Tag Archives: Trânsito

MP investiga crime ambiental contra o Rio Sorocaba

O Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando o que pode ser um crime ambiental cometido contra um dos afluentes do Rio Sorocaba, que desce do bairro Caputera, passando pela Vila Rica. Trata-se do assoreamento provocado por um empreendimento imobiliário localizado na Avenida São Paulo, na altura do número 3.727.

A denúncia ao MP foi feita em fevereiro pelo vereador Carlos Leite (PT). A princípio, a denúncia foi indeferida, mas Leite recorreu ao Conselho Superior do órgão em São Paulo.

Para implantar o empreendimento em questão, toda a vegetação foi retirada, mas não foram feitas estruturas para conter o processo de erosão do solo, provocado pelas chuvas. Com isso, toneladas de terra são arrastadas do empreendimento para o córrego, muitas vezes causando a interdição parcial da Avenida São Paulo, que fica tomada por lama.

lavagem da avenida sao paulo lago da campari assoreado entrada do empreendimento barro na avenida sao paulo

Foi o que aconteceu, por exemplo, no último dia 18 de setembro, bem como no dia 27 de Janeiro. Por causa do temporal desses dias, toneladas de barro foram arrastadas para o córrego, sendo que uma grande parte ficou na Avenida São Paulo. A lama que desce o afluente está sendo depositada, em grande parte, no lago da empresa Campari, no córrego da Vila Rica, e na desembocadura do córrego no Rio Sorocaba.

“Trata-se de um completo absurdo cometido contra o meio ambiente. Quando estivemos na Avenida São Paulo, no dia 27 e no dia 18, vimos a enorme quantidade de areia e barro que tinha ido parar no córrego, sendo arrastada para o Rio Sorocaba”, diz o vereador Carlos Leite.

Para se ter uma ideia da quantidade de terra e areia arrastada do empreendimento imobiliário até o Rio Sorocaba, há uma represa nesse itinerário, da Campari, que ficou totalmente assoreada e precisou ter sua barragem ampliada, uma vez que enormes ilhas de areia estavam se formando, prejudicando todo o ecossistema local. Vale ressaltar que o lago possui um sistema permanente de dragagem, que garantiria que jamais ficasse assoreado.

“Trata-se do lago da Campari, que apesar de relativamente pequeno é ambiente extremamente rico em vida aquática. Mas o lago está sendo assoreado e enormes ilhas de areia se formando, diminuindo significativamente a área de vida para os seres aquáticos”, esclarece o vereador Carlos Leite. Para compensar o assoreamento, que continua ocorrendo a cada chuva, a empresa implantou na barragem do lago uma lâmina de metal de cerca de 20 centímetros. “Com esse dispositivo, as ilhas de areia ficaram submersas, mas o assoreamento continua”, afirma o parlamentar.

De acordo com a representação protocolada pelo vereador, o Ministério Público poderá requerer a reparação integral do dano ambiental com base na Lei número 6.938/81, por meio de proposição de ação civil e até criminal por danos causados ao meio ambiente. Leite também pediu ao MP que solicitasse à Justiça a suspensão das atividades do empreendimento imobiliário, bem como a imposição de multa.

Carlos Leite comemora sinalização para Santuário São Geraldo Majella

DSCF8179

A comunidade da Zona Norte, apoiada pelo mandato do vereador Carlos Leite (PT), conquistou uma importante obra. Trata-se da ampla sinalização viária do caminho do Santuário São Geraldo Majella, que antes não contava com placas e indicações, dificultando o acesso ao local, para onde milhares de fiéis se dirigem anualmente.

“Com essa obra, os fiéis conseguirão chegar com mais facilidade ao Santuário, que é um local importantíssimo para os cristãos católicos, muitos dos quais tinham grande dificuldade para chegar à área por falta de sinalização adequada”, explicou Carlos Leite.

Desde 2013 o parlamentar cobrava essa sinalização, por meio de indicações, ofícios e reuniões. “Finalmente a obra saiu do papel. Fico grato à Urbes pelo excelente trabalho realizado, que em muito facilitará a vida dos fiéis”, comemorou o vereador.

