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Carlos Leite propõe “Comissão de Legislação Participativa”

Proposta visa aproximar a sociedade da realidade legislativa, abrindo espaço para que a sociedade faça sugestões de projetos de lei e de outras iniciativas parlamentares

BASE para artesContinua em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba o projeto de resolução do vereador Carlos Leite (PT) que cria a “Comissão de Legislação Participativa”, com a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador.

“Por essa razão, Sorocaba, tendo se firmado no cenário nacional como cidade de grande capacidade democrática e de mobilização popular, não pode ficar atrasada no que tange a tão importante avanço de nossa consciência democrática, que vem contribuir decisivamente para a maior participação da população”, justifica o vereador em seu projeto.

Dentre as atribuições da “Comissão de Legislação Participativa” está acolher sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto Partidos Políticos, e realizar reuniões com a sociedade para debater questões relativas à legislação municipal.

Outra importante atribuição da Comissão é realizar Audiências Públicas na Câmara de Vereadores ou nos bairros, com o devido amparo técnico para gravação e posterior reprodução pela TV Legislativa, com a finalidade de colher sugestões e democratizar os debates.

“Nossa intenção, por meio dessa resolução, é aproximar ainda mais a Câmara da sociedade e esta da realidade legislativa. Hoje, a sociedade precisa colher milhares de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular. Por meio dessa Comissão que estamos criando, queremos que, com a mobilização de um grupo ou uma classe, essa proposta já seja viabilizada”, comenta Carlos Leite.

Atendimento preferencial e prioritário na iniciativa privada é aprovado em primeira discussão

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (06), o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Leite (PT) que determina que os estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, como hotéis, cinemas, teatros, clubes, centros comerciais, dentre outros, no Município de Sorocaba, darão atendimento preferencial e prioritário a gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e pessoas com deficiências. A proposta, que recebeu parecer de constitucionalidade pela Comissão de Justiça, teve aprovação unânime.

O projeto determina como “preferência” e “prioridade” a não sujeição a filas comuns, além de outras medidas que tornem ágil e fácil o atendimento e a prestação do serviço, inclusive em estabelecimentos que vendam alimentos e bebidas. Read more »

Carlos Leite propõe “Comissão de Legislação Participativa”

Proposta visa aproximar a sociedade da realidade legislativa, abrindo espaço para que a sociedade faça sugestões de projetos de lei e de outras iniciativas parlamentares

A Câmara Municipal de Sorocaba apreciará, na sessão ordinária desta terça-feira (04) o projeto de resolução do vereador Carlos Leite (PT) que cria a “Comissão de Legislação Participativa”, com a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

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“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador. Read more »

Carlos Leite propõe “Comissão de Legislação Participativa”

Proposta visa aproximar a sociedade da realidade legislativa, abrindo espaço para que a sociedade faça sugestões de projetos de lei e de outras iniciativas parlamentares

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A Câmara Municipal de Sorocaba deliberou, na sessão ordinária desta terça-feira (23) o projeto de resolução do vereador Carlos Leite (PT) que cria a “Comissão de Legislação Participativa”, com a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador. Read more »