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Comunidade agrícola debaterá política para o setor nesta quarta (22)

Evento será realizado pelo presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Carlos Leite, no bairro do Caguaçu.

O vereador Carlos Leite (PT), Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba, e Presidente do Fórum Regional da Agricultura Familiar da Região Metropolitana de Sorocaba, promoverá, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 288/2015, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal agrícola.

Primeira audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

Primeira audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba.

A audiência será realizada na às 19 horas, agora na Escola Estadual Rural “Dirceu Ferreira da Silva”, situada no bairro rural do Caguaçu, na Estrada Emerenciano Prestes de Barros, 7,5. Caguacu – Sorocaba (às margens da estrada Sorocaba-Porto Feliz). Será a segunda audiência pública para debater o PL. A primeira foi realizada na Câmara Municipal, no último dia 28 de abril, com ampla participação da comunidade agrícola da cidade.

Carlos Leite conta que o projeto  288/2016 tramitou na Câmara e recebeu parecer de diversas comissões, dentre elas a de Agricultura e Abastecimento, presidida por ele, que sugeriu a realização de audiências públicas para ampliar os debates sobre a proposta encaminhada pelo prefeito municipal. O vereador classificou o projeto como “a mais importante ação legislativa sobre a agricultura que já tramitou na Câmara nesta legislatura”.

Leite ressalta a importância de discutir a proposta com trabalhadores e cidadãos que vivem o cotidiano da agricultura no município, acrescentando que as audiências também têm como objetivo propor a criação de um fundo de fomento à Política Municipal Agrícola, enfatizando que esse é um dos maiores anseios da comunidade agrícola do município.

Carlos Leite se reúne com Deputado Luiz Turco e passa diversas demandas

O vereador Carlos Leite (PT) esteve nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em reunião com o Deputado Luiz Turco (PT), para quem passou diversas demandas para Sorocaba, que beneficiará também a região como um todo.

“O deputado Luiz Turco foi extremamente receptivo e dará os andamentos necessários às demandas que passamos a ele. Tenho certeza de que elas serão atendidas na medida do possível”, afirmou o vereador Carlos Leite.

NA FOTO: da esquerda para a direita: Rogério de Campos (nosso Chefe de Gabinete), Dep. Luiz Turco, vereador Carlos Leite, Hamilton Pereira (ex-deputado e chefe de gabinete da liderança do PT- Alesp) e Mizael Camargo (assessor parlamentar Alesp).

NA FOTO: da esquerda para a direita: Rogério de Campos (nosso Chefe de Gabinete), Dep. Luiz Turco, vereador Carlos Leite, Hamilton Pereira (ex-deputado e chefe de gabinete da liderança do PT- Alesp) e Mizael Camargo (assessor parlamentar Alesp).

Dentre as demandas, foram solicitados:

1 – Recursos financeiros para construção de um centro cultural e de lazer na Vila Haro ou adjacências;

2 – Recursos financeiros para a pavimentação da Avenida Três de Março, que liga a região do bairro de Aparecidinha com o Alto da Boa Vista e as principais avenidas da Zona Leste. Essa é uma demanda antiga da comunidade de Aparecidinha e Vila Amato;

3 – Recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Piazza di Roma e Adjacências;

4 – Recursos financeiros para a construção de um centro cultural no bairro Piazza di Roma e Adjacências;

5 – Recursos financeiros para custeio de entidades assistenciais (Associação Bom Pastor; GRASA CISPAS, Círculo Operário de Sorocaba; ABOS, AMAS, AMDE);

6 – Recursos financeiros para a reforma da pista de skate e equipamentos públicos localizados no Parque das Águas;

7 – Recursos financeiros para a pavimentação da estrada Maria Dolores Piaia Lorato, solicitação antiga da comunidade da Caputera;

8 – Recursos financeiros para a cobertura da quadra da escola municipal Sorocaba Leste (Vila Assis).

9 – Intervenção para agilizar a contratação de empresa para realização de limpeza, conservação e segurança patrimonial do prédio público pertencente ao CEAGESP, localizado na Rua João Frederico Hingst (Jardim Cruzeiro do Sul).

Feirantes sofrem com falta de estrutura do Mercado Distrital

A pedido de comerciantes de produtores rurais, o vereador Carlos Leite (PT) visitou, na noite de sábado para domingo (15), e na manhã do domingo (16), o varejão do Mercado Distrital, onde toneladas de produtos agrícolas são vendidos no domingo, em uma das feiras mais frequentadas da Zona Norte de Sorocaba.

Frutas, legumes, verduras e carnes de primeira qualidade são comercializados a preços acessíveis, contribuindo para a manutenção da cultura agrícola no município de Sorocaba. Boa parte dos feirantes são produtores rurais também, o que torna ainda mais barato os artigos vendidos.

