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Opinião: Caos na merenda demanda mais investigação

A nova empresa que está sendo contratada pela Prefeitura para fornecimento e preparo de merenda escolar em Sorocaba, a APETECE Sistemas de Alimentação S/A, de São Caetano do Sul, contratará cerca de 90% das trabalhadoras da ERJ Refeições, terceirizada da que há meses causa transtornos no sistema educacional, deixando de cumprir com o contrato de fornecimento de merenda, deixando de pagar os direitos trabalhistas de suas funcionárias, dentre outros problemas.

Enfim, o caos da merenda está se encaminhando para uma solução EMERGENCIAL, mas ainda assim melhor do que manter o sistema sob o domínio da ERJ. A Prefeitura diz que poderá transferir para as trabalhadoras da ERJ o valor que ela deve à empresa (cerca de R$ 2,8 milhões de reais), para sanar ao menos parte do déficit trabalhista dessas funcionárias.

A APETECE está sendo contratada pelo valor de R$ 44.853.393,83 para o período de 100 dias letivos. Dentro desse período, deverá haver uma licitação (POR QUE NÃO FEZ ANTES?) para contratar definitivamente 3 empresas para prestar esse serviço.

ESTAMOS DE OLHO 1: A APETECE é citada em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná, conforme informa o site Paraná On Line.

“Segundo o MP-PR, os elementos apurados no inquérito civil que embasou a ação indicam a prática de formação de cartel, crimes contra a administração pública (fraude à licitação; de corrupção ativa e passiva), lavagem de ativos e de atos de improbidade administrativa, que ensejaram o enriquecimento ilícito de agentes públicos, causaram lesão ao erário e violaram os princípios que regem a atividade administrativa.”

ESTAMOS DE OLHO 2: Segundo o Jornal Z Norte, a empresa Coelfer Ltda., do Grupo Angá Alimentação e Serviços, com sede em Santo André, na Grande São Paulo, afirmou nesta terça-feira (2) que tinha intenção de participar de um eventual processo de contrato emergencial com a Prefeitura de Sorocaba para distribuir a merenda para a rede municipal de ensino.

A empresa ainda argumentou que o contrato, nos mesmos moldes, seria executado por R$ 38 milhões, R$ 6,8 milhões a menos do que o contrato com a APETECE. Vamos investigar isso. Estamos protocolando ainda hoje requerimento cobrando essas informações!

merendeiras

Opinião: Enfim, Prefeitura toma uma atitude em relação ao caos na merenda

Ontem (02/02) a Prefeitura de Sorocaba rompeu o contrato com a ERJ Refeições, uma empresa que vinha causando transtornos para Sorocaba há meses, com a deficiência no preparo e distribuição de merenda escolar.

Alunos, pais e merendeiras sofreram na pele o descompromisso da ERJ para com a cidade. O contrato da empresa se arrastou por muito mais tempo do que o tolerável com a Administração Pública.

O Prefeito Pannunzio reconheceu, inclusive, que a ERJ faz parte do mesmo grupo de empresas que controla o setor de alimentação escolar em Sorocaba há 19 anos, alternando os CNPJs das empresas que concorriam em licitações e os nomes dos proprietários. Infelizmente, a situação está longe de terminar.

As merendeiras precisam receber os direitos trabalhistas que são inerentes à atividade que desempenhavam. Precisam receber salários atrasados, precisam ter regularizada a situação do FGTS, receber férias, ter restituído o plano de saúde, dentre outras coisas.

O Prefeito disse que poderá usar parte dos R$ 2,8 milhões de reais da última parcela que repassaria à ERJ para saldar parte das dívidas trabalhistas. Pannunzio está contratando emergencialmente a empresa APETECE para fornecer a merenda escolar, pelo valor de R$ 44,8 milhões de reais (até agosto, em caráter emergencial).

Esperamos que, conforme orientação do Paço, a empresa contrate todas as funcionárias da ERJ Refeições para atuarem novamente nas escolas.

E estamos de olho nesse novo contrato também Afinal, denúncias dão conta de que a APETECE estava envolvida em máfia da merenda no Paraná.

merenda

Opinião: Caos na merenda escolar continua

Hoje o jornal Cruzeiro do Sul traz uma notícia espantosa, mas que nós já prevíamos: Sorocaba pode iniciar o ano letivo (a partir de 11/02) SEM MERENDA ESCOLAR.

