DISCURSO PARA A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR”

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Boa noite amigos e amigas aqui presentes nesta noite de 25 de agosto de 2014, quando comemoramos, nesta Sessão Solene, o “Dia Municipal do Agricultor Familiar”. Boa noite Prefeita de Araçoiaba da Serra, em nome de quem cumprimento todas as demais autoridades. Boa noite público que nos assiste pela TV Legislativa. Boa noite funcionários da Casa, que nos dão apoio nesta ocasião tão especial.

Comemoramos hoje mais uma edição do “Dia Municipal do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, instituídos no Calendário Oficial de Sorocaba por meio de lei de nossa autoria, nº 10.821/2013.

Quando tomamos a iniciativa de propor à Câmara de Vereadores o projeto de lei instituindo essa data, tínhamos em mente render loas àqueles que passam a vida no campo, plantando e colhendo, sob sol e sob chuva, com uma enxada na mão, suor no rosto e fé no coração.

Queríamos que a sociedade acordasse para uma grande verdade: se a indústria é a marca do progresso, e a alta tecnologia o signo máximo da evolução material, é na agricultura que reside, inabalável, a garantia de subsistência da humanidade.

Ninguém come parafuso, computador nem celular. Embora eles sejam elementos fundamentais para a vida como a conhecemos, é a agricultura a base sobre a qual se sustenta cada equipamento, porque ela é a mãe de todas as atividades humanas.

Por volta de 10 mil anos antes de Cristo, foi que as alterações do clima foram dando maior espaço para o desenvolvimento da técnica agrícola. Com o passar do tempo, a vida baseada no plantio e armazenamento de alimentos, permitiu que casas e povoados tivessem cada vez mais destaque entre as comunidades humanas.

Ao mesmo tempo, as trocas comerciais e a domesticação de animais passavam também a incorporar a construção desse novo cotidiano responsável pelo aparecimento das primeiras civilizações.

A agricultura permitia a estocagem de alimentos e o planejamento das colheitas em função das transformações climáticas decorridas ao longo de um tempo. A sobrevivência deixava de lado uma série de riscos para então se transformar em uma ação planejada com base na capacidade intelectual do homem.

A história da humanidade é a história das guerras e das técnicas agrícolas, porque tanto no mundo antigo quanto na época contemporânea, é a agricultura que garante a subsistência das cidades, dos estados, das nações.

Neste ano, comemoramos o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Criada em 16 de outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), traz algumas mensagens fundamentais para serem debatidas durante esse importante ano para todos nós, que militamos em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. Vou expor sucintamente alguns pontos:

1 – A agricultura familiar é a forma predominante de agricultura tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento.  Há mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares no mundo. Suas atividades rurais são geridas e conduzidas por uma família e contam predominantemente com mão de obra familiar.

2 – Os agricultores familiares são uma parte importante da solução por um mundo livre da pobreza e da fome. Em muitas regiões, eles são os principais produtores dos alimentos consumidos diariamente em nossas refeições. Facilitar o acesso a terra, água e outros recursos naturais e implementar políticas públicas específicas para os agricultores familiares são elementos fundamentais para aumentar a produtividade agrícola, erradicar a pobreza e alcançar a segurança alimentar mundial.

3 – A agricultura familiar contribui para o desenvolvimento sustentável. Os agricultores familiares empregam sistemas agrícolas baseados na diversificação de culturas e preservam produtos alimentícios tradicionais, contribuindo tanto para uma dieta balanceada quanto para preservar a agrobiodiversidade mundial.

Todas as características que citamos fazem com que os agricultores familiares tenham um potencial único de avançar para sistemas alimentares mais produtivos e sustentáveis, se tiverem o apoio das políticas adequadas neste caminho.

Nas palavras de Jesus encontramos uma das mais belas parábolas: a do semeador, em Mateus, 13, 1 a 23. O semeador da parábola de Jesus nem sempre encontrou sucesso em seu trabalho.  Semeou em jardim espinhoso, em terra árida, à beira do caminho.

Porém, o semeador não desistiu de sua tarefa: continuou a semear, a percorrer caminhos, a encontrar espaços de terreno fértil para lá depositar sua semente.  Assim também nós somos chamados a acreditar que mesmo diante da dureza ou daquilo que nos parece infértil existe a possibilidade da vida brotar.

Essa parábola pode ser interpretada de diversas formas, mas ela se aplica muito bem aos nossos semeadores: em nossa história, encontramos pedras, chão árido e ervas daninhas, ou seja, dificuldades em encontrar e manter a terra, falta de amparo das autoridades e a corrupção daqueles que deveriam ajudar.

Mas com fé, perseverança e coragem, o agricultor brasileiro está se erguendo para uma nova e melhor realidade.

No Brasil, o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Os agricultores podem aproveitar a taxas acessíveis o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

O governo acordou para uma grande realidade: o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões de reais.

O PAA e o Pnae são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios.

Temos um projeto de lei de nossa autoria, tramitando na Câmara, que aumentará, se aprovado, as compras institucionais da Prefeitura dos atuais 30%, para mais de 60% até 2016.

Os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

Em nossa região metropolitana, temos índices de produção muito bons, com Araçoiaba, Piedade e Ibiúna, dentre outros municípios cujos valorosos produtores rurais contribuem de forma decisiva com o abastecimento regional.

Em Sorocaba, os locais que mais concentram áreas agrícolas são os bairros do Cajuru, Caputera, Green Valley, Itinga, Ipanema das Pedras, Ipatinga e, principalmente, o Caguaçu. O Caguaçu representa uma das principais fontes de agricultura familiar, com produtores que trabalham no setor há dezenas de anos, já que essa cultura passa de geração em geração.

Mas os prédios, condomínios residenciais e indústrias vêm tomando cada vez mais espaço em Sorocaba, fazendo com que as áreas agrícolas comecem a desaparecer na cidade. Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em quatro anos, os terrenos destinados à agricultura no município tiveram uma queda de 47,8%.

Em 2009, Sorocaba apresentava um total de 1.790 hectares de terras utilizadas para o plantio de verduras, legumes e grãos, número que caiu para 935 hectares no último levantamento realizado, referente ao ano de 2012. Segundo especialistas do setor, a tendência é que esses números continuem caindo, já que a especulação imobiliária na cidade continua muito grande.

De acordo com o IBGE, os produtos que mais se destacaram em plantações no município em 2012 foram o milho, que ocupa 380 hectares; a cana-de-açúcar, com 350 hectares; e o feijão, com 100 hectares.

A despeito desse quadro de diminuição da área rural em Sorocaba, a agricultura familiar subsiste e continua sua produção, abastecendo os milhares de lares de nossa cidade.

Hoje, tramita em nossa Câmara um projeto de lei que visa diminuir em 18% a área rural de nosso município. Quero garantir a todos os presentes e ao público que nos assiste, que meu mandato está lutando com todas as forças contra essa perversidade que querem impor à nossa gente.

Por fim, quero agradecer, e muito, às cooperativas aqui presentes, que receberão quadros contendo homenagens. É através delas, e do fortalecimento que elas garantem, que a agricultura familiar se fortacerá cada vez mais em Sorocaba, para o bem de nossa gente e das futuras gerações.

Obrigado.

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