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Carlos Leite destina R$ 10,6 milhões em emendas na LDO

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (07), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 107/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Ao todo, o projeto recebeu 29 emendas, das quais 25 foram aprovadas, sendo 22 de autoria do vereador Carlos Leite (PT).

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Dentre as emendas de Leite que merecem destaque, estão a de nº 29, que destina R$ 200 mil para o fortalecimento da rede de atendimento público de oncologia e radioterapia, e a nº 26, que destina o mesmo valor para o combate e controle de câncer de mama e de colo de útero. Ainda na área da saúde, o parlamentar destinou R$ 250 mil para o transporte de pacientes  para o tratamento de fisioterapia.

Leite destinou, ainda, R$ 200 mil para a manutenção, reforma e melhorias no atendimento da Unidade Básica de Saúde do Éden, e mais R$ 200 mil para as mesmas obras na UBS do bairro Barcelona.

Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento, o vereador Carlos Leite também apresentou emenda no valor de R$ 100 mil reais para a implementação da Política Municipal Agrícola, que é uma solicitação antiga dos agricultores de Sorocaba. Na área da segurança alimentar, o parlamentar também destinou R$ 100 mil para a implantação do Programa Horta Comunitária, cuja meta é conferir condições aos cidadãos de produzirem gêneros alimentícios em espaços urbanos.

O vereador também destinou R$ 400 mil reais para a reforma, ampliação e manutenção  de três unidades de educação: o CEI 20 (Centro de Educação Infantil Victoria Salus Lara, da Árvore Grande); o CEI 43 (Professora Vera Lúcia Momesso Maldonado, do Jardim Guitierres); o CEI 66 (Fraternidade Feminina, da Vila Haro); e a Escola Municipal Professora “Júlia Bierrenbach, do Jardim Cruzeiro do Sul. Leite havia apresentado emenda no valor de R$ 100 mil para a cobertura da quadra Sorocaba Leste, na Vila Assis, mas a emenda teve parecer contrário, e será apresentada em segunda discussão.

Ainda na área da educação, o vereador destinou R$ 2 milhões para a construção de uma nova creche na Zona Leste de Sorocaba, e outros R$ 2 milhões de reais para a implantação do cartão “Vale Material Escolar”, um novo mecanismo para garantir que alunos não fiquem sem o adequado material escolar no início do ano, como vem ocorrendo com frequência. O mecanismo também fomentará o comércio de bairros, segundo o vereador.

A fragilidade do sistema de fiscalização da Prefeitura Municipal também é foco de outra emenda do parlamentar. Ele destina R$ 500 mil para o aumento do efetivo e fortalecimento do setor de Fiscalização do Município.

Na área ambiental, o vereador destina R$ 200 mil para a implantação de um parque aberto no bairro Piazza di Roma; R$ 250 mil para ações de castração de animais e implantação de microchipagem; e R$ 200 mil para o desassoreamento de córregos, além de R$ 300 mil para o desassoreamento da Represa do Ferraz.

Por fim, o vereador propôs R$ 300 mil para obras e benfeitorias no cemitério da Consolação, no bairro Árvore Grande; R$ 500 mil para a construção do Ossário Municipal (para permitir a desocupação de túmulos abandonados); e R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias do bairro Caputera.

Aprovadas emendas que destinam R$ 1,2 milhão de reais para ossário, pistas de skate e combate ao câncer

Comissão exarou pareceres opostos para emendas iguais; proposta para agricultura foi rejeitada, assim como o desassoreamento da Represa do Ferraz

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou três emendas de autoria do vereador Carlos Leite ao Projeto de Lei n° 360/2014 (Orçamento de Sorocaba 2015 – Lei Orçamentária Anual – LOA).  A primeira (nº 256) prevê a implantação do Ossário Municipal, destinando R$ 500 mil reais para a ação. A outra (emenda 264) destina R$ 600 mil reais para implantação de pistas de skate na Zona Leste de Sorocaba, e a última prevê o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero (emenda 262, destinando R$ 100 mil reais para a ação). A aprovação das emendas se deu logo após a aprovação do projeto, com votação em bloco.

Para o vereador Carlos Leite (PT), “a implantação de um ossário municipal é algo urgente, dada a dramaticidade da falta de vagas nos cemitérios públicos municipais. Tal empreendimento [o ossário] seria conveniente para abrigar os ossos daqueles túmulos que estão abandonados há muito tempo, ou que já podem passar por processo de exumação”, escreve o vereador em sua proposta.

O parlamentar também destina R$ 600 mil reais para a implantação de pistas de skate. “A prática do skate está cada vez mais disseminada em nossa sociedade, e conta com larga adesão de jovens sorocabanos. Apesar disso, são muito poucas as pistas de skate da Zona Leste. Decorre disso a necessidade de se apresentar essa emenda, que possibilitará a ampliação desses equipamentos públicos, construindo ao menos mais três deles na região”, explica o vereador na emenda.

Carlos Leite também remaneja R$ 100 mil reais para o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero. “Essa emenda vem garantir recursos para investir no setor de prevenção ao câncer, com a intenção de dar maior amparo à comunidade sorocabana no tocante a esse grande problema que afeta milhares de pessoas anualmente”, diz o vereador. Read more »

Zona rural e preservação ambiental são destaques dentre as 36 emendas apresentadas por Carlos Leite

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou mais 17 emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor Físico Territorial de Sorocaba (PL 178/14), totalizando agora 36 emendas apresentadas. A última emenda foi protocolada na sexta às 16:57 horas, apenas 3 minutos antes do prazo final.

As alterações sugeridas por Carlos Leite ao PL 178 são decorrentes de inúmeras reuniões que o parlamentar realizou com membros da sociedade civil organizada, estudantes universitários, agricultores e associações de bairro. “Buscamos refletir em nossas propostas, a maior parte dos anseios populares, que não estavam sendo atendidos pelo texto original”, argumenta o parlamentar.

Plano Diretor NOVO

Dentre as emendas apresentadas, está a que impede a redução da área rural do município, que hoje é de 17,1% da área total. No sentido de preservar o meio ambiente, o vereador apresentou emenda proibindo o parcelamento do solo para finalidades urbanas em áreas de conservação ambiental. Read more »