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MP recebe denúncia contra crime ambiental na Aparecidinha

Moradores do bairro da Aparecidinha e o vereador Carlos Leite (PT) protocolaram uma representação no Ministério Público no último dia 26 denunciando o despejo de esgoto in natura diretamente no meio ambiente. Segundo o documentos, o problema seria ocasionado pela inoperância de uma estação elevatória de esgoto na Rua Olga Amato, que há mais de dois anos estaria inoperante.

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

“Como consequência, uma grande quantidade de esgoto doméstico é lançada diretamente em uma área de preservação permanente, ao lado de uma nascente, em uma área verde do residencial onde moram dezenas de pessoas”, assinala a representação. “Tal problema é grave, com sérias consequências ambientais, pois as águas da nascentes abastecem um ecossistema de brejo, que vem sendo danificado e contaminado”, continua o texto.

Segundo o vereador Carlos Leite, um dos problemas ocasionados pela inoperância da estação elevatória, com consequente despejo de esgoto na nascente, é o odor fétido que contamina as residências diariamente. “Os moradores sofrem 24 horas diárias com esse cheiro, que invade suas casas. Esses mesmos moradores também são privados de utilizarem a área verde que fica na frente de suas casas, pois a contaminação também é nociva ao homem”, diz o vereador Carlos Leite.

Segundo o texto da representação, “é importante observar que a Declaração dos Direitos Humanos, diz que toda pessoa tem direito à vida. E quando diz ‘vida’, está incluído o meio ambiente equilibrado e saudável, pois esse é uma das condições essenciais à existência da vida em toda sua plenitude de formas”.

Para os moradores locais, viver com o odor forte e ambiente contaminado está em desacordo com várias legislações, dentre elas a Constituição Federal, “que estabelece como competência do Poder Público proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, dizem na representação.

Eles também citam a Constituição Estadual, que diz que o município deve assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade em concomitância com a garantia do bem estar de seus habitantes.

Outra legislação citada é o Código Florestal. “Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, o código atende a, dentre outros princípios, a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e a integridade do sistema climático”, pontua a representação, subscrita por 14 moradores e pelo vereador Carlos Leite.

Carlos Leite cobra melhorias viárias durante audiência pública do orçamento estadual

Segundo ele, os agricultores encontram grandes dificuldades para escoar suas produções devido o estado de conservação de muitas vias de Sorocaba, que não recebem a atenção necessária por parte do governo municipal e estadual.

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Ele também cobrou uma alça de acesso de Aparecidinha para a Castelinho, obra que é pedida há anos pelos moradores daquela região, que sofrem com trânsito intenso para entrar e sair do bairro.

Carlos Leite indicou a necessidade de duplicar a Rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP-97), que liga Sorocaba a Porto Feliz, que é estreita, de mão dupla, e possui características que oferecem riscos ao motorista. Na região está sendo implantado o Condomínio Residencial Jardim Carandá, onde morarão cerca de 2.560 famílias. “A via tem de ser adequada para receber esse novo, e grande, contingente de pessoas”, afirmou.

O parlamentar também manifestou sua preocupação com a dificuldade de trânsito dos pedestres que moram no bairro Caputera e precisam cruzar a Rodovia Raposo Tavares a pé, arriscando a vida para acessar a outra margem da via. “Naquela região precisamos de uma passarela, para dar um mínimo de segurança para os pedestres”, enfatizou. O pedido de Carlos foi reforçado pelo Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT), para quem a passarela é necessária, mas a concessionária da Rodovia, a CCR Via Oeste, foge se suas responsabilidades e “finge que não é com ela”, afirmou em seu discurso.

Carlos Leite se reúne com Secretário de Educação e debate merenda escolar, FAED e escola de Aparecidinha

O vereador Carlos Leite (PT) se reuniu na manhã da quarta-feira (14) com o Secretário de Educação, José Simões, para debater questões relativas à merenda escolar, o FAED e a construção da nova escola de Aparecidinha.

