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Câmara aprova instituição do programa de “Uso racional da água”

O Projeto de Lei nº 299/2014, de autoria do vereador Carlos Leite (PT), que institui em Sorocaba o Programa “Uso Racional da Água” foi aprovado nesta quinta-feira (27) em primeira discussão. O programa prevê ações educativas a serem desenvolvidas nas escolas e nas mídias tradicionais e eletrônicas de uso corrente por parte da Prefeitura Municipal.

O projeto também proíbe práticas que “concorram para o uso irracional de recursos hídricos”, como lavar calçadas, molhar ruas continuamente e lavar veículo nas residências com utilização de mangueira.

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Nos casos em que for verificado o desperdício de água, o fiscal orientará verbalmente o usuário no sentido de que a prática não se repita, anotando dia e hora da ocorrência. Após essa advertência verbal, o infrator será notificado por escrito e, caso persista na infração, estará sujeito a multa de 20 UFM (Unidade Fiscal do Município).

Todavia, conforme prevê o artigo 5º do projeto de lei, essas medidas só serão tomadas quando houver redução do nível de água dos mananciais de abastecimento, colocando em risco o suprimento de água à população.

Para que essa situação se configure, a Prefeitura, por meio de documentação técnica sobre a situação dos mananciais, deverá declarar “estado de alerta”, durante o qual todos os usuários de água da bacia hidrográficas do município deverão imediatamente utilizar métodos racionais do consumo de água.

Seguindo recomendação da Secretaria Jurídica da Casa, a Comissão de Justiça apresentou emenda suprimindo todos os artigos do projeto de lei – do 4º ao 8º – que preveem multa e tratam da decretação do “estado de alerta”, por entender que eles invadem esfera de competência privativa do Executivo para sanar a inconstitucionalidade do projeto de lei.

Ministério Público inicia investigação sobre grande queimada de área verde

O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou representação do vereador Carlos Leite (PT) e instaurou procedimento preparatório para investigar os fatos narrados pelo parlamentar, acerca de um incêndio proposital de uma grande área de mata no bairro Alto da Boa Vista, na noite do dia 14 do mês passado, que foi filmado e fotografado por moradores das imediações às 23 horas.

Carlos Leite recebeu nesta quinta-feira (13) o ofício assinado pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, onde noticia a abertura do procedimento preparatório de inquérito civil nº 5557/2016, na área de Meio Ambiente.

Assista à denúncia de Carlos Leite na Câmara de Sorocaba:

Leite também protocolou requerimento, aprovado na sessão ordinária de 20/09 na Câmara, questionando a Secretaria de Meio Ambiente sobre o histórico de incêndios e multas aplicadas aos proprietários da área, mas está aguardando as informações da Prefeitura. O prazo da resposta venceu no dia 29/09.

O terreno incendiado em questão fica na Rua Otília Wey Pereira. Segundo moradores de um condomínio das proximidades, homens com tochas puderam ser vistos espalhando o fogo em vários pontos da mata.

A área já havia sido vítima de queimada no dia 8 de abril de 2014. Segundo o biólogo e chefe de Gabinete do vereador Carlos Leite, Rogério de Campos, a  área em questão possui típica vegetação de cerrado, o que permite que ela se recomponha dentro de dois anos, em média, levando a novos incêndios para limpá-la.

“Independentemente de ser um incêndio provocado pelo proprietário do terreno, ou por terceiros, constitui-se crime conforme previsto em várias legislações. Além disso, notemos que o proprietário do terreno o mantém em condições propícias para queimadas, uma vez que, se o contrário fosse, tal imóvel não seria vítima constante de incêndios”, pontuou o parlamentar em sua representação.

“Cabe ressaltar que o local que foi foco do incêndio está sendo cada vez mais urbanizado. Vários condomínios se instalaram nas imediações. Além disso, existe ali a UNESP e o Parque Natural Chico Mendes”, escreve Leite. “Não é preciso ressaltar o perigo que as pessoas correram de terem suas vidas abaladas por tal incêndio, incluindo perdas patrimoniais e a própria vida”, conclui.