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Mas quem vê a feira durante o dia, pouco percebe os graves problemas pelos quais passam os feirantes durante o processo de montagem de suas barracas. Read more »

Pannunzio terá de explicar rescisão de contrato da merenda escolar

DSC_0039O vereador Carlos Leite (PT), presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Câmara, está cobrando informações do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), via requerimento aprovado nesta terça-feira (18), sobre a rescisão, ou não renovação, do convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual, para o fornecimento e preparo de merenda escolar nas unidades estaduais de educação.

A Prefeitura de Sorocaba solicitou à Secretaria de Estado da Educação a rescisão do convênio que prevê o fornecimento de merenda aos alunos das cerca de 90 escolas estaduais instaladas no município. O custo da refeição por aluno em Sorocaba é de R$ 1,91; sendo que a União arca com R$ 0,30; o Estado, com R$ 0,50 e o restante é pago pela Prefeitura (R$ 1,11). Read more »

Grupo busca renegociação de dívidas de agricultores familiares

Banco do Brasil fará levantamento das dívidas e análise de cada caso, procurando soluções para devolver o crédito aos agricultores. DSC_0041 DSC_0042

Carlos Leite, Presidente da Comissão da Agricultura e Abastecimento da Câmara de Vereadores de Sorocaba e Vice-Presidente do Legislativo, esteve acompanhado de Mauro Castellani (Secretaria da Agricultura/ SP); Sérgio Neri (representante dos agricultores de assentamentos rurais); Luiz Antônio Marcello (Presidente do Sindicato Rural); e Carlos Medeiros (ITESP – Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo).O Grupo de Trabalho (GT) para Renegociação de Dívidas Rurais, do Núcleo Diretivo do “Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba”, encabeçado em Sorocaba pelo vereador Carlos Leite (PT), realizou uma reunião nesta quarta-feira (05) com o Superintendente Regional de Varejo do Ba

nco do Brasil, Silvio Luiz de Lima, ocasião na qual foram debatidas estratégias para renegociação de dívidas dos produtores rurais familiares e linhas de crédito para financiamento e investimento.

Os membros do GT enfatizaram que o maior problema enfrentado hoje é justamente a impossibilidade de recorrer a novos empréstimos, quando o agricultor está inadimplente ou com dívidas já negociadas. Luiz Marcello, do Sindicato Rural, afirmou que muitos agricultores perderam todas as suas posses para conseguirem arcar com as dívidas rurais, sem que pudessem manter suas terras e recorrer a novos empréstimos para conseguirem se recuperar financeiramente.

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Silvio Luiz esclareceu que não existe, hoje, uma Resolução que permita a realização de novos empréstimos no caso de existirem dívidas atrasadas ou negociadas. “Teremos que olhar caso a caso, renegociar cada contrato”, disse.

Durante a reunião, chegou-se a conclusão que há a possibilidade de realizar uma apreciação sobre a situação dos agricultores familiares endividados, promovendo uma renegociação das dívidas. “Temos casos em que há como salvar o agricultor, mas outros não. Vamos fazer um levantamento de todos aqueles que estejam em dívida com o BB e procuraremos estudar cada caso, dando o melhor andamento possível a eles”, disse o Superintendente.

Uma das alternativas que pode, futuramente, ser desenvolvida, é o pedido de perdão à inadimplência dos agricultores, o que não encerrará as dívidas, mas possibilitará que tomem novos empréstimos e dêem andamento às suas atividades agrícolas.

A possibilidade de venda dos produtos da agricultura familiar para as Prefeituras da região (chamada de “Compra Institucional”), no limite mínimo de 30% estabelecido em lei federal para composição de merendas escolares, tem sido um alento aos trabalhadores do campo. “Esse é um norte para o produtor, um caminho que possibilitará o melhor desenvolvimento das atividades no campo”, disse o Presidente do Sindicato Rural.

Carlos Medeiros, do ITESP, afirmou que há possibilidade de realizar um levantamento sobre as Resoluções da Presidência da República no tocante à renegociação de dívidas rurais, que ainda estejam com o prazo aberto para o agricultor manifestar interesse em se beneficiar das normas. O Superintendente do BB se comprometeu a fazer esse levantamento. “O problema é que muitos agricultores não ficam sabendo dessas resoluções das quais se beneficiariam. Falta informação no campo”, disse Silvio Marcello.

Na próxima quarta-feira (12), às 15 horas, será realizada nova reunião com os membros do GT para Renegociação de Dívidas Rurais, no gabinete do vereador Carlos Leite, quando serão debatidos os avanços das discussões sobre renegociação e novas estratégias envolvendo os membros do Fórum, para alcançar os programas de crédito rural.