O parlamentar protocolou, antes, dois requerimentos que serão votados na sessão desta quinta-feira (15), cobrando informações oficiais, com mais de 50 questionamentos sobre a merenda escolar, seu transporte, preparo e distribuição; e sobre a adequação do sistema de ensino municipal do bairro de Aparecidinha, que no início do ano entrou em colapso, com alunos sem ter onde estudar e temendo ser enviados para bairros distantes.

Simões garantiu ao vereador que o sistema de abastecimento e preparo da merenda escolar está absolutamente normalizado, e que o novo edital de licitação é o mais adequado à atual realidade de Sorocaba, que conta hoje com número muito superior de alunos ao que havia no sistema de ensino municipal quando da assinatura do atual contrato.

Carlos Leite apresenta sugestoes de modificacao ao FAED

O Secretário informou que a Prefeitura exige o cumprimento de todas as normas estipuladas pelo Governo Federal para o preparo da merenda escolar, inclusive cumprimento rigoroso do cardápio. Simões afirmou que a ERJ Administração e Restaurantes, atual contratada para preparo e distribuição da merenda, chegou a descumprir o cardápio, sendo imediatamente autuada pela Prefeitura. O contrato vigente com a empresa vence dia 30 de agosto. Read more »

“Somos esquecidos pela Prefeitura”, protestam moradores da região de Aparecidinha

Acompanhados de Carlos Leite, eles pediram atenção à saúde, à educação, e pavimentação da Avenida 3 de Março.

 O vereador Carlos Leite (PT) e moradores da Vila Amato, Aparecidinha e bairros vizinhos se reuniram com o Secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, para cobrar melhorias urgentes para a região, como ampliação do número de profissionais no Pronto Atendimento, construção de uma nova escola e nova creche, e pavimentação da Avenida 3 de Março, uma das mais antigas reivindicações dos moradores da localidade.

 “Nós somos uma região esquecida pela Administração Municipal”, disseram os moradores DSC_0873 DSC_0813 DSC_0815por várias vezes. Com o crescimento dos bairros de Aparecidinha, Vila Amato e cercanias, novas demandas estão surgindo, como vagas em escola e creche, drama pelo qual muitos pais e mães de alunos já passaram em 2014, com falta de vagas para alunos da primeira fase do Ensino Fundamental. “A escola nós vamos construir. A [Secretaria de] Educação tem dinheiro”, garantiu João Leandro.

 A pavimentação asfáltica da Avenida 3 de Março, principal via de ligação de Aparecidinha com o Alto da Boa Vista e demais bairros mais próximos do centro, foi outra obra cobrada pelos moradores.

 Para realizar a pavimentação da via, serão utilizados recursos da fase 3 do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal). São estimados investimentos no valor de R$ 4,5 milhões de reais. “Pannunzio determinou que a Avenida 3 de Março é prioridade absoluta para a administração”, disse João Leandro, garantindo que a obra será realizada, mas sem dar uma data para início dos trabalhos.

 Outra reivindicação dos moradores foi a melhoria do atendimento à saúde no bairro. Eles relataram que apenas um médico atende no PA. Além disso, as condições estruturais do prédio estão ruins. “Tem até limbo na parede”, disseram. “Não desconhecemos a precariedade do atendimento à saúde em Aparecidinha”, afirmou João Leando, que não deu solução para o problema. Segundo o Secretário, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Éden deverá melhorar a atenção à saúde na região.

 A UPA do Éden está sendo construída em parceria com o Governo Federal, e deverá realizar 500 atendimentos por dia. A Unidade deveria ter começado a funcionar em 2012. A Prefeitura pretende entregar o prédio até o final de abril deste ano.

 Os moradores, acompanhados de Carlos Leite, lembraram que o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) havia destinado, via emenda parlamentar, R$ 200 mil reais para obras na área da saúde em Aparecidinha, mas o então prefeito Vitor Lippi (PSDB) não utilizou a verba.

 “Vamos acompanhar muito de perto cada obra e cada serviço prometido na reunião, cobrando celeridade para atender às necessidades dos moradores de Aparecidinha e Região”, garantiu o vereador Carlos Leite. Os moradores prometeram realizar protestos caso as obras não saiam do papel.

