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A morosidade do governo no combate à dengue

O período de maior nascimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, ocorre entre Dezembro e Fevereiro. São três meses críticos, em que há maior incidência da doença e contaminação de pessoas.
Sabendo disso, o governo municipal adiantou para o dia 19 e dezembro o “Dia D” de combate ao mosquito.
Dizemos “adiantou” porque a mesma medida não foi adotada em 2014, ou seja, o mosquito não foi combatido logo no início do período crítico, mas somente em 21 de Fevereiro de 2015, FINAL do período crítico.
Um erro grosseiro indicativo da inação do governo municipal no combate à dengue em 2014, o que gerou a maior epidemia de dengue da história de Sorocaba, neste ano, com mais de 52 mil pessoas infectadas e mais de 30 mortes.
Conforme a CPI que eu presidi e que investigou o surto de dengue na cidade, o governo municipal de Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) foi imprevidente, não seguindo as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde, que diz que todos os lares da nossa cidade deveriam ser vistoriados bimestralmente, à caça do mosquito.
Para isso, Sorocaba precisaria contar com 230 agentes de combate à dengue, mas só tinha 79 em seus quadros. Novamente, vemos a falta de ação do governo municipal como causa maior o surto de dengue na cidade.
Não tenho dúvidas que boa parte das ações do governo de Pannunzio no combate ao mosquito Aedes Aegypti se deu após a CPI da Dengue apontar as enormes falhas que Pannunzio vinha ignorando em seu mandato como Prefeito. O próprio adiantamento do “Dia D” é um indicativo claro disso.
Durante todo o funcionamento a CPI da Dengue, o prefeito fez questão de tentar desqualificá-la, na infantil procura de amenizar os erros que a CPI indicava que ele cometia. Mas as provas colhidas pela CPI e suas conclusões não puderam ser ignoradas pelo Governo Municipal.
Na busca de evitar novos e grosseiros erros, o Prefeito inicia o combate ao mosquito mais cedo em 2016. Precisou uma catástrofe na cidade para o governo municipal acordar. Mesmo assim, ele cambaleia, sonolento. Afinal, não contratou ainda os 120 novos agentes de luta contra o Aedes que tinha prometido.
Por mais que tente, o atual governo municipal é muito lento para dar respostas efetivas e eficazes. Quem paga por isso é o povo.

Relatório da CPI da Dengue aponta negligência do Poder Público na prevenção da doença

Conclusão da comissão foi apresentada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as causas e responsabilidades do surto de dengue em Sorocaba apontou que houve omissão do Poder Público no combate à doença. As conclusões do trabalho, realizado entre os meses de fevereiro e setembro, foram apresentadas na tarde desta terça-feira, 17, em coletiva de imprensa na Sala de Reuniões da Câmara.

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O presidente da CPI, vereador Carlos Leite (PT), destacou a constatação de que havia apenas 79 agentes em trabalho de campo para orientar a população e detectar criadouros do mosquito Aedes aegypti – enquanto o Ministério da Saúde preconiza o número de 230 a 280 agentes para um município do porte de Sorocaba. O parlamentar salientou ainda que esses funcionários tinham suas funções limitadas apenas à averiguação, sem poderem tomar providencias ativas que evitassem a proliferação do vetor da doença. “A negligência da Prefeitura certamente foi determinante para a epidemia ocorrida na cidade”, concluiu.

Quanto às precauções para evitar um novo surto da doença, Carlos Leite preocupa-se com o fato de que a Prefeitura irá contratar 120 novos agentes, mas apenas no mês de janeiro do próximo ano. “Será mais de um mês de trabalho perdido na prevenção, pois o ano-dengue de 2016 já começou e há casos da doença surgindo praticamente na mesma proporção do ano passado.”

O relator da CPI, vereador Luis Santos (Pros), advertiu que a situação pode ser ainda mais grave nos próximos meses. “Estamos dando um sinal de alerta para a administração pública, porque agora há o agravante da febre chikungunya e da microcefalia, doenças ainda mais perigosas transmitidas também pelo Aedes aegypti”.

Prejuízos – A epidemia da dengue, registrada em Sorocaba no ano passado e que somou 52.624 casos da doença, com 31 mortes, teria causado um prejuízo econômico para a cidade no valor de R$ 19.267.800, já que do total de infectados 17 mil eram trabalhadores do setor produtivo. A conclusão é da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dengue, formada por nove vereadores da Câmara Municipal e que apresentou o relatório final das investigações na tarde de ontem.

Segundo a CPI, as falhas no sistema de coleta de lixo provocadas pelo rompimento de contrato com a empresa responsável, a retirada dos contêineres por longo período e o baixo número de agentes de saúde no trabalho de visita casa a casa contribuíram para a epidemia, além de outros fatores.

Além do presidente e do relator, a CPI da Dengue foi composta pelos vereadores Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Antonio Silvano (SDD), Helio Godoy (PRB), e Rodrigo Manga (PP). O relatório será entregue formalmente ao presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba I (PR), na sessão ordinária de quinta-feira, 19, e em seguida encaminhado ao Executivo e ao Ministério Público.