Isso porque as merendeiras escolares estão com salários atrasados, sem plano de saúde e com a cesta básica de dezembro ainda em haver. A culpada? A empresa ERJ Refeições, terceirizada da Prefeitura para o preparo e distribuição da merenda escolar municipal.

Em recuperação judicial e provocando todo tipo de problema no tocante ao abastecimento escolar, a ERJ desde pelo menos o início de 2015 já vinha demonstrando seu desrespeito para com o contrato firmado junto à Prefeitura.

Com toda a razão, nossas companheiras merendeiras se recusam a voltar ao trabalho, pois estão sem salário e benefícios. Participei, na semana passada, de reunião com o dono e o presidente da ERJ, juntamente com o SindiRefeições TS e um grupo de merendeiras.

Na reunião, eles, os empresários, garantiram que pagariam na segunda-feira tudo o que estava atrasado. Mas isso não aconteceu. Também participei de reunião com o Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Jorge de Freitas, que nos disse que a Prefeitura não prorrogará o contrato com a ERJ, que vence no próximo dia 28/02.

Em paralelo, o edital de licitação para contratação de empresa fornecedora de merenda escolar foi impugnado a pedido de 7 concorrentes. Com isso, a cidade e o sistema de educação ficam desguarnecidos e sem uma perspectiva de contratação de nova empresa de merenda, a tempo de atender aos alunos.

Pode haver um “apagão” no sistema de merenda, em prejuízo aos nossos alunos. Uma pergunta paira: por qual razão o edital de licitação para contratação de novas empresas fornecedoras de merenda não foi feito antes? Por que o processo licitatório já não foi concluído?

Sorocaba está refém da ERJ e o Governo Municipal não conseguiu, até agora, apresentar uma alternativa real, palpável e garantidora do fornecimento de merenda escolar em 2016.

merendeiras protestam

Opinião: Dengue deve ser combatida constantemente

Os índices de casos de dengue em Sorocaba, no ano-dengue 2015-2016 (o ano dengue começa em agosto de um ano e segue até julho do outro) estão baixos. Acima do que gostaríamos, mas muito menores do que no ano-dengue 2014-2015.

Em 2015, lutamos intensamente contra essa doença. Desde novembro de 2014 nós vínhamos solicitando ações mais intensas por parte do Governo de Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), ações essas que ele adotou apenas depois que o caos já estava instalado.

Presidi a CPI da Dengue, que identificou que a Prefeitura não cumpriu o que era preconizado pelo Ministério da Saúde no tocante ao combate ao mosquito, preventivamente. Sorocaba precisaria de cerca de 230 agentes de combate ao mosquito transmissor da doença, mas pasme, possuía APENAS 72 em campo! Um absurdo sem tamanho.

Em 2015, foram registrados cerca de 52 mil casos de dengue em Sorocaba, com 31 casos de morte. Um surto, uma epidemia sem precedentes, que ficará marcado para a história de Sorocaba como o ano em que o Poder Público falhou dramaticamente para proteger os cidadãos contra uma doença que pode ser fatal.

Quero pedir a você que não esmoreça nessa batalha. O Aedes Aegypti pode estar em qualquer lugar, transmitindo dengue, Zika Vírus e chikungunya.

Entre em nosso site, no endereçohttp://vereadorcarlosleite.com.br/guerra-contra-dengue/ e saiba tudo para combater essa doença.

Matéria do Jornal Cruzeiro do Sul de 15/01/2016

Matéria do Jornal Cruzeiro do Sul de 15/01/2016

Opinião: Vamos lutar pelo Vale Material Escolar

Em 2014 e 2015, lutamos bastante para a prefeitura implantar o Cartão Vale Material Escolar. Depois de muita resistência, acabaram acatando nossa sugestão, mas inexplicavelmente voltaram atrás.

Uma lástima, porque com o cartão proposto, o comércio de Sorocaba sairia ganhando, e não apenas as grandes empresas do setor. Qualquer lojinha de bairro cadastrada poderia vender esse material. Seria uma injeção de milhões de reais no comércio de bairro.

Além disso, os próprios alunos poderiam escolher o material que melhor atendesse ao seu gosto, personalizado assim seus instrumentos de estudo.

Talvez por ser mais fácil, talvez por pressão das grandes empresas, a Prefeitura optou por continuar a fazer licitações e contratar empresas para fornecer o Kit Material Escolar que, nos últimos anos, chegou atrasado à sala de aula, após os alunos já terem iniciado seus estudos. Isso é algo que não pode acontecer.

Em 2016, espero não ver o mesmo quadro se repetir, com pais e mães tendo de comprar material do próprio bolso, ou alunos sem ter com que ou onde escrever, à espera do atendimento ao seu direito de estudar, que é castrado por falta de habilidade da Prefeitura.

Vamos continuar lutando para implantar o Vale Material Escolar, proposta na qual acredito e que beneficiará estudantes, pais e o comércio local.

Matéria do Jornal Cruzeiro do Sul de 14 de janeiro de 2016.

Matéria do Jornal Cruzeiro do Sul de 14 de janeiro de 2016.

Opinião: Alagamentos serão regra no futuro de Sorocaba

Lutamos em 2014 de forma árdua contra a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba, feito sem os devidos estudos pelo governo de Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) e aprovado sem a devida discussão com a sociedade.

Essa revisão foi sancionada ainda em 2014, no final do ano. Entramos com ações no Ministério Público, pedindo que o Plano seja derrubado. Aguardamos decisões judiciais ainda hoje.

O motivo? A matéria do Jornal Cruzeiro do Sul fala por si. O Novo Plano Diretor do Pannunzio intensifica o loteamento em Sorocaba, o que impermeabilizará ainda mais o solo, levando a cenas como essas da reportagem, de inundações, alagamentos.

Além disso, Pannunzio não apresentou um plano de saneamento e recursos hídricos juntamente com o Plano Diretor, portanto, não adequou a cidade, os recursos hídricos e o sistema de drenagem para a futura população, que pode chegar a 1,2 milhão de habitantes nos próximos anos (sim, esse é o número previsto).

A revisão do Plano Diretor, pelo balanço que faço hoje, serviu muito mais aos interesses dos empreendedores imobiliários do que ao cidadão comum, e foi um golpe no sistema de proteção ambiental da cidade.

Resultado: em 10 anos, teremos cenas de inundações em Sorocaba muito piores e mais frequentes do que estamos vendo hoje.

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ARTIGO: Todos ganham com o Cartão Material Escolar

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A Lei que criou o Cartão Material Escolar em Sorocaba baseia-se em projeto de nossa autoria. Ouvindo pais e mães de alunos, além dos próprios estudantes, formalizamos em 2014 o projeto de lei que criaria o cartão na cidade, democratizando e agilizando o acesso ao material escolar logo no início do ano.

Esse sistema de compras, além de beneficiar os usuários diretos do cartão, ainda fomenta o comércio local, gerando mais empregos e aumentando os salários.

Como a criação desse mecanismo de compra é de exclusividade do Prefeito, o Chefe do Executivo decidiu abraçar nossa proposta e enviar para a Câmara um projeto de lei onde ele criava o cartão, espelhado em nosso projeto. A proposta foi aprovada no finalzinho do ano passado.

O cartão é uma lógica em que todo mundo ganha, afinal, o dinheiro dos cofres públicos serão gastos na própria cidade. Os alunos, assim, terão a chance de escolher os materiais que melhor lhes sirva, dentro, claro, dos parâmetros impostos pela Prefeitura. 100% dos valores do cartão serão, obrigatoriamente, utilizados na compra dos materiais escolares, sendo proibida e mesmo impossível, sua utilização em outros produtos.

Os estabelecimentos comerciais interessados deverão se inscrever juntos à Prefeitura para poder receber pelo cartão. Infelizmente, por morosidade do Poder Público Municipal, ainda não sabemos se o cartão beneficiará os alunos este ano.

De qualquer forma, o secretário José Simões garantiu que, caso o cartão não seja viabilizado em 2015, o kit material escolar tradicional será disponibilizado aos alunos no início do ano. Estamos de olho, fiscalizando o cumprimento dessa promessa.

Leia a matéria do Jornal Cruzeiro do Sul:

Vale para compra de material escolar atenderá 24 mil alunos

Prefeitura cederá cartão magnético para uso em estabelecimentos conveniados Read more »

ARTIGO – Professores: Valorização Já!

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Participamos – e demos nosso total apoio – à manifestação dos professores em frente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, cobrando a devolução de direitos que lhes foram tirados e a permanência de outros, nos quais Pannunzio está querendo mexer.