 Em 11 de fevereiro deste ano, o vereador já protocolou representação no Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe a construção da escola de Aparecidinha, obra prometida pela Administração Municipal, mas que ainda não saiu do papel.

CEI-88 sofre com graves problemas estruturais e é inundado a cada chuva

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As condições estruturais da CEI-88, do bairro Jardim Josane, motivaram uma visita do vereador Carlos Leite (PT) ao local, onde se constatou que o prédio, inaugurado em 2009, sofre graves problemas com infiltrações durante as chuvas e outras deficiências hidráulicas. A sala da diretora, por exemplo, está interditada, e um buraco feito na parede, próximo ao chão, tenta dar conta de escoar a água que toma todo o piso da sala.

O vereador teve confirmada a informação de que a Prefeitura já sabe dos problemas no telhado. Quando chove, os corredores são tomados pelas águas, assim como algumas salas. Apesar disso, não há sinais de obras ou reparos sendo realizados no teto do prédio.

A calçada que dá acesso ao CEI também está danificada, sem solo onde se apoiar as placas de concreto, ou seja, a calçada está “oca”. Há um desnível de cerca de 2,5 metros entre essa calçada e o piso do prédio, onde as crianças brincam. Moradores locais temem que haja algum desbarrancamento da rua para dentro do CEI.

O vereador Carlos Leite está cobrando, via ofício, reparos urgentes na estrutura do prédio e na calçada. Ele solicita explicações do Executivo municipal sobre o motivo de haver problemas com o telhado em tão pouco tempo de funcionamento do CEI. O parlamentar cobra, também, informações sobre quando serão realizadas as obras, bem como os planos para acomodação dos alunos durante os reparos, uma vez que a prefeitura não corrigiu os problemas estruturais no período de férias dos alunos.

Moradores pedem Casa do Cidadão em Aparecidinha

O vereador Carlos Leite (PT) solicitando ESTA AO Executivo Municipal, a Implantação de UMA Casa do Cidadão na Região de Aparecidinha, Opaco congregação AO Menos Sete bairros e milhares de PESSOAS. Um visto Medida facilitar O ACESSO DOS moradores de Diversos Públicos Serviços.

O Pedido, Que Atende uma reivindicação de muitos munícipes, E motivado Pela distancia Que existe Entre Aparecidinha e como Casas do Cidadão e do Éden de Brigadeiro Tobias, Bem Como da Prefeitura.

Como Casas do Cidadão possibilitaram a descentralização dos Serviços Públicos, facilitando a Vida DOS munícipes, reunindo, Segundo o Executivo, MAIS de 100 TIPOS de atendimentos, Como OS prestados Pelo SAAE, Urbes, Prefeitura, Procon.

“A Região do Bairro de Aparecidinha TEM UMA Grande Concentração populacional e possui caracteristicas Próprias, com carência de Diversos Serviços Públicos e dificuldades de locomoção. Por ISSO, UMA Instalar Casa do Cidadão no bairro facilitará a Vida dos moradores, Que estao cobrando HÁ tempos ESSE benefício “, justificativa o vereador Carlos Leite.

Casarão da Igreja Católica abrigará estudantes do Ensino Fundamental I de Aparecidinha

Luta para que alunos não fossem enviados para bairros distantes mobilizou comunidade, apoiada pelo vereador Carlos Leite (PT)

vereadores carlos leite a saulo do afro arts em conversa com o padre em aparecidinha no dia 17

Depois de semanas de indefinição, os pais e mães de Aparecidinha podem respirar tranqüilos: seus filhos, ingressantes no Ensino Fundamental I, continuarão a estudar no bairro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo secretário de Educação de Sorocaba, José Simões, em reunião que congregou dezenas de pessoas na CEI-10.

“O legítimo desejo da comunidade foi respeitado” disse o vereador Carlos Leite (PT), ao saber da definição. Ele trabalhou ao lado dos pais dos alunos, para que as crianças não fossem levadas para escolas do Éden ou Brigadeiro Tobias, como era o desejo do Executivo municipal.