Diretora da Sucen critica a falta de planejamento na prevenção à doença

José Antônio Rosa
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

Sorocaba cumpriu apenas 30% das ações preconizadas no programa de metas de prevenção e combate à dengue do Ministério da Saúde para 2014. Os números foram divulgados nesta quarta-feira durante sessão da CPI criada na Câmara de Vereadores para apurar o avanço da epidemia na cidade e também constam do relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou ao Legislativo na semana passada.

Diretora técnica da Sucen, Sueli Yasumaro Diaz, disse que as medidas de controle do mosquito não foram suficientes Assessoria de imprensa/Câmara Municipal

Diretora técnica da Sucen, Sueli Yasumaro Diaz, disse que as medidas de controle do mosquito não foram suficientes
Assessoria de imprensa/Câmara Municipal

Na prática, os indicadores apontam que o número de visitas aos domicílios para prospeção de focos ficou abaixo da expectativa. Em todo o ano passado, segundo informado, foram visitados quase 80 mil dos 230 mil imóveis cadastrados no município, média de 1,5 visita por residência; a recomendação do Ministério da Saúde é de que essa atividade ocorra com o intervalo mínimo de três meses, ou seja, mais da metade das moradias não foi vistoriada.

Também presente à reunião, a diretora técnica da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Sueli Yasumaro Diaz, disse que as medidas de controle do vetor (como é chamado o mosquito) não foram suficientes. Sorocaba, afirmou Sueli, tem uma estrutura satisfatória para diagnóstico e tratamento da dengue, mas no campo preventivo não obteve os mesmos resultados.

Mais grave

Ela acredita que, se as estratégias de enfrentamento do quadro não mudarem, Sorocaba corre o risco de, em 2016, administrar quadro semelhante ou mais grave do que aquele hoje observado. Para tanto, acrescentou, é fundamental que a população colabore e faça sua parte evitando, por exemplo, o acúmulo de lixo e mantendo recipientes livres de água limpa e parada.

A falta de pessoal foi apontada como um dos fatores determinantes da crise. Atuando numa área de influência que cobre 78 municípios da região, a Sucen conta em seus quadros com cerca de 80 fiscais. Já o efetivo do município é de pouco mais de 200 funcionários, já contabilizado o pessoal de suporte e administrativo.

A Sucen, segundo Sueli, apoia as ações de enfrentamento aqui desenvolvidas, mas precisa deslocar profissionais que atuam em cidades distantes como Itapeva, Botucatu e Avaré. A diretora da autarquia informou que o governo do Estado contratou 500 agentes para trabalhar no combate à expansão da dengue nas regiões do interior.

Sorocaba é uma das sedes, mas os fiscais não atenderão somente à demanda local. Ao ouvir a explicação, o vereador Luís Santos (Pros), relator da CPI, questionou os critérios que orientam o atendimento, lembrando que Sorocaba, agora com mais de 37 mil casos, deveria ser priorizada.

Ele sugeriu ao presidente da Comissão, Carlos Leite (PT), que a Câmara encaminhe documento ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que o município receba a atenção que merece. Sueli pediu para que a gestão municipal elabore plano de trabalho. “De nada adianta contarmos com mais gente se não existe planejamento”.

Em sua intervenção, a titular da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Daniela Valentim dos Santos, denunciou que os repasses de verba pelo governo federal para apoiar projetos aqui desenvolvidos são insuficientes. O gasto estimado para o enfrentamento da epidemia é de aproximadamente R$ 7 milhões.

Luis Santos refutou as explicações apresentadas, enfatizando que antes do enfrentamento deveria ter ocorrido melhor trabalho preventivo. “Quando da divisão no orçamento, se houvesse maior atenção aos programas de prevenção não seriam necessários gastos excessivos emergencialmente”.

Daniela reconheceu os problemas de ordem estrutural, mas destacou que a velocidade de avanço da epidemia tem se mantido estável. “Estamos registrando média de 5 a 6 mil novas ocorrências por semana e isso já indica certa melhora. Com a proximidade do inverno, certamente teremos outros resultados”.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/603713/diretora-da-sucen-critica-a-falta-de-planejamento-na-prevencao-a-doenca

CPI DA DENGUE: Diretoras da Vigilância em Saúde e da Sucen depõem na Câmara

Na tarde desta quarta-feira, 8, foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba a quinta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e responsabilidades do surto de dengue na cidade. O presidente da comissão, Carlos Leite (PT), conduziu a audiência, tendo como relator o vereador Luis Santos (Pros). Prestaram depoimentos na ocasião a diretora da Vigilância em Saúde do município, Daniela Valentim dos Santos, e a diretora regional da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Sueli Yasumaro Diaz.
CPI da Dengue, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) ouve SUCEN e Vigilância Sanitária

CPI da Dengue, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) ouve SUCEN e Vigilância Sanitária

Carlos Leite iniciou os trabalhos apresentando números noticiados na edição do dia do jornal Cruzeiro do Sul, registrando na Região Metropolitana de Sorocaba 38.087 casos de dengue no decorrer de 2015, quase 100 vezes superior ao mesmo período do ano passado. O parlamentar salientou que a incidência de contaminações é maior em Sorocaba e em municípios próximos, caso de Boituva, Iperó, Itu, Porto Feliz, Salto de Pirapora e Votorantim. Durante o decorrer da sessão, o vereador foi informado que dados atualizados notificam 34.914 casos na cidade, com 11 mortes confirmadas.

