Monthly Archives: maio 2016

Carlos Leite cobra informações sobre coleta de lixo em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) em que são cobradas informações sobre o sistema de coleta de lixo na cidade, e o eventual descumprimento de dispositivos presentes no contrato firmado entre a Prefeitura e o Consórcio Sorocaba Ambiental, responsável pela coleta. Segundo denúncias da imprensa, os dados sobre o serviço estão “blindados”.

_IEG8472

No dia 3 de março deste ano, o parlamentar esteve na sedo do CSA, mas foi impedido de entrar para averiguar a presença de contêineres, caminhões, e da efetiva existência do Centro de Monitoramento da coleta de lixo. Na ocasião, o vereador elaborou um requerimento com 15 perguntas referentes ao funcionamento do centro de operações do Consórcio, sendo que a Prefeitura se limitou a dar respostas consideradas “lacônicas” pelo parlamentar.

Agora, Carlos Leite quer saber, especificamente, como a Prefeitura realiza o monitoramento e a fiscalização da coleta de lixo feita pelo Consórcio Sorocaba Ambiental, e quais garantias ela tem de que o serviço está sendo prestado adequadamente.

O parlamentar afirma que o edital do serviço de coleta para contratação de empresa determinava que a fiscalização teria que ter uma estrutura de georreferenciamento ou Sistema de Informação Geográfica (SIG), como foi pontuado em matéria realizada pelo jornal Cruzeiro do Sul, veiculada na semana passada.

Além disso, continua Leite, o funcionamento do sistema exige a implantação de códigos de barra nos contêineres, o que permitiria a emissão de relatório informatizado para monitoramento.

“Contudo, alguém do primeiro escalão do Paço teria informado à reportagem que a Prefeitura abriu mão da exigência porque ainda não foram instalados todos os 12.600 contêineres determinados em contrato. Afinal, os contêineres estão equipados com sistema de georreferenciamento ou algo que faça as vezes desse sistema?”, questiona Leite em seu requerimento.

Outro questionamento levantado pelo parlamentar é de quantos contêineres estão de fato nas ruas, quantos deles contam com código de barras, e se a inexistência do código de barras em milhares desses equipamentos não viola dispositivos contratuais.

Por fim, Leite pede todos os relatórios feitos por servidores públicos, ou pelo próprio CSA, que demonstrem a presença dos contêineres nas ruas. “Queremos a cópia completa desses relatórios, para vermos como está se dando efetivamente a fiscalização do serviço”, afirma o vereador, que cobra, ainda, informações sobre onde está funcionando, quem são os funcionários, e quais os elementos monitorados pelo Centro de Monitoramento da coleta de lixo.

“Independente de qualquer coisa, sabemos que o sistema de coleta de lixo em Sorocaba está precário. A implantação dos contêineres em toda a cidade ainda não ocorreu, como havia prometido o prefeito Antônio Carlos Pannunzio”, afirma o vereador. Informações apontam que apenas 50% dos mais de 12 mil contêineres estão nas ruas. Só nesta terça-feira (31), o vereador Carlos Leite protocolou 11 indicações pedindo implantação desses equipamentos em diversos locais da cidade.

MP inicia investigação sobre crime ambiental na Aparecidinha

O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possível crime ambiental que está ocorrendo no bairro da Aparecidinha. A denúncia foi feita ao MP mediante representação assinada por moradores locais e pelo vereador Carlos Leite (PT).

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

No documento, eles denunciam o despejo de esgoto in natura diretamente no meio ambiente. O problema seria ocasionado pela inoperância de uma estação elevatória de esgoto na Rua Olga Amato, que há mais de dois anos estaria inoperante.

“Como consequência, uma grande quantidade de esgoto doméstico é lançada diretamente em uma área de preservação permanente, ao lado de uma nascente, em uma área verde do residencial onde moram dezenas de pessoas”, assinala a representação. “Tal problema é grave, com sérias consequências ambientais, pois as águas da nascentes abastecem um ecossistema de brejo, que vem sendo danificado e contaminado”, continua o texto.

Segundo o vereador Carlos Leite, um dos problemas ocasionados pela inoperância da estação elevatória, com consequente despejo de esgoto na nascente, é o odor fétido que contamina as residências diariamente.

“Os moradores sofrem 24 horas diárias com esse cheiro, que invade suas casas. Esses mesmos moradores também são privados de utilizarem a área verde que fica na frente de suas casas, pois a contaminação também é nociva ao homem”, diz o vereador Carlos Leite.

