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Relatada por petista, CPI acusa Prefeitura de negligência

Relatório aponta que houve prejuízos aos cofres públicos por conta da má gestão da coleta de lixo

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuraram problemas na limpeza urbana e no fornecimento de merenda escolar em Sorocaba divulgaram ontem seus relatórios, durante coletiva de imprensa na Câmara. A acusação mais forte foi feita pela CPI do Lixo, cujo texto final acusou o poder público de agir de forma negligente na administração da limpeza urbana e, com isso, causar prejuízos aos cofres públicos.

Carlos Leite foi o relator da CPI do Lixo

Carlos Leite foi o relator da CPI do Lixo

A CPI do Lixo, que teve como relator Carlos Leite (PT), concluiu que a rescisão do contrato mantido até o final de 2013 com a empresa Gomes Lourenço consistiu numa “decisão política e arbitrária sem base técnica, que não zelou pelos princípios constitucionais”. Entre as falhas relacionadas, o texto faz referência a supostas irregularidades no processo de mudança do aterro sanitário antes instalado no bairro Retiro São João para o município de Iperó, ocorrido em outubro de 2010.

O documento também aponta indícios de favorecimento à empresa que administra o aterro na cidade vizinha e foi uma das que fizeram doações para a campanha que elegeu o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Num outro trecho, o relatório trata do aumento dos custos observado a partir da rescisão com a antiga concessionária do serviço. A administração pagava, à época, R$ 108 pela tonelada do lixo coletada; depois da ruptura, o valor praticado passou a R$ 175. Como são coletadas 595 mil toneladas de lixo por mês na cidade, os gastos são hoje da ordem de R$ 1 milhão, um aumento de 61% em relação aos preços anteriores.

O relatório prossegue observando que, contabilizado o saldo dos últimos quinze meses (desde quando o contrato foi rescindido), os contratos emergenciais geraram despesas de R$ 12 milhões a mais, comparativamente à situação antes vigente. No documento é mencionado também que o custo do aluguel dos contêineres, por litro, aumentou em 482%.

O texto do relator diz que “para minimizar o sentimento de revolta da população, a Prefeitura gastou, somente na ocasião do rompimento do contrato, cerca de R$ 370 mil em publicidade, verba que poderia ter sido investida em ações mais práticas”.

Estiveram presentes no anúncio do resultado das investigações os vereadores Anselmo Neto (PP), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Luis Santos (Pros), Carlos Leite, Francisco França e Izídio de Brito (todos do PT).

O Paço não se manifestou sobre as acusações da CPI do Lixo, mas em ocasiões anteriores o prefeito Pannunzio afirmou que a empresa Gomes Lourenço foi retirada do serviço por não cumprir as cláusulas contratuais. Somente no ano de 2013, irregularidades na prestação do serviço levaram à decretação de estado de emergência em três ocasiões.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Participação no Simpósio Regional de Resíduos Sólidos

Participamos neste momento do II Simpósio Regional de Resíduos Sólidos, que acontece dentro da X Semana do Meio Ambiente da UNESP Sorocaba. Acabamos de assistir à apresentação do Secretário de Meio Ambiente de Salto, João de Conti Neto, sobre a experiência bem sucedida da cidade com as mudanças estruturais de coleta, reuso, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos.

Parabéns ao companheiro Prefeito Juvenil Cirelli (PT), pelo forte trabalho na área. Sorocaba ainda tem muito a evoluir nesse setor, já que, como disse a companheira Rita de Cássia Viana, do Ceadec, em sua palestra, nossa cidade, com o atual edital de coleta de lixo, está na contramão da evolução do setor.

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