Monthly Archives: agosto 2016

Terceira audiência debate Política Agrícola com a sociedade

A Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) realizou, na tarde da terça-feira (30), audiência pública em que se debateu o projeto de lei número 288/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui a “Política Municipal Agrícola” na cidade.

O local do evento foi o salão da Igreja Católica que fica na Rua Padre Paiva, nº 121, em Brigadeiro Tobias. A reunião contou com mais de vinte agricultores e moradores locais, além de lideranças do campo e membros do Sindicato Rural e de cooperativas. O padre Arari dos Santos Amorim, o Kojak, abriu os trabalhos, com um discurso enfatizando a importância da participação popular da comunidade.

Audiência contou com a participação de mais de 20 agricultores e lideranças do campo. Os trabalhos foram abertos pelo padre Kojak.

Audiência contou com a participação de mais de 20 agricultores e lideranças do campo. Os trabalhos foram abertos pelo padre Kojak.

O vereador Carlos Leite fez um balanço positivo da audiência. “Debater o projeto de lei nº 288/2015 com a comunidade agrícola foi essencial. Ir aos bairros, onde as pessoas estão, é uma medida necessária para garantir a participação da maior parte possível dos interessados no assunto”, disse Leite.

Foi a terceira audiência pública, em que se buscou ouvir de perto, nos bairros, os agricultores e as pessoas mais envolvidas na prática agrícola, antes de o projeto ser apreciado pela Câmara. Agora, um texto substitutivo será enviado à apreciação da Prefeitura, com todos os ajustes sugeridos pelos agricultores. Posteriormente a isso, será solicitado que o prefeito encaminhe o texto para a Câmara, para ser votado.

“Vamos pedir que o prefeito encaminhe o novo texto para a Câmara, para garantir que esse texto não sofra ação direta de inconstitucionalidade, já que essa política se trata de uma iniciativa privativa do prefeito. O legislativo fez sua parte, ouvindo e dialogando diretamente com a sociedade”, enfatiza Carlos Leite.

Audiências – A primeira audiência pública para debater o projeto foi realizada na Câmara Municipal, no dia 28 de abril deste ano, com presença maciça de agricultores, técnicos da área, do Sindicato Rural e várias cooperativas.

A segunda audiência foi realizada no bairro do Caguaçú, importante polo agrícola do município, contando também com a presença de agricultores, técnicos, Sindicato Rural, cooperativas, e demais interessados. O evento foi realizado no dia 22 de junho, na Escola Estadual Professor Dirceu Ferreira da Silva.

Carlos Leite comemora sinalização para Santuário São Geraldo Majella

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A comunidade da Zona Norte, apoiada pelo mandato do vereador Carlos Leite (PT), conquistou uma importante obra. Trata-se da ampla sinalização viária do caminho do Santuário São Geraldo Majella, que antes não contava com placas e indicações, dificultando o acesso ao local, para onde milhares de fiéis se dirigem anualmente.

“Com essa obra, os fiéis conseguirão chegar com mais facilidade ao Santuário, que é um local importantíssimo para os cristãos católicos, muitos dos quais tinham grande dificuldade para chegar à área por falta de sinalização adequada”, explicou Carlos Leite.

Desde 2013 o parlamentar cobrava essa sinalização, por meio de indicações, ofícios e reuniões. “Finalmente a obra saiu do papel. Fico grato à Urbes pelo excelente trabalho realizado, que em muito facilitará a vida dos fiéis”, comemorou o vereador.

Carlos Leite comemora implantação de lombotravessia na Rua Alcindo Guanabara

carlos leite acompanha a pintura da lombotravessia

A comunidade do bairro Árvore Grande, apoiada pelo mandato do vereador Carlos Leite (PT) conseguiu a implantação de uma lombotravessia na Rua Alcindo Guanabara, em frente ao Centro de Educação Infantil 20. A obra foi concluída nesta terça-feira (30).

Pais, professores e pedestres solicitavam o equipamento há tempos, em decorrência da alta velocidade com que veículos trafegavam pelo local, colocando em risco a integridade física de todos.

“Com esse equipamento, a travessia da Rua ficou mais segura. Os pais, alunos e professores finalmente foram contemplados com essa importante conquista para o bairro”, celebrou o vereador Carlos Leite, que fez vários pedidos solicitando a lombotravessia na via.