Sobre essa situação de epidemia, a diretora da Sucen, Sueli Diaz, disse que o processo de transmissão de dengue atrasou comparativamente em Sorocaba. Segundo ela, munícipios de outras regiões, como Campinas e baixada santista, vivenciaram em anos anteriores situações semelhantes. “Quem conhece a biologia do vetor sabe que era uma bomba relógio, a qualquer momento poderia fugir ao nosso controle”, opinou. “A vigilância epidemiológica se organizou e atua percebendo os doentes que entram. Ela consegue detectar a positividade e remeter ao controle de zoonoses, mas o controle do vetor não dá conta de acompanhar sua agilidade. Fatalmente começa a ter descontrole”, explicou.

Respondendo questionamento do presidente da comissão, a diretora falou que Sorocaba apresenta defasagem em agentes e supervisores para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. De acordo com ela, a providência necessária seria conter o avanço do vetor a partir do momento que cada caso é detectado, eliminando todos os criadouros. Sueli Diaz ponderou, contudo, que isso não é possível quando os números são muito elevados. “Quando há um caso, abre-se um raio de 500 imóveis que devem ser vistoriados, não pode ficar nenhum fechado até ter garantia de controle”, explica. “Quando a quantidade de casos detectados chega a 15, 20, não dá para fazer o bloqueio”.

Sobre o papel da Sucen, a diretora contou que a autarquia atua nas áreas de capacitação, acompanhamento em campo e orientações técnicas. Segundo ela, cidades como Sorocaba deveriam ter autogestão, já deveriam estar capacitados para combater a dengue. A diretora explicou que o governo do estado preconiza maior apoio da Sucen a municípios menores, com estrutura mais deficiente. Sueli informou que para a região administrativa em que Sorocaba está inserida, a superintendência conta com 80 agentes para 78 municípios. “É um contingente muito pequeno para todo o estado. Olhando para Sorocaba meu contingente é uma areia no mar”.

O vereador Luis Santos contestou o critério adotado. “O governador disse que Sorocaba não vai receber apoio, com mais de 30 mil casos? Não se justifica que a cidade com mais casos de dengue do país – dentre as de população semelhante – não receba uma força-tarefa. Não entendi esse critério”. O parlamentar afirmou que irá elaborar um documento, e pedirá a anuência dos 20 vereadores de Sorocaba, para solicitar ao governador um grupo de operação no município.

Repasses de recursos – Questionada por Carlos Leite sobre a equipe responsável pelo combate à dengue em Sorocaba, a diretora da Vigilância em Saúde do município, Daniela Valentim, reclamou que os repasses do governo federal são insuficientes. “A mesma constituição que criou o Sistema Único de Saúde municipalizado não acertou a questão do repasse. O dinheiro não vem na proporção necessária”, disse, argumentando que a cada ano a carga de trabalho é maior, mas o repasse federal não custeia nem mesmo um terço da folha de pagamento do setor. Daniela contou que em 2015 foram recebidos R$ 236 mil. “Deu para comprar só nebulização pesada e materiais, insumos, uniformes. O gasto estimado para o enfrentamento está beirando em torno dos R$ 7 milhões, obviamente agravado pela epidemia”.

Luis Santos refutou as explicações apresentadas, enfatizando que antes do enfrentamento deveria ter ocorrido melhor trabalho preventivo. “Quando da divisão no orçamento, se houvesse maior atenção nos programas de prevenção não teria necessidade de gastos excessivos emergencialmente”. O vereador argumentou que o Legislativo precisa receber informações das áreas que precisam de investimentos em prevenção para destinar no orçamento.

Outro assunto debatido foi em relação a um decreto editado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, determinando que todos os servidores municipais podem ser convocados para o combate à dengue. Daniela informou que até o momento esse apoio não foi necessário, e que em sua área não há previsão de usar esse dispositivo. A diretora disse ainda que apesar do número de casos estar aumentando, o crescimento do avanço da doença está estabilizado. “Não estamos vendo mais essa agressividade da doença. A redução da velocidade já é algum controle”.

CPIs flagram grande obra do Saae abandonada

Vereadores declararam que o fato é grave e se trata de flagrante desperdício de dinheiro público

Os vereadores membros da CPI do Saae e da CPI da Dengue, ambas presididas pelo vereador Carlos Leite (PT) realizaram uma diligência, nesta terça-feira (07), ao campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde há uma estação de tratamento de esgoto que foi construída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), mas foi abandonada e está hoje se degradando pela ação do tempo e falta de manutenção. No local, grande quantidade de água parada foi encontrada, sendo possíveis focos de mosquito da dengue.