Em sua representação, Carlos Leite pede que seja investigada a ação das autoridades competentes em relação à área e seu proprietário, ou seja, se eles já foram punidos por manterem o terreno em condições de ser incendiado.

Leite diz que, segundo o artigo terceiro da Lei Municipal 10.151/12, que proíbe a realização de queimadas no território urbano de Sorocaba, tanto o proprietário do terreno, quando o responsável pela queimada, ficam ambos sujeitos às penalidades previstas na Lei.

” É responsabilidade do proprietário, possuidor ou ocupante de imóveis situados na cidade de Sorocaba eliminar todas as condições capazes de propiciar focos de incêndio ou sua propagação para os imóveis vizinhos”, cita o vereador.

Carlos Leite também pede que as ações reparadoras do meio ambiente (do bioma local) sejam cobradas pelo MP dos proprietários do terreno, que possui cerca de 8 mil metros quadrados.

Carlos Leite cobra informações sobre cortes na coleta seletiva em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) em que o parlamentar cobra informações sobre a diminuição da coleta seletiva na cidade. Segundo denúncias que chegaram a Leite, muitos pontos da cidade que eram beneficiados pela coleta deixaram de ser atendidos nas últimas semanas.

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“Não é porque o governo Pannunzio está no fim que pode abandonar tudo. Essa denúncia é muito grave. A coleta seletiva na cidade vem, pouco a pouco, sendo desestruturada, e logo acabará de uma vez”, salientou o parlamentar.

Segundo o vereador, a coleta seletiva é importante para impedir que toneladas de material reaproveitável sejam jogadas nos aterros. “Todo esse material que pode se converter em renda para as famílias está sendo jogado no aterro de Iperó. Isso é inaceitável”, disse o vereador, durante discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (11).

Chipagem de animais domésticos está mais próxima da realidade em Sorocaba

 

Proposta por Carlos Leite (PT), medida tem como fundamento o controle animal e melhoria das condições de segurança, garantindo a identificação dos proprietários.

A Câmara Municipal de Sorocaba aprecia, na sessão desta terça-feira (06), o veto total do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) ao projeto de lei do vereador Carlos Leite que que obriga todos os animais domésticos do município (desde que sejam mamíferos ou répteis) a portarem um microchip com identificação do seu proprietário, com nome, endereço, número de telefone e números de RG e CPF.

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O chip também deverá trazer informações do animal como sua origem, raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas, registro de vacinação e número do transponder (microchip). O projeto tramita na Câmara desde 12 de maio de 2015.

O Prefeito elencou uma série de fatores para embasar seu veto, mas sobretudo, na incapacidade financeira da prefeitura de arcar com os custos. Note-se que o projeto não dá qualquer atribuição à prefeitura. Todas as determinações são no âmbito da iniciativa privada. A Comissão de Justiça da Câmara opinou pela rejeição do veto, o que deverá ser acatado pelos vereadores.

Se aprovada e sancionada, a lei impactará sobre os animais que já foram comercializados e/ ou doados na cidade, bem como aqueles que nascem em residências não-comerciais.

A lei também determina que os “estabelecimentos, feiras ou criadores que comercializam cães, gatos, cavalos, muares e similares, bovinos e bubalinos na cidade de Sorocaba realizarão a identificação eletrônica individual e definitiva implantada nos animais, através de transponder (microchip) para uso animal, inserido sub-cutaneamente na base do pescoço, na linha média dorsal, entre as escápulas, por profissional Médico Veterinário devidamente habilitado”.

O prazo para o vigor da lei, caso sancionada, é de 180 dias para estabelecimentos comerciais e feiras, e de 360 dias para os proprietários particulares. O proprietário que descumprir a lei após o prazo será penalizado com multa de R$ 100 reais, dobrando o valor em caso de reincidência. Já estabelecimento comercial, vendedor (quanto comercializado em feiras, eventos, simpósios e similares) ou criador, receberá multa no valor de mil reais, por animal irregular, dobrando o valor em caso de reincidência.