Segundo o texto da representação, “é importante observar que a Declaração dos Direitos Humanos, diz que toda pessoa tem direito à vida. E quando diz ‘vida’, está incluído o meio ambiente equilibrado e saudável, pois esse é uma das condições essenciais à existência da vida em toda sua plenitude de formas”.

Para os moradores locais, viver com o odor forte e ambiente contaminado está em desacordo com várias legislações, dentre elas a Constituição Federal, “que estabelece como competência do Poder Público proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, dizem na representação.

Eles também citam a Constituição Estadual, que diz que o município deve assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade em concomitância com a garantia do bem estar de seus habitantes.

Outra legislação citada é o Código Florestal. “Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, o código atende a, dentre outros princípios, a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e a integridade do sistema climático”, pontua a representação, subscrita por 14 moradores e pelo vereador Carlos Leite.

Carlos Leite comemora alteração viária na Rua João Ferreira da Silva

Estivemos na manhã de hoje na rua João Ferreira da Silva, Jd. Cruzeiro do Sul, onde a URBES realizou uma alteração viária importante. Essa alteração foi solicitada por moradores locais, e apoiada por nosso mandato popular e participativo, que enviou solicitações à URBES pedindo a alteração. É mais segurança e fluidez no trânsito.

O mandato em números – Balanço de 30/05/2016

Amigos e amigas, trazemos até vocês o mais recente balanço da quantidade de proposições legislativas que fizemos desde 1º de janeiro de 2013, quando assumimos uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Sorocaba.

IND Indicação 1292
MOC Moção 10
PDL Projeto de Decreto Legislativo 27
PLO Projeto de Lei Ordinária 50
PRE Projeto de Resolução 2
REQ Requerimento 573
Total de Proposições 1954

Esses números podem ser acessados também diretamente no site da Câmara, em goo.gl/wq4pZq.

Carlos Leite critica “desumanidade” no cadastro habitacional

O vereador Carlos Leite (PT) criticou, durante a sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (24), a forma como o Governo Municipal está realizando o cadastramento habitacional para vagas remanescentes no Residencial Altos do Ipanema II. Na sexta-feira (20), o parlamentar esteve no local onde está sendo feito o cadastramento, conversou com dezenas de pessoas e se comprometeu a agir contra o que classificou como “incompetência” no processo.

APS_9177

Classificando a atuação da Prefeitura como “desumana”, ele levou ao plenário um requerimento de convocação de dois secretários municipais para prestarem esclarecimentos sobre o processo. O requerimento acabou não sendo necessário, porque os vereadores decidiram abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. Leite subscreveu a criação da CPI.

“O que o Governo Municipal está fazendo é desumano. A forma desastrada como ele está realizando o cadastramento de pessoas, a ausência de mecanismos para atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes, não são compatíveis com a dignidade humana. Esse cadastramento poderia ser feito de forma muito mais organizada, paulatina, mas os secretários optaram por fazer da pior forma possível, submetendo milhares de pessoas a humilhação e condições desumanas”, discursou o vereador.

O cadastramento está sendo feito na unidade descentralizada da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que fica na avenida Afonso Vergueiro, 1.238 (antiga sede do Cei 16), para selecionar 500 pessoas para vagas remanescentes no Residencial Altos do Ipanema II. “Formaram-se filas de centenas de metros, com milhares de pessoas, que passaram horas e até madrugas, manhãs, tardes e noites inteiras em busca de uma simples senha”, disse o vereador.

As inscrições foram abertas na última segunda-feira (16) e terminariam no sábado (21), às 12h, “tendo sido esse um tempo demasiadamente curto para a realização de milhares de inscrições”, considera Leite. O Governo Municipal estendeu o prazo de inscrição até esta quarta-feira (25).

” Não houve a divulgação adequada por parte da Prefeitura para a realização desse cadastro, o que levou milhares de sorocabanos a não saberem da inscrição. Milhares de cidadãos só ficaram sabendo dessas inscrições na quinta-feira (19), o que provocou uma ida desesperada, sem documentação adequada em muitos casos, de pessoas em busca da realização do cadastro”, narra Leite.

Até a noite da sexta-feira (20), segundo Leite, a Prefeitura ainda não sabia como proceder em relação às milhares de pessoas que procuraram a Sehab para a realização de um simples cadastro, “deixando milhares de pessoas sem a informação correta sob sol, chuva, frio intenso, calor, muitas das quais, após horas de espera, eram atendidas e dispensadas por faltar uma simples fotocópia de documento”, descreve.