Vereadores das CPIs do Saae e da Dengue fizeram diligência à ETE abandonada no campus da UFSCar

Vereadores das CPIs do Saae e da Dengue fizeram diligência à ETE abandonada no campus da UFSCar

A estação de tratamento de esgoto foi construída como parte do acordo entre a Prefeitura e a UFSCar, para trazer o campus da universidade para Sorocaba. Mediante esse acordo, as partes celebraram um convênio, que garantia que a Prefeitura implantaria “rede coletora de esgoto externa (…) e operação do sistema de tratamento de esgoto”. Em 30 de maio de 2005, foi sancionada a lei municipal nº 7.387, que autorizava a prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a UFSCar. O tratamento do esgoto também está no corpo da lei como obrigação da prefeitura.

A prefeitura teria a incumbência de construir 100% do complexo, que serviria para produção de água de reuso para a universidade. Além da ETE em si, existem duas estações de recalque de água, também abandonadas pela mesma empresa que teria sido contratada pelo Saae para fazer as obras. Enquanto os equipamentos se deterioram, o esgoto do campus é despejado em fossas sépticas. Cada vez que um novo prédio da universidade é construído ou inaugurado, é necessária a abertura de uma nova fossa para receber os dejetos.

De acordo com informações do prefeito do campus, Carlos Azevedo Marcassa, as obras foram abandonadas em 2009, provavelmente no segundo semestre. Bombas para enviar a água da estação até a caixa d’água do campus teriam sido instaladas antes do abandono da ETE, mas a empresa responsável informou que elas haviam sido roubadas. Marcassa diz que o Saae já vistoriou as obras duas vezes esse ano, e recebe constantes cobranças por parte da UFSCar em relação à ETE. “Ou seja, o Saae não pode alegar que desconhece essa obra”, concluiu o vereador Carlos Leite.

Enquanto a ETE não é concluída, muita água parada se acumula em seu interior, podendo ser criadouro de mosquito da dengue. Informações passadas à CPI da Dengue dão conta de que larvas do mosquito Aedes Aegypti teriam sido encontradas na obra no ano passado. “É um absurdo essa obra estar parada até hoje, se deteriorando. E os sinais de deterioração são visíveis em sua estrutura, tanto nas escadas quanto nas paredes da obra, que apresentam ferragens expostas e enferrujadas. Além disso, existem materiais metálicos caros que estão sendo perdidos por causa da inação do Saae”, diz o vereador Carlos Leite. Os vereadores Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM) também estiveram presentes.

Segundo informações de Marcassa, se a obra estivesse concluída, o campus da UFSCar economizaria de 20% a 30% da água que hoje retira do solo. De acordo com Fred Assis, estudante de geografia que fez a denúncia à CPI e faz parte da chapa Ubuntu – D.C.E UFSCar, grupo que semana passada denunciou vazamentos na caixa d’água do Saae instalada na universidade, o campus foi instalado em Sorocaba com um caráter sustentável, sendo que a água de reuso faz parte dos planos da instituição de ensino para cumprir sua missão ambiental. Cerca de 3 mil alunos estudam hoje na UFSCar, além de mais de 200 professores e corpo de técnicos.

“Diante de tudo o que vimos aqui hoje, deveremos convocar o Diretor do Saae, José Adhemar Spinelli Junior, a depor e informar tudo o que ele souber sobre essa ETE. Também cobraremos dados via requerimento, como nome da empresa construtora da unidade e os valores que foram pagos a ela”, diz Leite.

Veja as fotos do local abaixo: Read more »

CPI da Dengue: Presidente de Associação denuncia falta de contingente e estrutura na Zoonoses

A CPI da Dengue, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), ouviu nesta quarta-feira (25) o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira. Questionado pelos vereadores presentes, Rogério informou que apenas 79 agentes de vigilância sanitária estão atuando hoje na rua, ou seja, na detecção e combate de focos de dengue. Segundo ele, ao todo, computados os agentes que estão em processos burocráticos ou em outras atividades, somam-se 106. O número exigido pelo Ministério da Saúde, para uma cidade do tamanho de Sorocaba, seria no mínimo 235 a 260 agentes, segundo ele.

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“Não temos perna para fiscalizar uma cidade do tamanho de Sorocaba. São apenas 79 agentes na rua, sendo que tem épocas em que alguns entram de férias”, afirmou Rogério. Segundo pesquisa realizada pelo vereador Carlos Leite, por meio de uma rede social, 70% das pessoas responderam que não tiveram suas residências vistoriadas em 2014. O Ministério da Saúde classifica Sorocaba como “cidade estrato I”, onde 100% das construções deveriam ser vistoriadas por agentes a cada bimestre. Ou seja, uma residência deveria receber seis visitas por ano.