Secretário Ortega prestará esclarecimentos à Câmara dia 09

Responsável pelo Comitê de Otimização do Gasto Público, Edsom Ortegá terá de explicar cortes orçamentários realizados pela Prefeitura.

ortega-e1439823813398Já está definida a data em que o Secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, também responsável pelo Cotim (Comitê de Otimização do Gasto Público), prestará esclarecimentos à Câmara Municipal de Sorocaba sobre os cortes orçamentários que a administração municipal está promovendo em várias secretarias. A data escolhida é sexta-feira (09), às 9 horas, em sessão extraordinária marcada exclusivamente para ouvir o Secretário.

A convocação de Ortega foi realizada no último dia 23, por meio de requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT), assinado por 14 vereadores. Os vereadores cobram informações sobre os frequentes cortes orçamentários que estão sendo realizados em diversas secretaria, impossibilitando ou reduzindo várias ações públicas.

“A presença de Ortega na Câmara possibilitará que nós, vereadores, tiremos as dúvidas e cobremos explicações sobre o real estado financeiro da Prefeitura, que, pelo que tudo indica, pode estar pior do que a comunicação oficial apresenta”, diz o vereador Carlos Leite.

O Comitê de Otimização do Gasto Público (Cotim) da Prefeitura de Sorocaba, foi instituído pelo decreto 20741 de setembro de 2013, para auxiliar as Secretarias Municipais a otimizar seus orçamentos.

No requerimento, subscrito por 14 vereadores, são elencadas 11 questões básicas, que terão de ser obrigatoriamente respondidas por Ortega, ou que nortearão os questionamentos dos parlamentares.

Política Agrícola é debatida em 3ª Audiência com a sociedade

A Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) debate, neste dia 30 às 15 horas, em audiência pública, o projeto de lei número 288/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui a “Política Municipal Agrícola” na cidade.

O local do evento será o salão da Igreja Católica que fica na Rua Padre Paiva, nº 121, em Brigadeiro Tobias.

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Será a terceira audiência, que busca ouvir todos os envolvidos no setor antes de apreciar o projeto na Câmara de Vereadores. As audiências públicas são promovidas pela Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento do Legislativo, presidida por Carlos Leite.

A primeira audiência pública para debater o projeto foi realizada na Câmara Municipal, no dia 28 de abril deste ano, com presença maciça de agricultores, técnicos da área, do Sindicato Rural e várias cooperativas.

A segunda audiência foi realizada no bairro do Caguaçú, importante polo agrícola do município, contando também com a presença de agricultores, técnicos, Sindicato Rural, cooperativas, e demais interessados. O evento foi realizado no dia 22 de junho, na Escola Estadual Professor Dirceu Ferreira da Silva.

“Debater o projeto de lei nº 288/2015 com a comunidade agrícola é essencial. Pela informação que temos. E ir aos bairros, onde as pessoas estão, é uma medida necessária para garantir a participação da maior parte possível dos interessados no assunto”, disse o vereador Carlos Leite.

Por iniciativa de Carlos Leite, Câmara celebrou o Dia do Agricultor Familiar

A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT) realizou, no dia 25/08, Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Agricultor Familiar. Na ocasião, foram homenageadas pessoas ligadas à agricultura familiar, em especial pessoas que há décadas já atuam no meio.

Para o vereador Carlos Leite, se tratou de um evento importante, pois é o reconhecimento do trabalho desempenhado pelo homem do campo.

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“Todos nós precisamos do agricultor três vezes ao dia, no mínimo: no café da manhã, no almoço e na janta, porque é ele quem produz a comida que está em nossas mesas. Dessa forma, precisamos reconhecer publicamente o extraordinário trabalho desenvolvido pelo homem e pela mulher do campo em Sorocaba”, disse o parlamentar.

O Dia Municipal do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar foram instituídas em Sorocaba por meio da lei número 10.821/2014, por iniciativa de Carlos Leite.

O parlamentar é Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara, cargo que ocupa pela segunda vez, analisando propostas que envolvem o setor e propondo políticas públicas de fomento à atividade agrícola.