Câmara acata veto do prefeito a universalização do transporte especial

Por 12 votos a 6, a Câmara Municipal de Sorocaba acatou o veto do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) ao projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que buscava garantir a universalização do transporte especial, público e gratuito, a todos os deficientes do município.

Com as regras atuais, o transporte especial limita-se às pessoas com deficiência motora grave, não abarcando pessoas com deficiência intelectual ou distúrbios psicológicos que impedem o convívio normal. A propositura também garantia a gratuidade ao acompanhante do deficiente, quando este for dependente de outrem para sua locomoção.

2014-03-13018

“Foi uma lástima esse projeto ser derrotado na votação, porque ele vinha corrigir uma distorção básica no sistema de transporte especial, que não consegue atender a toda a demanda, permitindo que os gestores filtrem qual deficiente será atendido. Queríamos que todos que necessitassem do transporte especial tivessem esse transporte”, diz Leite.

O projeto de Leite havia sido aprovado na Câmara em segunda discussão no dia 05 de maio, mas foi considerado inconstitucional pelo prefeito, por impor regras ao Poder Executivo e não mencionar de onde viria o dinheiro para custear as despesas geradas com o cumprimento da propositura, se sancionada.

O prefeito também alegou, em sua mensagem de veto, que o direito ao transporte gratuito ao deficiente está previsto em decretos municipais. “A grande diferença dos decretos para o nosso projeto, é que estávamos garantindo a universalização do transporte, ou seja, todo teriam esse direito, e não poderiam ficar de fora do sistema de transporte público por alegação de que não haveria vagas. Com nosso projeto transformado em lei municipal, o governo teria de arrumar vaga para todos”, afirma o vereador Carlos Leite.

O deficiente contemplado com o transporte especial teria, ainda segundo a proposta, o direito a ser levado de volta à sua residência em até, no máximo, 1 hora após o término de seu compromisso. “É isso o que não acontece hoje”, diz o vereador. “Muitos pacientes são pegos em casa e depois de muitas horas é que são devolvidos às suas residências. Um desrespeito para com o cidadão”, enfatiza.

Prefeitura reconhece problemas – O vereador Carlos Leite está preocupado com a falta de veículos de transporte especial para atender deficientes físicos em tratamento de fisioterapia. A Prefeitura deveria garantir a locomoção adequada dos pacientes, mas alega que diversos veículos estão quebrados e, com isso, não consegue atender a demanda.

Em resposta a requerimento do vereador, protocolada na Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 30 de março, a Prefeitura informa que existem 3 ambulâncias e 2 veículos tipo Kombi para transporte de pessoas com algum tipo de necessidade especial para tratamento de saúde.

De acordo com a Prefeitura, em média são transportados 180 pacientes por mês para tratamentos. Atualmente, são 50 pacientes que esperam na fila pelo transporte da Prefeitura. Quando um dos carros quebra, a Prefeitura deixa de atender ao dezenas de pacientes. A Prefeitura informa que “está sendo estudada a possibilidade de implantação de triagem dos pacientes através de regulação médica e de reserva técnica, que seriam veículos que entrariam no lugar imediatamente a baixa de outro veículo para manutenção”, escreve o Poder Executivo na resposta ao requerimento do vereador Carlos Leite.

“O transporte especial realizado por ambulância é imprescindível para essas pessoas, na maioria totalmente incapazes de utilizar um ônibus convencional. Vários são carentes e não podem pagar o transporte adequado. Com isso, perdem sessões de fisioterapia, regridem em seus tratamentos e acabam piorando ainda mais suas situações de saúde”, discursou o vereador.

Prefeito veta universalização do transporte especial

Prefeitura reconhece problemas no atendimento a pacientes de fisioterapia.

A Câmara Municipal de Sorocaba debaterá nesta terça-feira (24), o veto do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) ao projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que garante a todo deficiente residente no município o direito ao transporte público e gratuito, de forma a garantir sua integração social, cultural, educacional e seu acesso ao sistema de saúde. A propositura também garante a gratuidade ao acompanhante do deficiente, quando este for dependente de outrem para sua locomoção.

images

O projeto de Leite, aprovado na Câmara em segunda discussão no dia 05 de maio, foi considerado inconstitucional pelo prefeito, por impor regras ao Poder Executivo e não mencionar de onde viria o dinheiro para custear as despesas geradas com o cumprimento da propositura, se sancionada.