O espaço conseguido para abrigar os alunos é o Casarão da Igreja Católica. A Prefeitura alugou o prédio até o mês de dezembro. O local ainda está em obras, mas deverá estar pronto para o uso a partir do dia 12 de fevereiro. “As eventuais aulas perdidas, até que o local esteja pronto, serão repostas”, disse Simões.

O vereador Carlos Leite, juntamente com o vereador Saulo do Afro Arts (PRP), se reuniu, no último dia 17, com o Padre José Antônio Leite, com o professor Paulo Matsuo, e com representante da Secretaria da Educação, quando discutiram a possibilidade de alugar o Casarão para abrigar os alunos.

Na ocasião, a proposta foi declinada pelo Padre, que a acolheu com boa vontade, mas disse que não conseguiria terminar as obras no prédio até o início das aulas. Mas a possibilidade de reposição das aulas perdidas abriu nova possibilidade de negociação.

Nova luta

“Nossa luta continuará firme, com o propósito de que seja construída a escola prometida pela Prefeitura e cujas obras não se iniciaram até agora aqui no bairro. A locação do Casarão é uma medida paliativa, que irá durar até dezembro. Mas ano que vem novo grupo de alunos ingressa no Ensino Fundamental I e poderá passar pelo mesmo sofrimento de não ter onde estudar em Aparecidinha, como aconteceu esse ano”, disse o vereador Carlos Leite.

Questionado sobre quando se iniciarão as obras de construção da nova escola no bairro de Aparecidinha, o secretário José Simões foi taxativo: “Isso eu não sei”, disse.

O professor Paulo Matsuo, um dos maiores defensores da manutenção dos estudantes no próprio bairro de Aparecidinha, continua preocupado com a definição apenas provisória da situação. Ele disse aos pais e mães, durante a reunião, que a luta para conquista da nova escola dependerá da atuação de todos. “Até agora tudo o que temos são promessas sobre a nova escola. E ano que vem? Temos que cobrar que o novo prédio seja construído, e precisamos da atuação de todos aqui”, disse, sendo aplaudido por todos.

O caso

Por determinação da Diretoria de Ensino, a Escola Estadual Professor Acácio de Vasconcellos Camargo, do bairro de Aparecidinha, deixou de atender aos estudantes que ingressavam no Ensino Fundamental I (1º a 5º ano), que poderiam ser transferidos para bairros distantes, como Éden ou Brigadeiro Tobias. Essa era a estratégia da Prefeitura para acomodar os estudantes.

Mesmo com a chegada do início das aulas, a Prefeitura, que sabia da decisão da Diretoria de Ensino desde 2011, ainda não tinha conseguido encontrar um local adequado para acomodar os alunos no bairro, deixando pais e mães temerosos de que seus filhos fossem enviados para localidades distantes.

Mães continuam sem saber onde filhos estudarão em 2014

Dezenas de mães do bairro de Aparecidinha se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) na frente do Paço Municipal, cobrando uma solução da Secretaria de Educação para a falta de vagas no bairro para acomodar as cerca de 160 crianças ingressantes no Ensino Fundamental I, egressas da CEI-10 “Eglantina Rocco Perli”.

Acompanhadas pelo vereador Carlos Leite (PT) e pelo líder comunitário e professor Paulo Matsuo, elas conseguiram uma reunião com o Secretário de Educação José Simões, onde puderam expor propostas para que seus filhos não sejam obrigados a estudar nos bairros do Éden ou Brigadeiro Tobias, como a Prefeitura indicou, localidades distantes das casas dos alunos.

A próxima reunião agendada para discutir o assunto ocorrerá em Aparecidinha, na sexta-feira (24), às 14 horas, no CEI-10. A Secretaria de Educação, na sexta-feira passada (17), havia sinalizado que daria uma posição sobre o caso nesta segunda. As mães esperavam uma resposta definitiva, mas não a obtiveram nessa reunião.

Promessas

Durante a reunião, as mães tiveram a promessa do Secretário de que a transferência dos alunos para bairros distantes ocorrerá somente em última hipótese. Simões procura um prédio em Aparecidinha que possa ser adequado e transformado em escola, com ao menos 3 salas e demais estruturas necessárias.