Conversei com diversas professoras, que apresentaram um quadro absolutamente preocupante da educação municipal. Classes superlotadas, creches cheias e sem oferta de novas vagas, falta de segurança, impossibilidade de afastamento e a retirada das licenças-prêmio. Tudo isso misturado à falta de infraestrutura de escolas e demais unidades de educação, desvalorização dos professores e salários muito aquém do prometido.

O secretário de Educação, José Simões, se comprometeu a conversar com os demais secretários e com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) e dar uma resposta sobre as reivindicações até o dia 03 de novembro.

A classe trabalhadora da educação ameaça paralisar totalmente suas atividades no caso de não terem suas demandas atendidas. Os professores entregaram a Simões uma carta com todas as cobranças que fazem e pedem que elas sejam atendidas.

É fato sabido há muito tempo que a educação de Sorocaba passa por um mau momento. Isso não é pontual. Há anos esses problemas se arrastam na administração tucana da cidade. Mas o rolo compressor do marketing político do tucanato passa por cima desses problemas e finge que está tudo bem.

Faço coro com os professores: não à desvalorização da categoria; não à superlotação das escolas e creches; não à falta de estrutura das escolas; não à falta de segurança das unidades de ensino; não às alterações dos direitos trabalhistas dos profissionais da educação, em todos os níveis e funções.

O governo de Pannunzio não é sensível e competente o bastante para atender a essas reivindicações. Da Câmara, vamos acompanhar tudo isso, momento a momento, e atuaremos na defesa dos professores e de todos os funcionários que dedicam suas vidas a manter funcionando o sistema de educação municipal.

Parabéns a todos pela coragem de, em pleno Dia do Professor, ir para a frente da Prefeitura e cobrar ações deste governo municipal omisso!

As eleições e a CNBB

Amigos, buscando democratizar e difundir o que pensa a CNBB e como ela orienta o cidadãos nessas eleições, fizemos um resumo das principais ideias defendidas pela entidade, em estudo intitulado “Pensando o Brasil: Desafios diante das eleições 2014″, assinado pelo Cardeal Raymundo Damasceno Assis, por Dom José Belisário da Silva e por Dom Leonardo Ulrich Steiner. Nossa intenção é a melhor possível. Por isso, pedimos que leiam com atenção e reflitam. O voto consciente e a participação do cristão na política são essenciais para conquistarmos um país melhor para nossa família. Paz e Bem.

Pensando o Brasil: Desafios diante das eleições 2014

Cardeal Raymundo Damasceno Assis – Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM – Arcebispo de São Luis do Maranhão e Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Bispo auxiliar de Brasília e Secretário Geral da CNBB

As eleições de 2014 são importantes, porque elegemos o/a presidente, deputados/as, senadores/as e governadores/ as. Ou seja, haverá grande incidência na vida da sociedade. Os cristãos comprometidos com a sua fé e todos os homens e mulheres de boa vontade são chamados a uma participação ativa e efetiva. Read more »

Apicultura: um caso de amor

10599675_540002549434977_95935701461530033_nCom muita honra e alegria, participei no dia 20, do 8º Seminário Regional de Apicultura, realizado no teatro do Sesi, por iniciativa do Sindicato Rural de Sorocaba, na pessoa do sempre combativo e competente amigo Luiz Marcello, seu Presidente.

Conversei com dezenas de agricultores sobre os avanços da área, que muito me interessa. Também tive a oportunidade de debater o grave problema dos agrotóxicos, que têm exterminado colmeias inteiras do dia para a noite no Brasil.

A Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) defende que aqueles apicultores que tiverem seus enxames mortos, sejam ressarcidos de imediato, tanto pela perda material imediata, quanto pela perda a longo prazo, ou seja, sobre o que ele “deixou de ganhar” com a morte das abelhas.

O grupo de apicultores no Brasil sem se fortalecido dia a dia, e temos grandes expoentes da atividade no Estado de São Paulo. Em Sorocaba e região, desponta com força e pujança a COAPIS, cooperativa que congrega centenas de apicultores de dezenas de cidades da região de Sorocaba, e que tem crescido vertiginosamente pela sua competência e seriedade.

O mel é um negócio lucrativo, demanda muito tempo e conhecimento, mas acima de tudo, amor. Amor pela atividade, pelo associativismo, pelo cooperativismo, pela natureza e, claro, pelas abelhas. Criado na “roça”, tenho em meu sangue a agricultura familiar, e luto incessantemente, dia a dia, por todas as atividades que dela emanam. Parabéns aos organizadores do Seminário e aos Apicultores da Região.

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