O prefeito também alega, em sua mensagem de veto, que o direito ao transporte gratuito ao deficiente está previsto em decretos municipais. “A grande diferença dos decretos para o nosso projeto, é que estamos garantindo a universalização do transporte, ou seja, todo têm esse direito, e não podem ficar de fora do sistema de transporte público por alegação de que não há vagas. Com nosso projeto transformado em lei municipal, o governo terá de arrumar vaga para todos”, afirma o vereador Carlos Leite.

O deficiente contemplado com o transporte especial tem, segundo a proposta, o direito a ser levado de volta à sua residência em até, no máximo, 1 hora após o término de seu compromisso. “É isso o que não acontece hoje”, diz o vereador. “Muitos pacientes são pegos em casa e depois de muitas horas é que são devolvidos às suas residências. Um desrespeito para com o cidadão”, enfatiza.

O projeto garante que “toda pessoa com deficiência física e intelectual, com alto grau de dependência, que necessita de transporte especial, tem o direito ao atendimento gratuito de veículo equipado com plataforma de elevação para embarque e desembarque, e adaptação para transporte seguro e confortável, que a busque em sua residência e a leve para seu compromisso, e a transporte de volta à sua residência após o término do mesmo”.

Prefeitura reconhece problemas – O vereador Carlos Leite está preocupado com a falta de veículos de transporte especial para atender deficientes físicos em tratamento de fisioterapia. A Prefeitura deveria garantir a locomoção adequada dos pacientes, mas alega que diversos veículos estão quebrados e, com isso, não consegue atender a demanda.

Em resposta a requerimento do vereador, protocolada na Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 30 de março, a Prefeitura informa que existem 3 ambulâncias e 2 veículos tipo Kombi para transporte de pessoas com algum tipo de necessidade especial para tratamento de saúde.

De acordo com a Prefeitura, em média são transportados 180 pacientes por mês para tratamentos. Atualmente, são 50 pacientes que esperam na fila pelo transporte da Prefeitura. Quando um dos carros quebra, a Prefeitura deixa de atender ao dezenas de pacientes. A Prefeitura informa que “está sendo estudada a possibilidade de implantação de triagem dos pacientes através de regulação médica e de reserva técnica, que seriam veículos que entrariam no lugar imediatamente a baixa de outro veículo para manutenção”, escreve o Poder Executivo na resposta ao requerimento do vereador Carlos Leite.

“O transporte especial realizado por ambulância é imprescindível para essas pessoas, na maioria totalmente incapazes de utilizar um ônibus convencional. Vários são carentes e não podem pagar o transporte adequado. Com isso, perdem sessões de fisioterapia, regridem em seus tratamentos e acabam piorando ainda mais suas situações de saúde”, discursou o vereador.

 

Éden pede socorro: moradores e ativistas debatem recursos hídricos e saneamento da região

O vereador Carlos Leite (PT) esteve reunido com moradores, lideranças comunitárias e ativistas ambientais do bairro do Éden, em um encontro promovido pelo Padre Ricardo Cirino Vaz, da paróquia Nossa Senhora da Piedade, onde foram debatidos temas envolvendo o abastecimento hídrico e o saneamento básico, que é extremamente precário na região. O vereador Helio Godoy  e o assessor parlamentar Eloy de Oliveira, representando o vereador José Crespo, também estiveram presentes.

postar

A principal reclamação dos moradores locais refere-se ao despejo de esgoto in natura no meio ambiente, atitude que perdura há décadas pela falta de infraestrutura de tratamento na região. Por problemas de atraso em obras, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ABC, que atenderia a região de Aparecidinha, Brigadeiro Tobias, Éden e região, ainda não foi entregue.

Outra obra que também não foi entregue é a do Coletor tronco do Rio Pirajibu, essencial para garantir que o esgoto não seja mais despejado nas águas locais. O atraso nas obras de deve, dentre outras coisas, pelo abandono por parte da empresa terceirizada ECL Engenharia.

ASSISTA A INTERVENÇÃO DO VEREADOR:

Os moradores locais denunciam, entretanto, que as obras da ETE foram subdimensionadas, e assim que foram inauguradas, já estarão defasadas, dado o crescimento habitacional da região. Só a região de Brigadeiro, por exemplo, despeja 2.300 metros cúbicos de esgoto diretamente na natureza, provenientes de 3654 imóveis.

No mês passado, o vereador Carlos Leite presidiu longa audiência onde se debateu as questões relativas ao abastecimento hídrico da região de Sorocaba.

O vereador pontua que “a região do Éden sofreu um dos piores racionamentos de água de todos os tempos, no ano de 2015, fruto da falta de investimento da Prefeitura na Estação de Tratamento local, que deveria ter sua capacidade ampliada ano a ano, tendo-se em vista o crescimento populacional da região. Mas isso não aconteceu, e a população arcou com as consequências”.