A lei também prevê a apreensão do animal. Isso se dará quando ocorrer a terceira reincidência do proprietário ou comerciante, ocasião em que será lavrada multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada animal apreendido, e cobrada a diária quando o animal for levado para clínicas ou hotéis animais (bem como para o centro da Zoonoses), até que a irregularidade seja sanada e o animal seja retirado pelo proprietário.

De acordo com a lei, o Poder Público Municipal poderá promover campanhas de conscientização sobre o chip animal, bem como custear a implantação dos equipamentos mencionados, ou mesmo implantá-los. “A implantação do microchip de identificação garantirá maior controle populacional, de zoonoses, e maior segurança para a população, nos casos em que os animais são soltos intencionalmente nas ruas, provocando acidentes”, disse o vereador Carlos Leite, proponente da medida.

Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de “anjo-da-guarda” para os proprietários, veterinários e criadores.

As prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção como também realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e seus donos. No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, as prefeituras já estão realizando a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança.

 

Vereador cobra informações do Saae sobre obras em três bairros

O vereador Carlos Leite (PT) está encaminhando ofício ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) cobrando informações sobre os encaminhamentos dados às demandas da população de três bairros da cidade, que participaram de uma reunião na autarquia no último dia 15 de junho. “As comunidades estão querendo respostas, e precisamos de um posicionamento oficial do Saae sobre os assuntos que tratamos”, diz o vereador Carlos Leite.

No dia da reunião, quase vinte lideranças comunitárias, de três bairros de Sorocaba, se reuniram para cobrar diversas melhorias, dentre elas, o alargamento, aprofundamento e desobstrução do córrego do Jardim Piratininga (lateral à Rua Pedro Péres), que há décadas provoca inundações em dezenas de residências, fazendo os moradores perderem seus bens.

Outras medidas cobradas são o desassoreamento de um córrego na Vila Haro, e a diminuição dos valores cobrados para fornecimento de água para a região da Campininha.

Cerca de 20 pessoas participaram da reunião.

Cerca de 20 pessoas participaram da reunião.

Jardim Piratininga – No último dia 31 de março, por exemplo, o córrego transbordou com o grande volume de chuvas, atingindo residências locais e obrigando várias famílias a deixarem seus lares por causa da inundação. Um homem foi retirado de casa pelo vizinhos, que utilizaram uma corda para evita que a correnteza o arrastasse quando saísse de casa.

“O córrego do Jardim Piratininga precisa de obras de reestruturação urgentes, semelhantes às que foram feitas no córrego do lavapés, das proximidades. Vários tubos têm que ser retirados e substituídos por módulos de concreto armado de grande diâmetro, facilitando o escoamento das águas”, disse o vereador Carlos Leite a Wilson Unterkircher Filho, o Cuca, que recebeu o grupo.

O Diretor Geral do Saae, Rodrigo Maldonado, não estava no local no momento da reunião. Cuca disse que passaria todas as informações para Maldonado, e depois retransmitiria as decisões à comunidade. “Estamos pedindo, depois de mais de um mês daquela reunião, um posicionamento oficial do Saae e de Maldonado em relação às demandas”, afirma Leite.

Por meio do requerimento número 1032/2016, que pedia informações ao Saae sobre o alagamento de casas na rua Pedro Peres, a autarquia se limitou a responder que “existe um projeto de canalização do córrego Piratininga desenvolvido no ano 2000, que prevê algumas obras naquela região”, mas que “atualmente não há previsão para execução dessas obras, por falta de dotação orçamentária”.

No requerimento, o parlamentar havia elencado 11 questões, dentre elas, quais as medidas adotadas pela Prefeitura frente às perdas patrimoniais dos moradores com o transbordamento do córrego; sobre as medidas de limpeza do leito do córrego; sobre o histórico de transbordamentos, dentre outras coisas.

Desassoreamento de córrego – Outra demanda levada ao Saae na ocasião, foi o desassoreamento do córrego que passa sob a Rua Ramon Haro Martini, na altura do Parque Três Meninos. Além da limpeza integral do córrego (o Saae limpou recentemente apenas um pequeno trecho), os moradores do bairro pedem a substituição da tubulação por galeria celular, garantindo a passagem de volume muito maior de água.

