Prefeitura recebe novo texto das Diretrizes da Política Municipal Agrícola, amplamente debatido com o setor

O vereador Carlos Leite (PT), presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba, se reuniu nesta sexta-feira (11) como Secretário de Governo da Prefeitura, Antônio Benedito Bueno Silveira, para discutir o envio, por parte do Governo Pannunzio, de texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 288/2015, que está em debate no legislativo e institui as Diretrizes da Política Municipal Agrícola na cidade.

dscn0706

Leite entregou, nas mãos do secretário, uma versão do texto que pode ser enviada pelo prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) como substitutivo ao PL 288/15. Esse texto é fruto de intensos debates entre dezenas de agricultores, órgãos representantes da categoria e funcionários da própria Prefeitura, e tem como base o texto do PL, mas com as alterações propostas pelos agricultores.

“O texto que entregamos hoje ao secretário é fruto de três audiências públicas que nossa comissão permanente realizou ao longo de 2016. A primeira audiência foi na Câmara, a segunda no bairro Caguaçu, e a terceira em Brigadeiro Tobias. Em todas elas, houve a participação de agricultores, do COMAPA (Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do Sindicato Rural de Sorocaba, e cooperativas do município”, diz Carlos Leite.

O PL 288/2015 foi protocolado na Câmara em 28 de dezembro do ano passado, e chegou a entrar em discussão. Mas a pedido de Carlos Leite, o líder do Governo, Anselmo Neto (PSDB) solicitou a retirada do projeto por tempo indeterminado, para que as audiências fossem realizadas, o que ocorreu ao longo de 2016.

“Nossa intenção é que o substitutivo seja enviado à Câmara em regime de urgência pelo prefeito Pannunzio, de forma que ele seja constitucional e não sofra uma ação direta de inconstitucionalidade no futuro. O que queremos é que o setor da agricultura seja beneficiado, e o texto que nossa comissão enviou ao prefeito, por intermédio de Toni Silveira, é a versão que mais se aproxima dos anseios do setor”, afirma o vereador Carlos Leite.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *