Tag Archives: Cultura

Prefeitura deixa de utilizar R$ 2 milhões liberados pelo Governo Federal

A Prefeitura Municipal de Sorocaba ainda não encaminhou o projeto executivo (projeto de engenharia) da Praça da Juventude do bairro Central Parque à Caixa Econômica Federal. Por essa razão, os recursos para a implantação da Praça, apesar de disponibilizados pelo Governo Federal, não estão sendo utilizados, permanecendo a disposição do município.

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Essa foi a informação obtida pelo vereador Carlos Leite (PT) e pela ex-deputada federal Iara Bernardi em reunião com a superintendência da Caixa Econômica, realizada na quarta-feira (17), juntamente com o Presidente da Associação de Moradores do bairro Piazza di Roma e Adjacências, Manoel Borges.

Iara é autora da emenda parlamentar no orçamento de 2013, no valor de R$ 2 milhões de reais, para a implantação do equipamento público na Zona Oeste. Segundo a superintendência do banco, a Prefeitura apresentou apenas o projeto inicial até agora, ou seja, apenas uma “intenção” do que seria implantado no local, apesar de o dinheiro já estar empenhado há praticamente dois anos e meio.

Como contrapartida do município, a Prefeitura cedeu um terreno de 10 mil metros quadrados entre as ruas Mário Soave e Érico Veríssimo, além do valor de R$ 160 mil. Mas até agora, nada foi feito, e os moradores continuam à espera da Praça. “”Os moradores sonham com esta Praça que levará esporte, lazer e cultura a todos daquela região. Isso significa mais Educação, Segurança, Saúde e Cultura aos usuários”, disse Iara.

“A demora da Prefeitura em entregar o projeto executivo e começar a obra é simplesmente inexplicável. O dinheiro está disponível, esperando para ser utilizado, mas até agora, nada”, indignou-se o vereador Carlos Leite.

A Praça – O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar equipamentos esportivos públicos de qualidade para a população, além de se tornar um ponto de encontro e referência para a juventude.

Mais que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.

Cada unidade do projeto prevê a construção de ginásio poliesportivo com infraestrutura completa, quadra poliesportiva coberta, pista para salto triplo, pista para salto a distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios e alongamento, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena com palco, entre outros.

Vereador busca apoio da bancada petista da Alesp contra reintegração de posse do packing house

O mandato do vereador Carlos Leite (PT) está encaminhando ofício, através do chefe de gabinete da liderança petista na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Hamilton Pereira, solicitando que o deputado Luiz Turco (PT) intervenha junto ao Governo do Estado para que não haja a reintegração de posse da antiga packing house (hoje Galpão Cultural Estação Laranjada), que foi ocupada por artistas no início do mês de junho deste ano.

hada da antiga packing house - hoje Galpão Cultural/Estação Laranjada - Adival B. Pinto/Arquivo JCS (05/08/2015)

Fachada da antiga packing house – hoje Galpão Cultural/Estação Laranjada – Adival B. Pinto/Arquivo JCS (05/08/2015)

Um oficial de justiça em nome da Secretaria da Fazenda do Estado apresentou para os artistas um documento que pede a saída deles dentro de no máximo 30 dias. O mandato do parlamentar está montando um inventário de todas as ações que envolveram o packing house nos últimos anos, visando municiar a bancada petista da Alesp, em especial o deputado Luiz Turco, para defender a permanência dos artistas no espaço. Read more »

Carlos Leite cria “Complexo Descentralizado de Artes, Esportes e Cultura” na zona leste

Projeto prevê desapropriação de espaços privados e reforma completa de espaços públicos, para uso pela comunidade

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de lei criando o Complexo Descentralizado de Artes, Esportes e Cultura “Tupiniquins”, formado pelo “CAERMO – Centro de Atividades Esportivas “Raul Martins de Oliveira”; pela Usina Cultural Ettore Marangoni; pelo Packing House (antigo centro de distribuição de laranjas da cidade), e pelo ramal lesta da linha férrea da cidade, que já foi declarado de utilidade pública para desapropriação, por iniciativa do próprio parlamentar.

Vereador Carlos

Vereador Carlos Leite apresenta Projeto de Lei que beneficiará a Zona Leste e Sorocaba como um todo.

Segundo Carlos Leite, a intenção do projeto de lei é congregar os vários equipamentos públicos (alguns abandonados) e privados de que dispõe a Zona Leste, para formar um único, embora descentralizado, complexo, inspirado no conceito de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Governo Federal.

“Temos alguns ótimos espaços na Zona Leste, hoje totalmente subutilizados ou mesmo completamente abandonados, que podem e devem ser revertidos para o uso da nossa comunidade. Ao mesmo tempo, a Zona Leste é carente de equipamentos públicos de esporte, arte e cultura. A criação do Complexo Tupiniquins vem suprir uma demanda crescente dos moradores por mais espaços para atividades recreativas e de cultura”, defende o vereador Carlos Leite.