“Enquanto isso, o Rio Pirajibu está praticamente morto, com toneladas de esgoto sendo despejadas nele desde as cidades de Alumínio, Mairinque e Itu. Se não é apenas Sorocaba que despeja seu esgoto nesse rio, faltou à administração municipal, por anos, o tato necessário para dialogar a nível regional e buscar alternativas de tratamento para o Rio”, discursou o vereador Carlos Leite.

Poços secos – Crítico contundente da ausência de políticas públicas para combater o desperdício e a exploração indiscriminada de águas subterrâneas, o ambientalista Cláudio Robles denunciou que dezenas de poços da região, em especial o bairro Campininha.

Há dez anos, cerca de 39 poços abasteciam a região. Hoje, apenas 8 estão em funcionamento. As famílias que moram na região precisam comprar água de caminhões-pipa, ao custo de R$ 182,00 por carga. “É um absurdo o que vemos. Tem gente ganhando muito dinheiro com exploração irregular da água subterrânea, com reflexos diretos sobre o abastecimento hídrico local”, diz Robles.

Em março, o vereador Carlos Leite realizou uma audiência pública na Câmara Municipal, onde se debateu a questão hídrica da cidade, no Dia Mundial da Água. Na ocasião, a denúncia de Robles saltou aos olhos das autoridades presentes. Os palestrantes da noite foram o professor Doutor André Cordeiro Alves dos Santos, do Centro de Ciências Humanas e Biológicas – CCHB, da Ufscar Sorocaba – SP, e o professor Mestre Geraldo Hideo Oda, do Instituto Geológico – SMA, de São Paulo – SP.

MP investiga barragem – Na reunião, os moradores locais esboçaram grande preocupação com a possível ruptura da barragem de rejeitos minerais da empresa CBA. O vereador Carlos Leite disse que está cobrando informações das autoridades competentes sobre as fiscalizações que estão sendo feitas no local.

O histórico de vazamentos de lama vermelha contaminada com soda cáustica proveniente da barragem da empresa CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), levou o vereador Carlos Leite a protocolar, em 11 de novembro de 2015, representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue as condições da barragem de resíduos da empresa, bem como avaliar se os órgãos competentes estão fazendo as devidas fiscalizações e, se caso não estejam, que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis. O MP de Alumínio abriu inquérito e está investigando o caso. “Estamos acompanhando cada passo do MP nesse caso”, garantiu o vereador.

Em ao menos duas ocasiões rejeitos da barragem da CBA vazaram, em 2001 e em 2004, levando a empresa a ser multada respectivamente em R$ 98,3 mil e R$ 124 mil. O segundo caso foi mais grave, com resíduos atingindo o Rio Sorocaba, causando a mortandade de peixes e comprometendo o uso das águas. Os rejeitos possuíam argila misturada com soda cáustica, e desceram da região do município de Alumínio até o Rio Sorocaba.

“Temos informações seguras de que, havendo um rompimento dessa barragem, a lama vermelha alcançará fatalmente o Rio Pirajibu e, depois, o Rio Sorocaba. Até porque isso já aconteceu antes, em relação ao vazamento de material tóxico da tubulação da represa”, escreveu Leite o documento.

MP investiga esgoto – Moradores do bairro da Aparecidinha e o vereador Carlos Leite (PT) protocolaram uma representação no Ministério Público no último dia 26 de abril, denunciando o despejo de esgoto in natura diretamente no meio ambiente. Segundo o documentos, o problema seria ocasionado pela inoperância de uma estação elevatória de esgoto na Rua Olga Amato, que há mais de dois anos estaria inoperante.

“Como consequência, uma grande quantidade de esgoto doméstico é lançada diretamente em uma área de preservação permanente, ao lado de uma nascente, em uma área verde do residencial onde moram dezenas de pessoas”, assinala a representação. “Tal problema é grave, com sérias consequências ambientais, pois as águas da nascentes abastecem um ecossistema de brejo, que vem sendo danificado e contaminado”, continua o texto.

Carlos Leite denuncia caos na educação de Sorocaba

O vereador Carlos Leite (PT) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Sorocaba para denunciar um ABSURDO: a falta de repasse da chamada “verbinha” para as escolas custearem pequenas despesas. Com isso, pais, professores e APMs estão tendo de desembolsar recursos financeiros para comprar papel sulfite, giz, e insumos básicos. “ISSO É UMA VERGONHA PARA SOROCABA!”, exclamou ele.

« Older Entries