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), foi ouvido o ex-Secretário da Saúde, Wagner Guerreiro. Questionado por Leite, ele confirmou que apenas cerca de 85 agentes de vigilância sanitária atuavam quando ele assumiu a pasta, em outubro de 2014. Ao mesmo tempo, ele afirmou que recebeu um comunicado da VISA (Vigilância Sanitária) sobre a necessidade de contratar novos agentes, e que teria encaminhado essa solicitação para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando mais 150 agentes, já que o número ideal para Sorocaba seriam 235 profissionais. A solicitação não teria sido atendida até Janeiro de 2015, quando ele deixou o comando da Secretaria de Saúde.

Rogério Barbosa passou outro dado preocupante. Por falta de contingente em seu setor, não estão sendo realizadas vistorias em locais de grande concentração de pessoas, como escolas públicas e privadas, unidades de saúde, demais prédios públicos, fábricas e indústrias. Contudo, ele citou que a maior quantidade de criadouros de dengue são encontrados justamente nesses locais, em especial nas fábricas e indústrias. Ele também afirmou que não estão sendo feitas vistorias em obras de construção civil que, segundo ele, eram locais onde os agentes também encontravam enorme quantidade de larvas do mosquito da dengue.

O presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba também informou que existem locais de atenção especial por parte da Prefeitura, por serem grandes polos geradores de mosquitos da dengue, como estocadoras de pneus, desmanches, estacionamentos veiculares, dentre outros. Mas, com o surto de dengue, esses locais teriam ficado em segundo plano, sem a atenção necessária por parte da Prefeitura. Algumas dessas áreas são clandestinas e concentram grande quantidade de focos de dengue.

“Dia do desastre”

Já sobre  “Dia D”, Rogério classificou o evento como o “Dia do Desastre”. “Isso porque o planejamento foi feito de forma errada. Trabalhamos apenas no evento, mas não no planejamento. As ordens não estão sendo construídas junto com a base, com quem tem experiência de campo”, exclamou. Segundo ele, no “Dia D” chamaram funcionários de diversas áreas, sem treinamento, para entrar nas residências particulares, mas sem o devido treinamento. “Depois, nós, agentes, entramos nas mesmas casas e encontramos muitos focos de dengue, nos locais que eles já tinham vistoriado”, reclamou.

Ele também disse que, entre o agente de vigilância detectar um foco de dengue e emitir uma notificação para o proprietário da área, até a efetiva autuação desse proprietário (com emissão de multa), pode demorar até três meses. Isso porque existem apenas dois Fiscais na Zoonoses aptos a emitir as multas. “Não está na súmula de atribuição dos agentes a ação fiscalizatória, apenas educativa. Por isso, não podemos multar aqueles que não retiram os criadouros de suas casas”, disparou Rogério. Os agentes, até 2005, podiam emitir multas. Rogério afirma que há anos a Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária solicita alterações da súmula de atribuições, mas não é atendida, sob a alegação de aumento do custo com folha de pagamento de funcionários.

O agente também reclamou da falta de amparo do Poder Público às vistorias quando detectadas pessoas com transtornos psiquiátricos, chamados de “acumuladores”, que seriam aquelas pessoas que acumulam grande quantidade de materiais em suas residências, gerando muitos focos de dengue. “Às vezes não podemos apenas fiscalizar e pedir para autuar. São pessoas que precisam de ajuda médica, mas não encontram isso”.

Outro problema relatado é quanto à demora do Poder Púbico em providenciar a permissão de entrada em imóveis abandonados e fechados, que possuem focos de dengue. Rogério disse que algumas solicitações para permissão de ingresso nesses imóveis foram feitas em outubro do ano passado, e só recentemente a zoonoses recebeu respostas da Prefeitura.

Também ouvido pela CPI, o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, afirmou que sua atribuição é comandar a fiscalização apenas nos terrenos privados, que tiveram um aumento substancial de fiscalizações, notificações e autuações.

“Epidemia era inevitável”

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), Wagner Guerreiro informou à CPI que o índice larvário do segundo semestre de 2014 estava muito acima do que seria o considerado normal para a época, o que indicava claramente que haveriam problemas com a dengue em 2015. O médico afirmou, no entanto, que àquela altura a epidemia já era considerada inevitável.

Informação semelhante à essa foi passada pelo atual secretário da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, em oitiva realizada no dia 10 de março. Segundo ele, os casos de dengue registrados no segundo semestre de 2014 estavam acima do número considerado normal para o período. Foram 190 casos. O secretário afirmou literalmente que “não tenho dúvidas que os 190 casos, se analisados com frieza, eram um sinal de alarme”.

Fazem parte da CPI da Dengue, além de Carlos Leite (presidente) e Luis Santos (relator), os vereadores Izídio de Brito, Francisco França, José Crespo, Marinho Marte, Antônio Silvano, Hélio Godoy, e Rodrigo Manga.

CPI da Dengue realizará nova oitiva amanhã (25)

Presidida por Carlos Leite, Comissão ouvirá o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira.

A Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2015 (CPI da Dengue), presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) realizará, nesta quarta-feira (25) nova oitiva, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal. Os depoentes, que já foram convocados, são o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira.

Carlos Leite é presidente da CPI da Dengue

Carlos Leite é presidente da CPI da Dengue

“Os dois convocados são peças-chave para entendermos como se deu o processo de prevenção e controle de zoonoses nos anos de 2013 e 2014, em especial neste último”, afirma o vereador Carlos Leite. “No depoimento do ex-secretário da Saúde, Wagner Guerreiro, tivemos confirmada a informação de que o número de agentes de combate à dengue estava muito abaixo do que era preconizado pelo Ministério da Saúde, e isso é muito preocupante”, assinala o parlamentar.

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), foram ouvidos o atual Secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, e o ex-Secretário da Saúde, Wagner Guerreiro. Esta último, questionado por Leite, confirmou que apenas 85 agentes de vigilância sanitária atuavam quando ele assumiu a pasta, em outubro de 2014. Ao mesmo tempo, ele afirmou que recebeu um comunicado da VISA (Vigilância Sanitária) sobre a necessidade de contratar novos agentes, e que teria encaminhado essa solicitação para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando mais 150 agentes, já que o número ideal para Sorocaba seriam 235 profissionais. A solicitação não teria sido atendida até Janeiro de 2015, quando ele deixou o comando da Secretaria de Saúde.

Wagner Guerreiro também informou à CPI que o índice larvário do segundo semestre de 2014 estava muito acima do que seria o considerado normal para a época, o que indicava claramente que haveriam problemas com a dengue em 2015. O médico afirmou, no entanto, que àquela altura a epidemia já era considerada inevitável.

Informação semelhante à essa foi passada pelo atual secretário da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, em oitiva realizada no dia 10 de março. Segundo ele, os casos de dengue registrados no segundo semestre de 2014 estavam acima do número considerado normal para o período. Foram 190 casos. O secretário afirmou literalmente que “não tenho dúvidas que os 190 casos, se analisados com frieza, eram um sinal de alarme”.

Fazem parte da CPI da Dengue, além de Carlos Leite (presidente) e Luis Santos (relator), os vereadores Izídio de Brito, Francisco França, José Crespo, Marinho Marte, Antônio Silvano, Hélio Godoy, e Rodrigo Manga.

Serp amplia equipe para recolher inservíveis

Regina Helena Santos
regina.santos@jcruzeiro.com.br

A partir da próxima semana a Prefeitura contará com mais dez caminhões, 24 funcionários e quatro retroescavadeiras

O secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, informou, em depoimento à CPI da Dengue, na Câmara Municipal, que a partir da próxima semana a Prefeitura contará com mais dez caminhões, 24 funcionários e quatro retroescavadeiras para retirada de material inservível dos bairros. Oduvaldo também declarou que estuda a volta definitiva do programa de cata-treco, de forma permanente. Sobre o planejamento prévio para evitar uma possível epidemia, o titular da Secretaria de Serviços Públicos (Serp) disse que não recebeu, no final de 2014, qualquer alerta de que os casos de dengue poderiam avançar e nem que era necessário intensificar a limpeza dos terrenos públicos no início deste ano.

O apoio para a retirada de entulho e material sem serventia que fica acumulado nas casas – e, com as chuvas, acaba se tornando criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue – será feito com a ampliação do trabalho das empresas Serg e Demax, que já têm contrato com a administração municipal para limpeza e manutenção urbana. Segundo o secretário, não será um aditamento. “Vamos usar a verba prevista em contrato agora, para esse trabalho, e fazer o aditamento no futuro, pois vai faltar lá na frente.” Atualmente, para o recolhimento de entulho e material inservível nos bairros, a Serp conta com seis caminhões, 18 funcionários operacionais e um supervisor. Oduvaldo disse que considera o tamanho da equipe equalizado para atender às necessidades do município em condições normais, ou seja, fora da epidemia.

Questionado se a Serp tem tido condições financeiras suficientes para fazer a limpeza na cidade, Oduvaldo disse que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio está autorizando o que é necessário. “O prefeito não tem contingenciado nenhuma verba para combate a lixo, materiais inservíveis e mato. E determinou que ataquemos nestas áreas.”
Sobre o cata-treco, segundo o secretário já foram levantados os custos do serviço, levando em conta modelos do passado que já funcionaram na cidade. Ele não quis comentar valores, mas falou que a implantação do programa deve acontecer só após o fim da epidemia. Um projeto de limpeza em parceria com uma emissora de televisão também deve ocorrer na próxima semana.

