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Ministério Público inicia investigação sobre grande queimada de área verde

O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou representação do vereador Carlos Leite (PT) e instaurou procedimento preparatório para investigar os fatos narrados pelo parlamentar, acerca de um incêndio proposital de uma grande área de mata no bairro Alto da Boa Vista, na noite do dia 14 do mês passado, que foi filmado e fotografado por moradores das imediações às 23 horas.

Carlos Leite recebeu nesta quinta-feira (13) o ofício assinado pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, onde noticia a abertura do procedimento preparatório de inquérito civil nº 5557/2016, na área de Meio Ambiente.

Assista à denúncia de Carlos Leite na Câmara de Sorocaba:

Leite também protocolou requerimento, aprovado na sessão ordinária de 20/09 na Câmara, questionando a Secretaria de Meio Ambiente sobre o histórico de incêndios e multas aplicadas aos proprietários da área, mas está aguardando as informações da Prefeitura. O prazo da resposta venceu no dia 29/09.

O terreno incendiado em questão fica na Rua Otília Wey Pereira. Segundo moradores de um condomínio das proximidades, homens com tochas puderam ser vistos espalhando o fogo em vários pontos da mata.

A área já havia sido vítima de queimada no dia 8 de abril de 2014. Segundo o biólogo e chefe de Gabinete do vereador Carlos Leite, Rogério de Campos, a  área em questão possui típica vegetação de cerrado, o que permite que ela se recomponha dentro de dois anos, em média, levando a novos incêndios para limpá-la.

“Independentemente de ser um incêndio provocado pelo proprietário do terreno, ou por terceiros, constitui-se crime conforme previsto em várias legislações. Além disso, notemos que o proprietário do terreno o mantém em condições propícias para queimadas, uma vez que, se o contrário fosse, tal imóvel não seria vítima constante de incêndios”, pontuou o parlamentar em sua representação.

“Cabe ressaltar que o local que foi foco do incêndio está sendo cada vez mais urbanizado. Vários condomínios se instalaram nas imediações. Além disso, existe ali a UNESP e o Parque Natural Chico Mendes”, escreve Leite. “Não é preciso ressaltar o perigo que as pessoas correram de terem suas vidas abaladas por tal incêndio, incluindo perdas patrimoniais e a própria vida”, conclui.

Em sua representação, Carlos Leite pede que seja investigada a ação das autoridades competentes em relação à área e seu proprietário, ou seja, se eles já foram punidos por manterem o terreno em condições de ser incendiado.

Leite diz que, segundo o artigo terceiro da Lei Municipal 10.151/12, que proíbe a realização de queimadas no território urbano de Sorocaba, tanto o proprietário do terreno, quando o responsável pela queimada, ficam ambos sujeitos às penalidades previstas na Lei.

” É responsabilidade do proprietário, possuidor ou ocupante de imóveis situados na cidade de Sorocaba eliminar todas as condições capazes de propiciar focos de incêndio ou sua propagação para os imóveis vizinhos”, cita o vereador.

Carlos Leite também pede que as ações reparadoras do meio ambiente (do bioma local) sejam cobradas pelo MP dos proprietários do terreno, que possui cerca de 8 mil metros quadrados.

Carlos Leite cobra informações sobre cortes na coleta seletiva em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) em que o parlamentar cobra informações sobre a diminuição da coleta seletiva na cidade. Segundo denúncias que chegaram a Leite, muitos pontos da cidade que eram beneficiados pela coleta deixaram de ser atendidos nas últimas semanas.

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“Não é porque o governo Pannunzio está no fim que pode abandonar tudo. Essa denúncia é muito grave. A coleta seletiva na cidade vem, pouco a pouco, sendo desestruturada, e logo acabará de uma vez”, salientou o parlamentar.

Segundo o vereador, a coleta seletiva é importante para impedir que toneladas de material reaproveitável sejam jogadas nos aterros. “Todo esse material que pode se converter em renda para as famílias está sendo jogado no aterro de Iperó. Isso é inaceitável”, disse o vereador, durante discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (11).

Carlos Leite denuncia crime ambiental ao Ministério Público

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou representação no Ministério Público denunciando o que entende ter sido um crime ambiental: trata-se do incêndio proposital de uma grande área de mata no bairro Alto da Boa Vista, na noite do dia 14 deste mês, que foi filmado e fotografado por moradores das imediações às 23 horas.

Ele também protocolou requerimento, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (20) da Câmara, questionando a Secretaria de Meio Ambiente sobre o histórico de incêndios e multas aplicadas aos proprietários da área.

O terreno incendiado em questão fica na Rua Otília Wey Pereira. Segundo moradores de um condomínio das proximidades, homens com tochas puderam ser vistos espalhando o fogo em vários pontos da mata.

A área já havia sido vítima de queimada no dia 8 de abril de 2014. Segundo o biólogo e chefe de Gabinete do vereador Carlos Leite, Rogério de Campos, a  área em questão possui típica vegetação de cerrado, o que permite que ela se recomponha dentro de dois anos, em média, levando a novos incêndios para limpá-la.