De acordo com o projeto de Leite, cada prédio ou área mencionada como integrante do Complexo, passará pelas reformas e adequações necessárias para serem amplamente utilizadas, com segurança e qualidade, pela comunidade sorocabana, sendo que todas deverão portar uma placa com os dizeres “Espaço integrante do Complexo Descentralizado de Artes, Esportes e Cultura ‘Tupiniquins'”.

Leite também determina em seu projeto que o Poder Público municipal realizará as devidas ações legais, inclusive desapropriações, visando garantir o uso público de cada espaço elencado. “É uma forma de garantir que esses equipamentos não continuem abandonados, sem uso e pior, sendo deteriorados pelo tempo, enquanto nossa comunidade precisa de mais arte, esporte e cultura”, finaliza o parlamentar.

Usina Cultural pode ser desapropriada

Proposta de Carlos Leite declara o espaço como de “utilidade pública” para fins de desapropriação, que é o primeiro passo para a desapropriação efetiva.

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de decreto legislativo que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o prédio conhecido como “Usina Cultural Ettore Marangoni”, localizado na marginal direita do Rio Sorocaba, entre o referido Rio e o terreno da antiga Companhia Nacional de Estamparia. De acordo com o projeto, o imóvel a ser desapropriado será destinado à implantação de espaço para realização de atividades culturais, podendo integrar um complexo descentralizado de esporte e cultura.

Fonte: Jornal Ipanema

Fonte: Jornal Ipanema

“É uma lástima vermos esse prédio, tão admirado e cobiçado pela classe artística de Sorocaba, absolutamente parado, sem utilidade alguma, sendo que foi utilizado recurso público para sua reforma e manutenção”, diz Leite. “Queremos que a sociedade volte a ser beneficiada com essa estrutura, e declará-la de utilidade pública é o primeiro passo para ela ser desapropriada e voltar a receber eventos públicos”, enfatiza o vereador. Read more »

Carlos Leite vistoria Packing House e confirma possibilidade de uso artístico do prédio

Parlamentar protocolou projeto de decreto legislativo declarando o prédio como “utilidade pública”, e pediu ao MP para investigar abandono

O vereador Carlos Leite (PT) esteve na sexta-feira (29/05) e na segunda-feira (01/06) vistoriando o prédio conhecido como Packing House e suas imediações, edifício que está localizado às margens da linha férrea, próximo ao cemitério Pax, ao final da Rua Epitácio Pessoa, no bairro Árvore Grande. No local, o parlamentar avaliou a situação da estrutura, bem como todo espaço em relação às propostas de ocupação artística e cultural que ele recebeu por parte de grupos ligados à cultura e ao entretenimento do município.

Carlos Leite vistoriou o prédio e conversou com moradores locais

Carlos Leite vistoriou o prédio e conversou com moradores locais

“Apesar de aparentemente a estrutura estar desgastada e visivelmente deteriorada, ela está boa. Uma reforma é necessária, mas nada precisa ser feito em relação à estrutura em si, que é sólida”, diz. “Tenho certeza que com boa vontade, o Poder Público poderá dar um uso social extraordinariamente bom para o Packing House”, avalia Leite. Em 2012, Carlos, que ainda não era vereador, engrossou as fileiras de moradores que desejavam que o prédio tivesse um uso artístico e cultural, recolhendo um abaixo assinado com centenas de assintaturas.

Em posse do governo municipal desde 2012, por meio de um decreto do Governador Geraldo Alckmin (PSDB), de nº  57.846/2012, a Prefeitura fez a devolução do local ao Estado, alegando que não dispunha de verba para realizar o restauro do local, que está em processo de declaração como patrimônio histórico (por meio do processo nº 10.902/2005).

No local deveria ser implantado o Museu da Laranja, em 2011 (o decreto do governador foi editado em março de 2012, e especificava que a área destinava-se à instalação de um espaço cultural multiuso”). “A comunidade local, que preza pelo bom uso do patrimônio público, está abismada com a decisão de devolver o prédio ao governo do Estado, e temem que com essa ação, ele tenha um destino ainda pior do que o que teve até a presente data”, diz Leite, que luta desde antes de ser vereador para que o espaço comporte eventos culturais, artísticos e de recreação.