A Região Metropolitana de Sorocaba é a maior produtora de alimentos dentre todas as regiões metropolitanas de São Paulo. “Temos aqui cidades que vivem, transpiram e respiram a agricultura. Só existem porque existe a agricultura e o homem do campo. Sorocaba produz muito, e com qualidade. E grande parte do seu mercado é abastecido pela região inteira”, discursou o parlamentar.

Durante a Sessão Solene, o assentamento de Porto Feliz, que celebra em 2016 seus 30 anos de existência, foi o grande homenageado da noite. ” A terra boa e produtiva, mais as bênçãos de Deus, permitiram essas famílias produzirem toneladas de alimentos para abastecer o PAA, o Pnae, e mercados diretos e indiretos da região. A todas essas famílias, o meu mais profundo agradecimento”, disse ele.

Assista à íntegra da sessão solene.

Projeto que busca encorajar denúncias contra violência doméstica prossegue na Câmara

Medida de Carlos Leite visa amparar as vítimas no momento mais crítico, acolhendo-as e buscando garantir a denúncia formal.

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão desta quinta-feira (25), a derrubada do parecer de inconstitucionalidade do projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Leite (PT), que visa garantir às vítimas de violência doméstica, sexual ou psicológica, o acolhimento e atendimento especializado em todas as unidades de saúde do município de Sorocaba, bem como o adequado encaminhamento às autoridades competentes. Agora, o projeto segue para a primeira discussão.

Em seu projeto, Leite também determina que o Poder Público Municipal disponibilize profissionais capacitados para acompanhar tais vítimas aos plantões policiais para registrar boletins de ocorrência, sempre que a Delegacia de Defesa da Mulher estiver fechada.

“Nossa medida visa garantir que as vítimas de violência tenham o melhor acolhimento possível nas unidades de saúde, sejam adequadamente atendidas e encaminhadas às autoridades, para que sejam encorajadas a denunciar os agressores. Não podemos compactuar com a cultura do silêncio que encobre esses crimes”, defende o parlamentar.

Para Carlos Leite, o projeto reforça a rede de assistência e combate à violência doméstica que existe na cidade, e vem superar as lacunas que existem nessa rede.

“Uma lacuna, por exemplo, é o não funcionamento permanente da DDM pelos sete dias da semana, vinte quatro horas, o que torna a denúncia dos agressores mais demorada por parte da vítima, que às vezes sente-se constrangida em ir a um plantão policial registrar a denúncia, perpetuando o ciclo de violência doméstica, sexual e psicológica”, diz o parlamentar.

Leite escreve, na justificativa do projeto, que “muitas das vezes estas mulheres chegam na rede de ambulatórios e postos de saúde envergonhadas, e sentindo-se culpadas pela situação de violência, e acabam silenciando os sofrimentos. É pensando nessas situações que sugerimos ter nos quadros de funcionários da rede de ambulatórios e postos de saúde um profissional, seja da área da saúde ou assistente social que possa orientar, acolher as vítimas de violência doméstica”.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública aponta, em suas estatísticas, que Sorocaba lidera suas estatísticas em relação aos casos de estupros notificados nos quatro primeiros meses de 2016: foram 64, contra 53 no mesmo período de 2015, o que representa um aumento de 20,75%. Sorocaba teve 22 estupros em janeiro, em fevereiro outros 11, em março 12 e em abril, 19 casos.

“Por um lado”, comenta Leite, “está claro que existe um aumento do índice de notificação de crimes de estupro, mas a própria Secretaria de Segurança do Estado aponta para a existência de um quadro de subnotificação. Nosso projeto vem fortalecer as vítimas, no momentos mais críticos, para que se encorajem, sejam amparadas e façam as devidas denúncias, quebrando o ciclo de violência”.

“Garantir que profissionais competentes e qualificados acompanhem as vítimas de violência também é uma forma de ampliar o número de notificações, uma vez que ainda há uma cultura machista na sociedade que tende a responsabilizar a mulher por casos, por exemplo, de estupro”, justifica o vereador no projeto.