“Independentemente de ser um incêndio provocado pelo proprietário do terreno, ou por terceiros, constitui-se crime conforme previsto em várias legislações. Além disso, notemos que o proprietário do terreno o mantém em condições propícias para queimadas, uma vez que, se o contrário fosse, tal imóvel não seria vítima constante de incêndios”, pontua o parlamentar em sua representação.

“Cabe ressaltar que o local que foi foco do incêndio está sendo cada vez mais urbanizado. Vários condomínios se instalaram nas imediações. Além disso, existe ali a UNESP e o Parque Natural Chico Mendes”, escreve Leite. “Não é preciso ressaltar o perigo que as pessoas correram de terem suas vidas abaladas por tal incêndio, incluindo perdas patrimoniais e a própria vida”, conclui.

Em sua representação, Carlos Leite pede que seja investigada a ação das autoridades competentes em relação à área e seu proprietário, ou seja, se eles já foram punidos por manterem o terreno em condições de ser incendiado.

Leite diz que, segundo o artigo terceiro da Lei Municipal 10.151/12, que proíbe a realização de queimadas no território urbano de Sorocaba, tanto o proprietário do terreno, quando o responsável pela queimada, ficam ambos sujeitos às penalidades previstas na Lei.

” É responsabilidade do proprietário, possuidor ou ocupante de imóveis situados na cidade de Sorocaba eliminar todas as condições capazes de propiciar focos de incêndio ou sua propagação para os imóveis vizinhos”, cita o vereador.

Carlos Leite também pede que as ações reparadoras do meio ambiente (do bioma local) sejam cobradas pelo MP dos proprietários do terreno, que possui cerca de 8 mil metros quadrados.

No dia 15/09, Carlos Leite exibiu o vídeo abaixo para os demais vereadores. Veja:

Carlos Leite critica obras do CEI 03 que serão demolidas

#NossoMandatoNãoPara – Na tribuna, denunciei a falta de fiscalização e comprometimento com obras públicas por parte da Prefeitura. Como prova, está o CEI 03, construído há menos de cinco anos e que já será parcialmente demolido em decorrência das más obras feitas.

Em relação ao CEI 03, cobramos informações por meio de dois requerimentos e fizemos uma denúncia ao Ministério Público por improbidade administrativa.

Carlos Leite fiscaliza obra com possíveis irregularidades ambientais

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O vereador Carlos Leite (PT) esteve na Avenida Dom Pedro I, na Vila Haro, fiscalizando um aterro que possivelmente não conta com licença ambiental para ser feito.

Se acordo com Leite, haverá enorme prejuízo ambiental com essa obra, porque grande quantidade de terra poderá ser lançada no córrego das imediações.

Além disso, os vizinhos temem as consequências desse aterro irregular, pois a terra chega quase a transpor o muro e cair no interior do terreno ao lado.

“Vamos cobrar informações sobre essa obra e ver se ela conta com as devidas licenças ambientais. Caso não conte, vamos adotar as medidas cabíveis para punir as eventuais irregularidades” disse o vereador.

Carlos Leite cobra informações sobre corte de fornecimento de fraldas geriátricas

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão da terça-feira (09), requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) em que ele cobra informações sobre o corte promovido pela Prefeitura no fornecimento de fraldas geriátricas para os pacientes acamados na cidade. Segundo informações, o fornecimento desse material foi reduzido pela metade. A medida teria começado no mês de julho. O pacote de fraldas geriátricas, com oito peças, chega a custar R$ 40 reais. Um paciente usa, em média, 6 peças por dia.

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Em nota distribuída à imprensa no mês passado, a Prefeitura informou que a normalização do fornecimento de fraldas dependeria de dotação orçamentária, “bem como do quadro econômico nacional”, que teria impacto nos insumos e serviços médicos e de saúde em geral. Laconicamente, o Paço se limitou a dizer que tentaria atender ao maior número possível de usuários.

Dentre outras coisas, Leite quer saber quais as medidas que a Prefeitura orienta que sejam adotadas para os pacientes que tiverem a quantidade de fraldas reduzidas, bem como se essa redução, na opinião do Paço, não compromete a integridade da saúde dos pacientes.

O vereador também quer saber quantas fraldas foram fornecidas de janeiro a dezembro dos anos de 2013 a 2015, bem como de janeiro de 2016 aos dias atuais. Ele também quer informações sobre quando será normalizado o fornecimento desse insumo.

“Queremos saber se a redução do fornecimento das fraldas de fato está ocorrendo, e quais os impactos disso na saúde do cidadão que usufrui desse direito. Outra informação que cobramos é sobre quais estudos se baseou essa iniciativa de reduzir o fornecimento de fraldas geriátricas”, detalha Carlos Leite.

Enquanto o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) corta verbas da cultura, do esporte, da saúde e da educação, ele se nega a adotar medidas quanto aos funcionários comissionados do Paço, cujos cargos foram julgados inconstitucionais pela Justiça. Ao todo, são 158 comissionados, ou seja, funcionários que ocupam postos públicos sem a necessidade de passar por concurso.

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