Terrenos

Sobre a limpeza de terrenos particulares, Oduvaldo Denadai comentou que esteve em conversa com a Secretaria de Administração Penitenciária para ampliar o contrato que a Prefeitura tem com a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) para atuação de egressos do sistema prisional. “Terá que ser feito um aditivo no contrato. Pedimos um acréscimo de funcionários.” O secretário disse que propôs, também, uma mudança na forma de trabalho. “Eles fornecem a mão-de-obra e nós os equipamentos. Estamos vendo se há possibilidade de emitir uma ordem de serviço, com estabelecimento de valor por metro quadrado, e que eles tenham também os equipamentos.” O resultado dessa solicitação deve sair num prazo de 30 dias. Hoje, a administração municipal tem dois contratos com a instituição, por meio dos quais 127 funcionários, entre egressos e reeducandos, atuam na manutenção da cidade.
A próxima oitiva da CPI da Dengue está marcada para o dia 8 de abril e serão convocados um representante da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a diretora da Vigilância em Saúde, Daniela Valentim dos Santos.

Ex-secretário diz que solicitou mais agentes

O ex-secretário de Saúde, Wagner Guerreiro, declarou que em seu primeiro contato com as equipes de Vigilância em Saúde quando assumiu o cargo, em outubro do ano passado, foi alertado de que a situação epidemiológica da dengue vinha mudando na cidade – pois estavam sendo registrados casos da doença num período em que não houve notificações em anos anteriores. “Mas a epidemia era inevitável naquele momento. Eu assumi em outubro. Isso já vinha de antes, de um índice larvário alto.” Guerreiro também contou que encaminhou, à Secretaria de Administração, um pedido de contratação de 150 agentes de vigilância sanitária, o que não se concretizou até o fim de sua gestão, em janeiro deste ano. O médico depôs, na tarde de ontem, em sessão da CPI da Dengue na Câmara Municipal.

Guerreiro disse que em novembro de 2014 a Secretaria de Saúde já considerava a possibilidade de ter que instalar unidades de hidratação para pacientes com dengue. “A gente começou o planejamento de tudo que está sendo executado. Durante a minha gestão, eu procurei tomar todas as medidas possíveis para aquele momento.” De acordo com o médico, se considerados os parâmetros do Ministério da Saúde, Sorocaba, por seu porte, deveria contar com 235 agentes de vigilância sanitária. “O caso (da necessidade de contratação de agentes) foi passado para a Secretaria de Administração para avaliar a possibilidade. Não houve negativa. Existe uma lei de responsabilidade fiscal que determina um teto de funcionários públicos. Essa é uma preocupação que a administração tem que ter.” Segundo a Prefeitura, atuam hoje, no município, 85 agentes de vigilância sanitária, 48 funcionários terceirizados na mesma função e, a partir da próxima segunda-feira, outros 50 começam a trabalhar na área de nebulização. Há em operação, ainda, 240 agentes comunitários de saúde.

Sobre as visitas de agentes nos imóveis, Guerreiro confirmou que a Prefeitura de Sorocaba cumpriu, nos últimos quatro meses do ano passado, apenas a metade do volume de fiscalizações recomendado pelo Ministério da Saúde.

Creche abandonada tem focos do mosquito

César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br

O antigo prédio do Centro de Educação Infantil 65 – Santo Agostinho, localizado à rua Josephina Beline, 180, no Jardim Novo Mundo, tem acumulado inúmeros focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. A situação foi constatada na tarde de ontem, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a epidemia da doença na cidade, representada por seu presidente, Carlos Leite (PT). Uma amostra de larvas presentes em um dos focos foi coletada e deverá ser encaminhada à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) para verificar se de fato se trata do mosquito responsável por espalhar o vírus.

Abrigo para usuários de drogas

O imóvel que, segundo moradores das adjacências, está abandonado há pelo menos um ano e meio, reúne potes, garrafas e até mesmo um pneu com água acumulada. O local serve de abrigo a moradores de rua, já o acesso a seu interior é facilitado por meio de um buraco na cerca. Uma vez dentro do terreno, as portas estão arrombadas e há colchões e cobertores por toda a parte. De acordo com testemunhas, o ponto é usado para o consumo de álcool e drogas.

Segundo Carlos Leite, as informações levantadas no local serão anexadas ao relatório final da CPI da Dengue. A comissão foi instaurada no último dia 26 de fevereiro e tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, sendo possível prorrogar este prazo por mais três meses. Além disso, o vereador informa que irá notificar a Prefeitura para que sejam tomadas medidas imediatas. Ele alega ainda que o prédio é de propriedade do poder público.

e explicou que para abrigar o CEI 65, foi construído um novo prédio no mesmo bairro e que o atual deverá ser demolido, pois não está em condições de uso. “A Secretaria de Serviços Públicos (Serp) enviará equipe ao local nesta quinta-feira, para programar limpeza, enquanto a demolição não ocorre”, informou.

Notícia publicada na edição de 19/03/15 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 005 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/599916/creche-abandonada-tem-focos-do-mosquito

Fotos da Diligência da CPI da Dengue

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CPI DA DENGUE: Secretário de Serviços Públicos e ex-secretário de Saúde depõem na Câmara

Prestaram depoimentos à CPI da Dengue na tarde desta sexta-feira, 20, o secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, e o ex-secretário da Saúde, Vagner Guerrero. Presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), com Luis Santos (Pros) como relator, a oitiva também teve participação dos vereadores José Crespo (DEM) e Helio Godoy (PSD).