Vereador consegue lombada para Avenida do Jardim Vera Cruz

A comunidade do Jardim Vera Cruz, apoiada pelo mandato popular e participativo do vereador Carlos Leite (PT), conquistou a implantação de uma lombada na Avenida Santa Cruz, em frente ao Condomínio Spazzio Della Vita, por onde milhares de veículos trafegam diariamente.

Os moradores temiam que um acidente ocorresse, porque vários carros transitavam na via em alta velocidade, expondo os pedestres ao risco de atropelamento. Os moradores do condomínio solicitaram a intervenção de Leite junto à URBES, que entendendo como justa a solicitação, implantou o equipamento.

O vereador solicitou a implantação da lombada no dia 12 de janeiro de 2015, recebendo informações da URBES de que o redutor de velocidade era viável e seria implantado.

Carlos Leite já havia conseguido a implantação de duas outras lombadas na Avenida Santa Cruz. Uma próximo à Rua Ernestina Vieira Neves, e a outra próxima à Rua Jacinta Sanches. Além disso, a URBES realizou a melhoria da sinalização vertical e horizontal nos locais.

“Essas foram conquistas importantes para os moradores e usuários da Avenida Santa Cruz, que criticaram a velocidade com que muitos veículos transitavam pelo local. Agora, há mais segurança para todos, tanto para pedestres quanto para motoristas”, disse o vereador Carlos Leite.

24011600

Apoiada por Carlos Leite, comunidade consegue lombada na Rua Oswaldo Cruz

A comunidade, apoiada pelo mandato popular e participativo do vereador Carlos Leite (PT), conseguiu a implantação de uma lombada na Rua Oswaldo Cruz, região da Vila Gabriel, onde o trânsito de veículos é intenso, em especial em momentos de pico.

Os pedestres temiam que, a qualquer momento, um atropelamento acontecesse, devido o excesso de velocidade com o qual muitos carros trafegavam no local.

“Essa é uma conquista importante para os moradores das imediações, pois garante mais segurança aos pedestres e aos próprios motoristas”, diz o vereador Carlos Leite, que visitou o local para averiguar como ficou a segurança da via.

Carlos Leite comemora implantação de faixas vivas na Avenida São Paulo

A comunidade, apoiada pelo mandato do vereador Carlos Leite (PT), conseguiu que a URBES implantasse uma série de faixas vivas na Avenida São Paulo, na altura do supermercado Paulistão.

A nova sinalização dá mais segurança aos pedestres e aos motoristas, uma vez que sinaliza a preferência e a necessidade de mais atenção no local. A solicitação contou com abaixo assinado da comunidade, encaminhado à URBES por Leite.

“Agradeço muito a comunidade que nos procurou com essa demanda, e à URBES, que prontamente atendeu o pedido”, disse Carlos Leite.

Carlos Leite comemora implantação de redutor de velocidade na Rua Eugênio Gonçalves de Souza

Depois de muita cobrança da comunidade, com apoio do mandato do vereador Carlos Leite (PT), o Poder Público implantou um redutor de velocidade (lombada) na Rua Eugênio Gonçalves de Souza, no bairro Jardim Dalmatas (região do Éden).

DSCF7890

A lombada era um equipamento solicitado havia tempos pela comunidade local, que sofria com o excesso de velocidade dos veículos que por ali trafegavam, colocando a integridade física de pedestres em risco.

“A Urbes fez os estudos técnicos e detectou que a comunidade tinha toda a razão em cobrar a lombada naquela rua, e deu o aval para a implantação do equipamento. Agora, a Eugênio Gonçalves está mais segura”, comemora o vereador Carlos Leite.

Binário facilitará o trânsito na Vila Haro

Depois de intensa cobrança por parte da comunidade local, com apoio do mandato do vereador Carlos Leite (PT), a URBES realizou a implantação de mão única na Rua Antônio Monteiro, formando um binário com a Rodrigues do Prado, que também passou a ter mão única, no bairro Vila Haro.

O pedido de implantação de binário no local é antigo. o vereador, por várias vezes, fez solicitações à URBES para que essa demanda fosse atendida. “Felizmente, estão atendendo agora, o que é muito bom para o trânsito local”, comemora o parlamentar.

