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Reforma Política será debatida em Sorocaba, neste sábado (25)

Encontro idealizado pelo grupo Fé e Política trará um dos maiores expoentes na discussão dessa temática, o advogado especialista em direito eleitoral, Luciano Caparroz

O diretor do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Dr. Luciano Caparroz Pereira dos Santos, será o principal palestrante do “Encontro sobre Reforma Política”, realizado pelo Grupo Fé e Política da Arquidiocese de Sorocaba, neste sábado (25), com começo às 9h30min.

Luciano Caparroz é advogado especialista em direito eleitoral. O encontro é aberto à participação de toda a sociedade. “Será um momento muito importante para os cidadãos tirarem suas dúvidas sobre a Reforma Política, esse tema que tem tomado fôlego nos últimos tempos no nosso país e cujas consequências serão profundas em todo o sistema eleitoral. A pergunta principal é: que tipo de Reforma Política nós queremos?”, afirma a coordenadora do grupo Fé e Política, Elaine Arruda.

O evento, que é gratuito e não depende de inscrição prévia, ocorrerá no auditório do CAP – Centro Arquidiocesano de Pastoral, situado à rua Eugênio Salerno, nº 60, Centro, Sorocaba – SP. Mais informações com Elaine Arruda, pelo e-mail elainearruda75@gmail.com.

Convite reforma politica

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Reforma política é debatida na Câmara de Sorocaba

Sessão foi realizada como parte do Fórum Social Sorocaba, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”

Foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba na tarde desta segunda-feira, 13, audiência pública proposta pelo vereador Carlos Leite (PT) sobre o tema “Reforma Política”. A iniciativa faz parte do “Fórum Social Sorocaba”, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”.

Participaram da sessão – além do parlamentar proponente – o organizador do Fórum Social Sorocaba, Glauber Piva; a ex-deputada federal e presidente de honra do Instituto Plena Cidadania, Iara Bernardi; o jornalista e doutor em sociologia política João José de Oliveira Negrão; e o professor de história e membro da pastoral da juventude Wellington França; além de representantes da sociedade civil do município.

Abrindo os trabalhos, Carlos Leite ressaltou que a audiência é apenas um dos primeiros passos no Legislativo em relação ao assunto. “O debate não se esgotará nessa audiência pública, queremos continuar essas discussões. Temos em Sorocaba entidades organizadas, sindicatos e várias outras organizações discutindo a reforma política”, afirmou o vereador.

Propostas: Glauber Piva discorreu sobre o tema representação política, falou dos objetivos do Fórum Social, criticou o atual sistema político brasileiro e apresentou os pilares da proposta – segundo ele: afastamento definitivo do dinheiro de empresas nas eleições; igualdade entre homens e mulheres nas eleições; participação soberana do povo em decisões nacionais; eleições proporcionais em dois turnos; seu voto elegendo apenas o candidato em quem você votou.

Em seguida, Wellington França lembrou que em setembro de 2014 o movimento “Plebiscito Constituinte” coletou quase oito milhões de assinaturas favoráveis à mudança do sistema político brasileiro, demonstrando, segundo ele, a vontade de mudança. O professor reclamou do que ele chamou de perpetuação de grupos com interesses particulares no Congresso e defendeu a ideia de pressionar deputados e senadores para criarem uma assembleia constituinte para tratar de reformas nas instituições políticas.

Iara Bernardi disse que as manifestações populares ocorridas em 2013 pediam mais representatividade para o povo, mas opinou que a reforma não surgirá dentro das instituições. A ex-deputada federal salientou a importância de debater o assunto da reforma política também a partir da dimensão municipal, citando casos como a Operação Pandora, corrupção no conjunto hospitalar, problemas da merenda escolar, recursos desviados da Santa Casa de Sorocaba e do SAAE. “Será que esses escândalos não foram também relacionados para financiamento de campanhas?”, inferiu.

Já João Negrão falou que ocorre no Brasil um processo contínuo de desqualificação do Congresso Nacional. “O sistema de representação se esgotou, não dá mais conta”, disse. O jornalista criticou a forma como, de acordo com ele, vêm ocorrendo as votações no Congresso: “são as bancadas que votam, não os indivíduos. Existe um mecanismo que chama fechamento de questão, e a bancada vota integralmente desse jeito. Projetos de reforma política têm que levar isso em conta”. Negrão disse ainda que o poder econômico está distorcendo a democracia brasileira. “Os candidatos que têm apoio pesado do poder econômico saem com grande vantagem”, opinou.

Carlos Leite participa do Seminário “Reforma Política Já”

Parlamentar está marcando audiência pública para debater o tema na Câmara de Sorocaba, dia 13 de Abril, às 14 horas.

O vereador Carlos Leite (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou nesta sexta-feira (06), do Seminário Reforma Política Já, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, organizado pela 24ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba. O objetivo do seminário foi fomentar e disseminar debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional 352/2013 e sobre o Projeto de Lei 6316/2013, popularmente conhecido como Eleições Limpas. Carlos Leite estava representando a Câmara Municipal. Os vereadores Hélio Godoy (PSD) e Luis Santos (Pros) também estiveram presentes.

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“A reforma política é um tema de extrema importância para nossa sociedade, para corrigir diversas distorções do nosso sistema político e aprimorar mecanismos que tornem as disputas eleitorais e o próprio exercício dos mandatos, mais democráticos e efetivamente acompanhados de perto pelo provo brasileiro”, disse o vereador Carlos Leite, que há anos defende as propostas de reforma política. O vereador é autor da proposta de realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a reforma política. A data está marcada para 13 de Abril, às 14 horas.

A PEC 352/2013, de autoria do deputado Cândido Vacarezza (PT), altera os artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo; modifica o sistema eleitoral e de coligações; dispõe sobre o financiamento de campanhas eleitorais; estabelece cláusulas de desempenho para candidatos e partidos e prazo mínimo de filiação partidária, além de critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral. Ela também tem a função de determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.

Já o Projeto de Lei 6316/2013, assinado por 127 deputados, de diversos partidos, dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Sorocaba, Rodrigo Gomes Monteiro fez a abertura do evento, que contou com quatro painéis, com os temas Reeleição, Recall e Financiamento de Campanha; Sistema Distrital, Cláusula de Barreira e Coligações. O terceiro painel foi apresentado pelo juiz de Direito pelo Maranhão, Márlon Reis, autor dos projetos Ficha Limpa e Eleições Limpas. No último painel, políticos da região fizeram comentário sobre o tema central.