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Comunidade agrícola debaterá política para o setor nesta quarta (22)

Evento será realizado pelo presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Carlos Leite, no bairro do Caguaçu.

O vereador Carlos Leite (PT), Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba, e Presidente do Fórum Regional da Agricultura Familiar da Região Metropolitana de Sorocaba, promoverá, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 288/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal agrícola.

Primeira audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

Primeira audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

A audiência será realizada na às 19 horas, agora na Escola Estadual Rural “Dirceu Ferreira da Silva”, situada no bairro rural do Caguaçu, na Estrada Emerenciano Prestes de Barros, 7,5. Caguacu – Sorocaba (às margens da estrada Sorocaba-Porto Feliz). Será a segunda audiência pública para debater o PL. A primeira foi realizada na Câmara Municipal, no último dia 28 de abril, com ampla participação da comunidade agrícola da cidade.

Carlos Leite conta que o projeto  288/2016 tramitou na Câmara e recebeu parecer de diversas comissões, dentre elas a de Agricultura e Abastecimento, presidida por ele, que sugeriu a realização de audiências públicas para ampliar os debates sobre a proposta encaminhada pelo prefeito municipal. O vereador classificou o projeto como “a mais importante ação legislativa sobre a agricultura que já tramitou na Câmara nesta legislatura”.

Leite ressalta a importância de discutir a proposta com trabalhadores e cidadãos que vivem o cotidiano da agricultura no município, acrescentando que as audiências também têm como objetivo propor a criação de um fundo de fomento à Política Municipal Agrícola, enfatizando que esse é um dos maiores anseios da comunidade agrícola do município.

Usina Cultural pode ser desapropriada

Proposta de Carlos Leite declara o espaço como de “utilidade pública” para fins de desapropriação, que é o primeiro passo para a desapropriação efetiva.

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de decreto legislativo que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o prédio conhecido como “Usina Cultural Ettore Marangoni”, localizado na marginal direita do Rio Sorocaba, entre o referido Rio e o terreno da antiga Companhia Nacional de Estamparia. De acordo com o projeto, o imóvel a ser desapropriado será destinado à implantação de espaço para realização de atividades culturais, podendo integrar um complexo descentralizado de esporte e cultura.

Fonte: Jornal Ipanema

Fonte: Jornal Ipanema

“É uma lástima vermos esse prédio, tão admirado e cobiçado pela classe artística de Sorocaba, absolutamente parado, sem utilidade alguma, sendo que foi utilizado recurso público para sua reforma e manutenção”, diz Leite. “Queremos que a sociedade volte a ser beneficiada com essa estrutura, e declará-la de utilidade pública é o primeiro passo para ela ser desapropriada e voltar a receber eventos públicos”, enfatiza o vereador. Read more »

Carlos Leite vistoria Packing House e confirma possibilidade de uso artístico do prédio

Parlamentar protocolou projeto de decreto legislativo declarando o prédio como “utilidade pública”, e pediu ao MP para investigar abandono

O vereador Carlos Leite (PT) esteve na sexta-feira (29/05) e na segunda-feira (01/06) vistoriando o prédio conhecido como Packing House e suas imediações, edifício que está localizado às margens da linha férrea, próximo ao cemitério Pax, ao final da Rua Epitácio Pessoa, no bairro Árvore Grande. No local, o parlamentar avaliou a situação da estrutura, bem como todo espaço em relação às propostas de ocupação artística e cultural que ele recebeu por parte de grupos ligados à cultura e ao entretenimento do município.

Carlos Leite vistoriou o prédio e conversou com moradores locais

Carlos Leite vistoriou o prédio e conversou com moradores locais

“Apesar de aparentemente a estrutura estar desgastada e visivelmente deteriorada, ela está boa. Uma reforma é necessária, mas nada precisa ser feito em relação à estrutura em si, que é sólida”, diz. “Tenho certeza que com boa vontade, o Poder Público poderá dar um uso social extraordinariamente bom para o Packing House”, avalia Leite. Em 2012, Carlos, que ainda não era vereador, engrossou as fileiras de moradores que desejavam que o prédio tivesse um uso artístico e cultural, recolhendo um abaixo assinado com centenas de assintaturas.

Em posse do governo municipal desde 2012, por meio de um decreto do Governador Geraldo Alckmin (PSDB), de nº  57.846/2012, a Prefeitura fez a devolução do local ao Estado, alegando que não dispunha de verba para realizar o restauro do local, que está em processo de declaração como patrimônio histórico (por meio do processo nº 10.902/2005).

No local deveria ser implantado o Museu da Laranja, em 2011 (o decreto do governador foi editado em março de 2012, e especificava que a área destinava-se à instalação de um espaço cultural multiuso”). “A comunidade local, que preza pelo bom uso do patrimônio público, está abismada com a decisão de devolver o prédio ao governo do Estado, e temem que com essa ação, ele tenha um destino ainda pior do que o que teve até a presente data”, diz Leite, que luta desde antes de ser vereador para que o espaço comporte eventos culturais, artísticos e de recreação.

Investigação – Leite protocolou na terça-feira (26) representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue e acompanhe o estado de abandono ao qual está submetido o Packing House. Read more »

Vereador se reúne com moradores do Jardim Astro

O vereador Carlos Leite (PT) esteve reunido, no dia 13, às 20:30 horas, com os moradores do bairro Jardim Astro, para debater as alternativas que melhor atendam aos moradores no tocante ao zoneamento da região.

Na aberração da última revisão do Plano Diretor Físico Territorial do Município, promovida sem a participação popular por parte do Governo Pannunzio, o Jardim Astro passou a ser considerado ZR2 (área que permite, dentre outras coisas, prédios e comércios), e não mais ZR1 (zona exclusivamente comercial).

“Estamos tentando, na justiça, derrubar todo o Plano Diretor, que promoveu alterações desastrosas no zoneamento da cidade. Mas enquanto a justiça não se pronuncia, vamos buscar alterar o zoneamento do bairro por meio de lei pontual”, diz o vereador.

Vereador defende volta da ZR1 no bairro

Vereador defende volta da ZR1 no bairro

Carlos Leite propõe “Comissão de Legislação Participativa”

Proposta visa aproximar a sociedade da realidade legislativa, abrindo espaço para que a sociedade faça sugestões de projetos de lei e de outras iniciativas parlamentares

A Câmara Municipal de Sorocaba apreciará, na sessão ordinária desta terça-feira (04) o projeto de resolução do vereador Carlos Leite (PT) que cria a “Comissão de Legislação Participativa”, com a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

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“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador. Read more »

Carlos Leite propõe “Comissão de Legislação Participativa”

Proposta visa aproximar a sociedade da realidade legislativa, abrindo espaço para que a sociedade faça sugestões de projetos de lei e de outras iniciativas parlamentares

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A Câmara Municipal de Sorocaba deliberou, na sessão ordinária desta terça-feira (23) o projeto de resolução do vereador Carlos Leite (PT) que cria a “Comissão de Legislação Participativa”, com a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador. Read more »