Câmara debate Inclusão Social e Política de Resíduos Sólidos

A Câmara Municipal de Sorocaba realizará nesta sexta-feira (20), às 9 horas, audiência pública proposta pelo vereador Carlos Leite (PT) com o tema “Garantia da Inclusão Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nos Municípios”.

 O foco principal da audiência pública será a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como prestadores de serviço ao Poder Público no processo de coleta seletiva.

 A audiência pública contará com palestra do Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Dr. Saint-Clair Honorato dos Santos e da Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná – Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Dra. Margaret Matos de Carvalho.

 Deverão participar da audiência, prefeitos, vereadores, deputados, representantes de cooperativas e dezenas de catadores de materiais recicláveis da Coreso.

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