Hoje, o córrego transborda na passagem sob a Ramon Haro, invadindo um condomínio predial imediatamente do outro lado da via, ocasionando perdas patrimoniais aos moradores. “Vamos cobrar respostas da autarquia, de forma que esses problemas sejam corrigidos o quanto antes. Do jeito que está não pode continuar”, conclui o vereador, que utilizou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (16) para fazer um balanço da reunião e cobrar mais celeridade da autarquia.

Fornecimento de água – Uma terceira demanda levada pelas lideranças à reunião na autarquia foi a diminuição dos altos valores cobrados para o fornecimento de água ao bairro da Campininha (região do Éden), que não é atendido por rede de distribuição. Ao invés da rede, o Saae leva água com caminhão pipa às famílias, ao custo mensal de R$ 182,60 reais por 12 mil litros.

O vereador teve a informação de que os valores seriam diminuídos nesse segundo semestre de 2016. “Mas queremos um posicionamento oficial detalhado, para saber dessa redução no longo prazo e vermos se ela atende aos anseios dos moradores”, diz Leite.

Segundo os moradores locais, na ocasião da reunião, o Saae estava cobrando a água e o transporte da água, o que encarece demais o processo. “A autarquia tem o dever de fornecer a água, devendo cobrar apenas por ela, absorvendo o custo do transporte”, diz Leite, opinião compartilhada entre os moradores locais. Caso cobrasse apenas a água, as famílias teriam de pagar cerca de R$ 25 reais por mês.

Carlos Leite destina R$ 10,6 milhões em emendas na LDO

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 107/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Ao todo, o projeto recebeu 72 emendas, sendo 24 (23 em primeira discussão e 1 em segunda) de autoria do vereador Carlos Leite (PT). Todas as emendas do parlamentar foram aprovadas e totalizam R$ 10,6 milhões de reais. No dia 7 de julho o PL volta à pauta, como matéria de redação final, para ser votada em definitivo.

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Dentre as emendas de Leite que merecem destaque, estão a de nº 29, que destina R$ 200 mil para o fortalecimento da rede de atendimento público de oncologia e radioterapia, e a nº 26, que destina o mesmo valor para o combate e controle de câncer de mama e de colo de útero. Ainda na área da saúde, o parlamentar destinou R$ 250 mil para o transporte de pacientes  para o tratamento de fisioterapia.

Leite destinou, ainda, R$ 200 mil para a manutenção, reforma e melhorias no atendimento da Unidade Básica de Saúde do Éden, e mais R$ 200 mil para as mesmas obras na UBS do bairro Barcelona.

Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento, o vereador Carlos Leite também apresentou emenda no valor de R$ 100 mil reais para a implementação da Política Municipal Agrícola, que é uma solicitação antiga dos agricultores de Sorocaba. Na área da segurança alimentar, o parlamentar também destinou R$ 100 mil para a implantação do Programa Horta Comunitária, cuja meta é conferir condições aos cidadãos de produzirem gêneros alimentícios em espaços urbanos.

O vereador também destinou R$ 400 mil reais para a reforma, ampliação e manutenção  de três unidades de educação: o CEI 20 (Centro de Educação Infantil Victoria Salus Lara, da Árvore Grande); o CEI 43 (Professora Vera Lúcia Momesso Maldonado, do Jardim Guitierres); o CEI 66 (Fraternidade Feminina, da Vila Haro); e a Escola Municipal Professora “Júlia Bierrenbach, do Jardim Cruzeiro do Sul. Leite havia apresentado emenda no valor de R$ 100 mil para a cobertura da quadra Sorocaba Leste, na Vila Assis, mas a emenda teve parecer contrário em primeira discussão. Novamente apresentada nesta terça, com as incorreções sanadas, ela foi aprovada.