Abrindo os trabalhos, Carlos Leite apresentou dois vídeos com moradores do Jardim Nova Esperança reclamando da falta de atuação da Prefeitura após o chamado “Dia D de combate à dengue”, realizado em 21 de fevereiro. Segundo os munícipes, na ocasião, agentes solicitaram que os moradores retirassem de suas casas e acomodassem nas ruas entulhos e materiais inservíveis, dizendo que seriam recolhidos posteriormente, o que não ocorreu.

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Oduvaldo Denadai argumentou que no caso deve ter havido alguma falha de comunicação entre equipes distintas, pois as secretarias de Serviços Públicos e de Saúde estão trabalhando conjuntamente no combate à dengue. O secretário informou que há seis caminhões sendo utilizados para coleta de materiais inservíveis, mas a partir de segunda-feira, dia 23, mais dez veículos serão integrados.

Denadai contou que, em busca de mão-de-obra para apoio aos agentes de saúde, o comandante do tiro de guerra foi procurado e se propôs a ajudar oferecendo contingente militar. O secretário também informou que já se reuniu com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio para discutir a possibilidade de utilizar apoio da polícia militar, o que também poderá ser realizado.

Sobre o serviço de cata-trecos, realizado em administrações anteriores e cuja retomada tem sido sugerida pelos vereadores como medida importante diante da situação atual de emergência, Denadai falou que pessoalmente vê com bons olhos e o prefeito é favorável, mas primeiramente precisa verificar a viabilidade financeira. O secretário garantiu que o município aderiu ao projeto de coleta Cidade Limpa, realizado pela TV Tem. Segundo ele, os trabalhos devem começar na próxima semana e se estenderá por diversos dias, primeiramente atuando em regiões prioritárias. “A ideia no primeiro momento não é abrir para a cidade inteira, porque não haveria condições, recursos. Começará por bairros com maior concentração de focos da dengue”, explicou.

Denadai disse ainda que não é a favor dos ecopontos, que atualmente são um dos poucos instrumentos da população para descarte de materiais. Na opinião do secretário, esses locais em um primeiro momento ajudam, mas depois acabam virando um problema, por conta da utilização incorreta por parte dos munícipes e o alto custo de manutenção.

Criadouros nas escolas – o presidente da CPI, Carlos Leite, apresentou um vídeo de uma visita que realizou no Centro de Educação Infantil Santo Agostinho, no Jardim Novo Mundo. Na unidade, o vereador encontrou muitos criadouros e mosquitos da dengue, por conta de lixo acumulado, pneus e outros dejetos com água parada. Diante do apresentado, o parlamentar questionou qual é a ação da secretaria de Serviços Públicos mediante casos como esse.

Oduvaldo Denadai contou que nas escolas cada diretor é responsável por apresentar à secretaria um relatório com todas as manutenções que precisam ser realizadas. “Não é de ofício que a Serp vai às escolas realizar manutenções, pois não seria possível atender. É responsabilidade do diretor avisar”. Especificamente sobre o caso da CEI Santo Agostinho, o secretário disse que tem conhecimento que está desativada e na próxima segunda-feira será realizada a limpeza do local.

Secretaria de Saúde – Respondendo a questionamentos dos vereadores, o ex-secretário de Saúde, Vagner Guerrero, contou que assim que assumiu o cargo, em outubro de 2014, foi informado que o padrão epidemiológico em relação à dengue havia mudado, com aumento significativo de contaminações. Segundo ele, a vigilância sanitária sugeriu o número de 150 agentes de saúde para prevenção da epidemia. Vagner disse que diante disso solicitou contratação emergencial desses profissionais, além de médicos e outros técnicos.

Questionado sobre o principal motivo do surto de dengue no município, o ex-secretário atribuiu às condições climáticas a escalada da proliferação. “Se o clima fosse um pouco mais frio, os números seriam menores”, disse. Guerrero falou também que talvez pelo número de casos reduzidos nos anos anteriores a população tenha se descuidado. “A população precisa se conscientizar cada vez mais. Houve uma acomodação das pessoas em estarem vigilantes quanto a isso”.

O vereador Luis Santos criticou duramente a postura apenas reativa da administração municipal em relação à dengue. “Agora a previsão é de que se invistam R$ 7 milhões no combate à doença, enquanto faltaram investimentos em ações preventivas continuadas e permanentes”. O parlamentar ainda questionou por que na Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste não há falta de médicos, diferente de outras unidades de saúde de Sorocaba. Guerrero respondeu que isso se deve à agilidade de contratação por conta de se tratar de um convênio privado. Luis Santos reagiu: “Então temos que dar a mão à palmatória e terceirizar tudo. É um atestado de dificuldade administrativa, mas se temos uma experiência de uma UPH que está funcionando, devemos aceitar”.

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