Investigação – Leite protocolou na terça-feira (26) representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue e acompanhe o estado de abandono ao qual está submetido o Packing House. Read more »

Sancionada lei que reconhece Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

O vereador Carlos Leite (PT) teve sancionada a lei de sua autoria que declara o tropeirismo como “Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba”. Sob número 11.109/15, a lei foi sancionada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, na sexta-feira (29), após ter o veto do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) sobre ela derrubado por unanimidade de votos.

projeto de carlos leite foi sancionado sob numero 11.109

Pannunzio vetou o projeto de lei de Leite, alegando que a declarar algo como Patrimônio Cultural cabia somente à municipalidade. O parecer jurídico do corpo de promotores da Câmara Municipal havia sido favorável à matéria, considerando-a constitucional e legal. “E é óbvio, como não poderia deixar de ser, que meus colegas foram sensíveis à causa e confiaram nos pareceres de nosso corpo jurídico”, disse Leite. Read more »

Carlos leite pede para MP investigar abandono do Packing House

Prédio ficou sob cuidados do governo municipal ao menos entre 2012 e 2014, período em que não houve qualquer investimento e restauro. Para parlamentar, atitude feriu a Lei Orgânica de Sorocaba e a Constituição Federal.

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou nesta terça-feira (26) representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue e acompanhe o estado de abandono ao qual está submetido o prédio conhecido como Packing House, edifício que está localizado às margens da linha férrea, próximo ao cemitério Pax, ao final da Rua Epitácio Pessoa, no bairro Árvore Grande.

Vereador protocola representação no Ministério Público

Vereador protocola representação no Ministério Público

O vereador pede que o MP investigue se houve danos ao patrimônio público pelo fato de a Prefeitura não ter dado a devida manutenção ao prédio do Packing House, pelo período em que ficou sob seus cuidados, em comodato, e adote as medidas cabíveis em caso positivo; que avalie a possibilidade de formalizar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Poder Executivo Estadual, no sentido de que o mesmo não deixe abandonado do prédio do Packing House.

Por fim, Leite pede que o MP busque um TAC no sentido de que o espaço continue sendo público, não seja doado à iniciativa privada, e que nele seja implantado um local de lazer, recreação, artes e cultura, ainda que para isso seja firmada parceria público privada (inclusive com ONGs). Read more »

Aprovado projeto que declara Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), o projeto de lei do vereador Carlos Leite que declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba. O projeto seguirá, agora, para apreciação do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB).

A intenção do parlamentar é que a cultura tropeira receba mais atenção por parte do Poder Público, e seja fortalecida e perpetuada na cidade, que tem suas raízes fortemente vinculadas ao movimento tropeiro.

Carlos Leite tropeirismo

Carlos Leite está declarando o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

“Ao propor a instituição do ‘Tropeirismo’ como patrimônio cultural imaterial de Sorocaba, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural de nossa cidade e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel que esses nobres homens desempenharam em nossa cidade”, explica o vereador.

A Lei nº 1.151, de 14 de outubro de 1963, já institui no município a Semana do Tropeiro. Já o “Dia do Tropeiro” está incluído no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, desde março de 2009, por intermédio da Lei nº 13. 453.

“A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, reconheceu a existência de bens culturais de natureza imaterial, reconhecendo-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, pontua o texto do parlamentar.

“O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, e geram um sentimento de identidade e continuidade, e são apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade”, defende Carlos Leite na justificativa de seu projeto de lei.

Aprovado em primeira discussão o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (24) o projeto de lei do vereador Carlos Leite que declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba. O projeto teve parecer de constitucionalidade da Comissão de Justiça, e parecer de aprovação pelas comissão temáticas.

A intenção do parlamentar é que a cultura tropeira receba mais atenção por parte do Poder Público, e seja fortalecida e perpetuada na cidade, que tem suas raízes fortemente vinculadas ao movimento tropeiro. “Ao propor a instituição do ‘Tropeirismo’ como patrimônio cultural imaterial de Sorocaba, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural de nossa cidade e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel que esses nobres homens desempenharam em nossa cidade”, explica o vereador.

“O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, e geram um sentimento de identidade e continuidade, e são apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade”, defende Carlos Leite na justificativa de seu projeto de lei.

PL que declara Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba entra em pauta

Está na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (24) o projeto de lei do vereador Carlos Leite que declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba. A intenção do parlamentar é que a cultura tropeira receba mais atenção por parte do Poder Público, e seja fortalecida e perpetuada na cidade, que tem suas raízes fortemente vinculadas ao movimento tropeiro. O projeto tem parecer de constitucionalidade da Comissão de Justiça, e parecer de aprovação pelas comissão temáticas.

Carlos Leite tropeirismo

Carlos Leite está declarando o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

“Ao propor a instituição do ‘Tropeirismo’ como patrimônio cultural imaterial de Sorocaba, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural de nossa cidade e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel que esses nobres homens desempenharam em nossa cidade”, explica o vereador.

A Lei nº 1.151, de 14 de outubro de 1963, já institui no município a Semana do Tropeiro. Já o “Dia do Tropeiro” está incluído no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, desde março de 2009, por intermédio da Lei nº 13. 453.

“A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, reconheceu a existência de bens culturais de natureza imaterial, reconhecendo-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, pontua o texto do parlamentar.

“O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, e geram um sentimento de identidade e continuidade, e são apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade”, defende Carlos Leite na justificativa de seu projeto de lei.

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