Ainda na área da educação, o vereador destinou R$ 2 milhões para a construção de uma nova creche na Zona Leste de Sorocaba, e outros R$ 2 milhões de reais para a implantação do cartão “Vale Material Escolar”, um novo mecanismo para garantir que alunos não fiquem sem o adequado material escolar no início do ano, como vem ocorrendo com frequência. O mecanismo também fomentará o comércio de bairros, segundo o vereador.

A fragilidade do sistema de fiscalização da Prefeitura Municipal também é foco de outra emenda do parlamentar. Ele destina R$ 500 mil para o aumento do efetivo e fortalecimento do setor de Fiscalização do Município.

Na área ambiental, o vereador destina R$ 200 mil para a implantação de um parque aberto no bairro Piazza di Roma; R$ 250 mil para ações de castração de animais e implantação de microchipagem; e R$ 200 mil para o desassoreamento de córregos, além de R$ 300 mil para o desassoreamento da Represa do Ferraz.

Por fim, o vereador propôs R$ 300 mil para obras e benfeitorias no cemitério da Consolação, no bairro Árvore Grande; R$ 500 mil para a construção do Ossário Municipal (para permitir a desocupação de túmulos abandonados); e R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias do bairro Caputera.

Carlos Leite participa de inauguração de Hospital Veterinário da UNISO

O vereador Carlos Leite (PT), membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, representou a Câmara Municipal durante a inauguração do Hospital Veterinário Universitário da UNISO (Universidade de Sorocaba), ocorrida na manhã desta quinta-feira (23).
De acordo com a universidade, o hospital conta com infraestrutura para o atendimento clínico e cirúrgico de animais de pequeno e grande porte e de animais silvestres, tendo sido idealizado para atender às atividades práticas do curso de Medicina Veterinária.
“É com grande alegria que estamos participando desse momento da UNISO, quando se inaugura seu Hospital Veterinário. É um ganho extremamente importante para o ambiente acadêmico não só da universidade, mas de toda a cidade de Sorocaba, e um passo a mais na direção do tratamento de animais domésticos e silvestres na cidade”, disse o vereador Carlos Leite.
A unidade está atendendo há cerca de seis meses, em caráter acadêmico, animais de pequeno porte e animais silvestres pertencentes aos professores e funcionários da Universidade.
A UNISO afirma que a inauguração da unidade marca a ampliação das atividades da unidade, e atenderá animais de grande porte também, como equinos, bovinos, ovinos e caprinos. “A próxima etapa é estender o atendimento do Hospital à comunidade, com ações gratuitas”, divulgou a universidade.
Audiência Pública – A pedido do vereador Carlos Leite (PT), a Câmara Municipal de Sorocaba promove nesta quinta (23), às 19 horas, audiência pública com o tema “Bem Estar Animal: discussão de projetos de lei sobre proibição de soltura de fogos com estampido e sobre microchipagem animal”.
A iniciativa debaterá dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara, o de número 92/2015 (que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica em animais) e o de número 02/2016 (que dispõe sobre a proibição da venda e soltura de fogos de artifício que produzam estampido). Ambos são de autoria de Carlos Leite.
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Polêmica: Câmara debaterá proibição de fogos e obrigação de microchipagem

A pedido do vereador Carlos Leite (PT), a Câmara Municipal de Sorocaba promoverá, no próximo dia 23 às 19 horas, audiência pública com o tema “Bem Estar Animal: discussão de projetos de lei sobre proibição de soltura de fogos com estampido e sobre microchipagem animal”.

A iniciativa debaterá dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara, o de número 92/2015 (que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica em animais) e o de número 02/2016 (que dispõe sobre a proibição da venda e soltura de fogos de artifício que produzam estampido). Ambos são de autoria de Carlos Leite.

“Essa audiência pública é necessária para ouvirmos todas as partes que precisam se manifestar sobre os assuntos dos quais nossos projetos de lei tratam”, diz Leite. “Esperamos que, ao final da audiência, tenhamos um bom relatório sobre os prós e contras de ambos os projetos, que são polêmicos e merecem atenção especial da sociedade”, afirma o parlamentar.

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