Em maio deste ano, um caso de estupro coletivo ganhou repercussão nacional. O delegado Alessandro Thiers, o primeiro a investigar o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro, em maio, afirmou que o primeiro vídeo divulgado sobre o caso, em que a jovem aparece nua, desacordada, ao lado de homens que mexem em sua genitália, não caracteriza estupro. Ele foi afastado do inquérito sob a acusação de ter constrangido a vítima ao tomar seu depoimento, e depois exonerado.

“Não temos denúncias de casos de constrangimento nas delegacias sorocabanas. Os delegados e delegadas são diligentes em suas tarefas. Contudo, trata-se de encorajar a vítima a denunciar, o que é mais um ato subjetivo do que propriamente objetivo, estando fora do alcance dos profissionais da polícia”, enfatiza Leite.

Carlos Leite cobra ações da CPFL em reunião

O vereador Carlos Leite (PT) realizou, nesta quarta-feira (24) reunião com os representantes da empresa CPFL Energia, Maria Cristina Carli, Gerente de Negócios, e João Cerejo, Engenheiro, para debater diversos assuntos, dentre eles, a extensão de rede de energia para várias vias que hoje não contam com o serviço, implantação de bicos de luz em postes, e melhorias no sistema de fornecimento de energia em vários bairros.

O ponto alto da conversa foram as podas de árvores. “Além de fazer várias solicitações, reclamamos da demora da CPFL em desobstruir as calçadas após as podas”, descreve o vereador Carlos Leite.

Os representantes garantiram que esse foi um problema pontual que tiveram com uma empresa terceirizada, que deixava os restos por dias nas calçadas, após as podas emergenciais.
“Eles nos disseram que esse problema já foi resolvido, e não ocorria com as podas programadas, somente com as emergenciais. Nós chegamos a denunciar a situação ao Ministério Público”, diz Leite.

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Câmara celebra Dia do Agricultor Familiar, nesta quinta (25)

No dia 30, Comissão de Agricultura promoverá audiência pública em Brigadeiro Tobias para debater as Diretrizes da Política Municipal Agrícola (projeto de lei nº 288/2015)

A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT) realiza, nesta quinta-feira (25), Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Agricultor Familiar, com início às 19:30 hs. Na ocasião, serão homenageadas pessoas ligadas à agricultura familiar, em especial pessoas que há décadas já atuam no meio.

Para o vereador Carlos Leite, se trata de um evento importante, pois é o reconhecimento do trabalho desempenhado pelo homem do campo. “Todos nós precisamos do agricultor três vezes ao dia, no mínimo: no café da manhã, no almoço e na janta, porque é ele quem produz a comida que está em nossas mesas. Dessa forma, precisamos reconhecer publicamente o extraordinário trabalho desenvolvido pelo homem e pela mulher do campo em Sorocaba”, diz o parlamentar.

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O Dia Municipal do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar foram instituídas em Sorocaba por meio da lei número 10.821/2014, por iniciativa de Carlos Leite. O parlamentar é Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara, cargo que ocupa pela segunda vez, analisando propostas que envolvem o setor e propondo políticas públicas de fomento à atividade agrícola.

Audiência debate setor – Está marcado para o próximo dia 30, audiência pública para debater o projeto de lei número 288/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui a “Política Municipal Agrícola” na cidade. O local do evento será o salão da Igreja Católica que fica na Rua Padre Paiva, nº 121, em Brigadeiro Tobias.

Será a terceira audiência, que busca ouvir todos os envolvidos no setor antes de apreciar o projeto na Câmara de Vereadores. As audiências públicas são promovidas pela Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento do Legislativo, presidida por Carlos Leite.

A primeira audiência pública para debater o projeto foi realizada na Câmara Municipal, no dia 28 de abril deste ano, com presença maciça de agricultores, técnicos da área, do Sindicato Rural e várias cooperativas.

A segunda audiência foi realizada no bairro do Caguaçú, importante polo agrícola do município, contando também com a presença de agricultores, técnicos, Sindicato Rural, cooperativas, e demais interessados. O evento foi realizado no dia 22 de junho, na Escola Estadual Professor Dirceu Ferreira da Silva.

“Debater o projeto de lei nº 288/2015 com a comunidade agrícola é essencial. Pela informação que temos. E ir aos bairros, onde as pessoas estão, é uma medida necessária para garantir a participação da maior parte possível dos interessados no assunto”, disse o vereador Carlos Leite.

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