Em meados de março deste ano, o parlamentar encaminhou um abaixo-assinado da comunidade para a URBES, com essa solicitação de implantação do binário.

DSCN0318 DSCN0319 WhatsApp-Image-20160707

Recapeamento – Em meados do mês de abril, a Rua Antônio Monteiro foi recapeada. Esse também era um pedido antigo dos moradores locais, abraçado pelo mandato do vereador Carlos Leite, que fez diversas gestões junto à Prefeitura para que obra saísse do papel.

O trabalho de recape da via aconteceu após solicitações da comunidade e do vereador Carlos Leite. Um abaixo assinado chegou a ser feito pela comunidade, para pressionar a Prefeitura a realizar a obra.

“Esse era um serviço que vinha sendo pedido pelos moradores locais havia muito tempo, e finalmente está sendo atendido pela Prefeitura”, comemora Leite. “Continuamos lutando para que todas as ruas da região recebam o recape”, afirma.

Carlos Leite aciona Ministério Público contra CPFL e Prefeitura

Motivo seria o desrespeito à lei municipal que proíbe a obstrução de calçadas, e também o descumprimento do Código Brasileiro de Trânsito.

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou, na tarde desta terça-feira (21), representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo denunciando a CPFL Piratininga por transgredir a lei municipal nº 10.307/2012, que proíbe a obstrução de calçadas no município. Para Leite, também está havendo a transgressão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Isso porque, segundo ele, a empresa está abandonando, por dias, galhos, folhas e troncos de árvores sobre as calçadas após as podas, obstruindo a passagem de pedestres. Como agravante, haveria uma dificuldade por parte da Prefeitura em realizar a fiscalização e a punição da empresa, o que estaria contribuindo para perpetuar a prática.

Segundo Carlos Leite, a CPFL promove o corte de galhos e deixa o entulho resultante para ser recolhido pela Prefeitura ou por moradores locais. O parlamentar afirma que já recebeu dezenas de reclamações de munícipes, o que demonstraria que a CPFL está, recorrentemente, deixando o entulho para trás, após feito o seu serviço.

APS_9177

Na representação protocolada no MP, Leite pede que o órgão adote as medidas cabíveis no caso de desrespeito à lei municipal e ao CTB, bem como seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do órgão com a CPFL, para que a empresa pare de deixar o entulho sobre as calçadas.

Leite também pede que o MP adote medidas frente a eventual omissão por parte da Prefeitura, uma vez que caberia a ela fiscalizar o cumprimento da lei municipal e impor medidas punitivas, no caso de transgressão.

O que dizem as leis – Carlos Leite, em sua representação, cita a lei municipal nº 10.307/2012, que proíbe a obstrução de calçadas no município de Sorocaba. Diz o artigo 1º da lei que “fica proibida a obstrução das calçadas de nossa cidade com floreiras, mesas, cadeiras, ou quaisquer outros tipos de obstáculos que dificultem a passagem dos pedestres.”

A lei determina a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao proprietário do imóvel que cometer a infração da lei. Na reincidência a multa será em dobro. “Nos parece óbvio que tal também se aplica às empresas prestadoras de serviços públicos, como é o caso da CPFL, que está deixando obstáculos aos pedestres nas calçadas”, diz Leite.

O vereador cita também o Código de Trânsito Brasileiro como estando sendo desrespeitado. Isso porque o CTB, em seu capítulo sexto, artigo 68, determina que a utilização de parte da calçada para outros fins que não a circulação de pessoas exige que tal utilização não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. “Ao que sabemos, a CPFL não possui permissão da Prefeitura ou de outro órgão para que obstrua a calçada, ou parte dela, com galhos, folhas e troncos, em claro prejuízo ao fluxo de pedestres”, defende Leite.

Ele escreve em sua representação que “ainda que tivesse tal permissão, diz o parágrafo sexto do artigo 68 que onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres. Em momento algum vimos qualquer sinalização de autoridades de trânsito para que os pedestres transitassem pela via de rolamento, quando a calçada está obstruída por galhos, folhas e troncos”.

« Older Entries