Investimentos

O Superintendente do BB, Silvio Luiz, informou que estabeleceu metas para as agências do Banco do Brasil, para firmar acordos e contratos relativos à agricultura e pecuária. Para ele, esses dois setores são a base para o desenvolvimento de muitos municípios do Estado de São Paulo, com grande potencial de crescimento em Sorocaba.

Segundo ele, existe uma grande quantidade de pessoas que possuem terras agricultáveis, mas que não as trabalham, ou as trabalham com recursos próprios. “A maioria desconhece as linhas de crédito que a instituição financeira oferece”, disse.

No próximo dia 28, às 14 horas, será realizada nova reunião com Silvio Luiz, para que o banco apresente suas propostas para investimentos em linhas de crédito, empréstimos, garantias e seguros disponíveis para o produtor rural. Todas as pessoas interessadas no tema estão convidadas. O local da reunião é a agência do Banco do Brasil da Rua XV de Novembro, nº 191, Centro.

Fórum da Agricultura Familiar

O vereador Carlos Leite (PT), que vem lutando pela causa da agricultura familiar em Sorocaba e região, juntamente com Raimundo Palmeira (Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Araçoiaba da Serra), são Coordenadores do Fórum, que tem caráter permanente com o propósito de construir soluções conjuntas entre os agricultores familiares organizados, órgãos não governamentais e órgãos governamentais, para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar da região.

A criação do Fórum foi aprovada em 2013, no mês de abril, durante o Seminário de Agricultura Familiar, que aconteceu em Araçoiaba da Serra, com a ativa participação da prefeita Mara Melo (PT).

O Núcleo Diretivo do Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba realizou sua primeira reunião no dia 03 de fevereiro, no Campus Avançado da UFSCar (Jd. Santa Rosália), onde foi debatida a organização interna do Núcleo e formados os Grupos de Trabalho que desenvolverão estudos e ações voltados às prioridades do Fórum.

Na ocasião, foram criados os seguintes Grupos de Trabalho (GT): “GT para Renegociação de Dívidas”; “GT de Agroecologia e ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)”; “GT de Mercados e Segurança Alimentar”; “GT de Territórios Rurais”; e “GT de Comunicação e Sistematização”.

Esses primeiros GTs nasceram da união, por afinidade temática, das prioridades do Fórum, estabelecidas no dia 06 de Janeiro deste ano, quando 58 pessoas, de quatorze cidades da região, compareceram ao 1º Encontro do Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba. Havia representantes de Poderes Legislativos e Executivos da Região, ONGs e cooperativas.

O Núcelo Diretivo é composto por 15 pessoas, sendo 2/3 da Sociedade Civil e 1/3 do Poder Público. A próxima reunião do Fórum ocorrerá dia 17 de março, em local e data a serem definidos.

Sorocaba sedia 1º Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba

Diversas entidades, cooperativas, sindicatos, conselhos, vereadores, agricultores de 14 municípios, participaram do Primeiro Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba, realizado na Câmara Municipal de Sorocaba no dia 16. Na ocasião, foram discutidas as diretrizes e metas que nortearão as ações do Fórum em 2014, bem como definidas as pessoas que passaram a compor o núcleo diretivo do Fórum.

O vereador Carlos Leite (PT), que vem lutando pela causa da agricultura familiar em Sorocaba e região, juntamente com a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT), foi escolhido o Coordenador do Fórum. Em fevereiro, será formado o núcleo técnico do órgão.

Um dos principais eixos das discussões foi a necessidade de se estudar as leis dos municípios (inclusive de Sorocaba) para a compra institucional de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar, destinados para a produção de merenda escolar.

Outras discussões giraram em torno da necessidade de aperfeiçoar os mecanismos legais que formem políticas públicas com o objetivo de manter o jovem no campo; e o grave problema das dívidas com bancos, que precisam ser renegociadas.

“A agricultura familiar é um setor estratégico para o Brasil, sendo que o apoio e o incentivo à sua plena realização, através de políticas públicas, contribuem para a estabilidade social e econômica do país, sendo um dos pilares do desenvolvimento nacional”, disse o vereador Carlos Leite (PT). “O amparo ao agricultor familiar, a compra institucional de produtos produzidos por ele, é essencial para garantir a renda do produtor”.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Araçoiaba da Serra, Raimundo Palmeira Junior, participou das articulações da reunião. “O Fórum tem caráter permanente com o propósito de construir soluções conjuntas entre os agricultores familiares organizados, órgãos não governamentais e órgãos governamentais, para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar da região”, disse.

A criação do Fórum foi aprovada no ano passado, no mês de abril, durante o Seminário de Agricultura Familiar, que aconteceu em Araçoiaba da Serra, com a ativa participação da prefeita Mara Melo (PT).