Segundo a equipe da Prefeitura, o local adequado ainda não foi encontrado, embora o Executivo Municipal já estivesse ciente, desde 2011, de que a Escola Estadual Acácio de Vasconcellos Camargo deixaria de atender alunos do 1º ao 5º ano, por determinação da Diretoria de Ensino, ligada à Secretaria Estadual de Educação. Um dirigente estadual de educação também esteve presente à reunião.

A Prefeitura chegou a encontrar um imóvel para locação, mas o valor estava muito acima do praticado no mercado. Outra opção de locação seria um Casarão da Igreja Católica, mas as obras do prédio não serão concluídas antes de 2 meses. O Executivo municipal disse que pretende construir uma escola no bairro de Aparecidinha, mas o prazo previsto para término será somente em 2015.

Alternativa

Paulo Matuso sugeriu que as crianças fossem abrigadas, como alternativa, em algumas das salas da nova creche do Jardim Morada das Flores, hipótese que consta, agora, como uma das possibilidades levantadas pelo Secretário de Educação, que disse, no entanto, que precisa estudar a capacidade estrutural do prédio.

Posteriormente à reunião com Simões, o vereador Carlos Leite se reuniu com o Secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, Antônio Benedito Bueno Silveira e assessores, ocasião na qual estudaram a planta da nova creche e constataram que ela possui oito salas e mais dois laboratórios (que podem ser utilizados como salas de aula), todos com cerca de 45 metros quadrados.

A creche está com as obras praticamente concluídas e estágio de retoque da pintura. Falta a CPFL realizar a instalação da energia elétrica. A entrega do prédio está prevista para o dia 31 de janeiro deste ano.

Prefeitura ainda não encontrou local para abrigar estudantes de Aparecidinha

Os pais de cerca de 160 ex-alunos do CEI-10 “Eglantina Rocco Perli” estão cada vez mais preocupados com o futuro de seus filhos, que não poderão cursar o Ensino Fundamental I no bairro de Aparecidinha, próximos de suas casas.

Por determinação da Diretoria de Ensino, a Escola Estadual Professor Acácio de Vasconcellos Camargo deixou de atender aos estudantes desse ciclo (1º a 5º ano), que poderão ser transferidos para bairros distantes, como Éden ou Brigadeiro Tobias.

O início das aulas vem chegando e a Prefeitura, que sabia da decisão da Diretoria de Ensino desde 2011, ainda não conseguiu encontrar um local adequado para acomodar os alunos no bairro. O Executivo cogitou alugar o Casarão da Igreja Católica de Aparecidinha.

Os vereadores Carlos Leite (PT) e Saulo do Afro Arts (PRP) se reuniram na tarde desta sexta-feira (17) com moradores locais, com o Padre José Antônio Leite, com o professor Paulo Matsuo (que também é pai de aluno) e com representante da Secretaria de Educação, onde se discutiu a possibilidade da locação do imóvel, que foi educadamente declinada pelo Padre, uma vez que as condições da reforma impossibilitam completamente o uso do local pelos próximos 2 meses, no mínimo.

O Padre José Antônio, Pároco do Santuário de Aparecidinha, recebeu com boa vontade a proposta da Prefeitura, mas explicou que as obras não serão concluídas a tempo de poder abrigar no Casarão, as crianças ingressantes do Ensino Fundamental I.

A representante da Secretaria de Educação informou que o secretário José Simões deverá dar respostas para o problema na segunda (20). Corre pelo bairro um abaixo assinado contrário à transferência dos alunos para o Éden ou Brigadeiro, e já conta com a assinatura de mais de 700 pais.

Os pais dos alunos fizeram a proposta de, como alternativa, abrigar estes alunos no Centro de Educação Infantil “Sueli Gasoli Campos” CEI 72, no Jardim das Flores, hipótese descartada pela Secretária de Educação.

A Prefeitura encontrou um imóvel para locação, mas o valor estava muito acima do praticado no mercado. O Executivo municipal disse que pretende construir uma escola no bairro de Aparecidinha, mas o prazo previsto para término será somente em 2015.