Monthly Archives: abril 2016

Política Municipal Agrícola de Sorocaba é debatida em audiência pública na Câmara

Minuta de projeto de lei de autoria do Executivo foi debatida por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT)

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 28, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 288/2015, de autoria do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal Agrícola na cidade. A sessão teve iniciativa do presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Câmara, vereador Carlos Leite (PT).

Além do parlamentar proponente, participaram da audiência o vereador Muri de Brigadeiro (PRP); o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet), José Marcos Trindade; o diretor substituto do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Sorocaba, Caetano Mainine; o presidente do Sindicato Rural Patronal de Sorocaba, Luiz Antonio Marcello; o presidente do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Comapa), Iwao Akamatsu; e o ambientalista e ex-vereador Gabriel Bittencourt. Também participaram do encontro universitários, moradores de áreas rurais e agricultores.

Assista à 1ª parte da Audiência

Assista à 2ª parte da audiência

Abrindo os trabalhos, Carlos Leite contou que o projeto tramitou na Câmara e recebeu parecer de diversas comissões, dentre elas a de Agricultura e Abastecimento, presidida por ele, que sugeriu a realização de audiências públicas para ampliar os debates sobre a proposta encaminhada pelo prefeito municipal. O vereador classificou o projeto como “a mais importante ação legislativa sobre a agricultura que já tramitou na Câmara nesta legislatura”.

Em seguida, Leite ressaltou a importância de discutir a proposta com trabalhadores e cidadãos que vivem o cotidiano da agricultura no município. O vereador acrescentou que a audiência também tem como objetivo propor a criação de um fundo de fomento à Política Municipal Agrícola, enfatizando que esse é um dos maiores anseios da comunidade agrícola do município.

O vereador Muri de Brigadeiro disse que Sorocaba precisa avançar muito na questão agrícola, para favorecer quem mais precisa, que são os trabalhadores rurais. O parlamentar também salientou a importância de ouvir mais associações e representantes, como por exemplo o Sindicato dos Feirantes. “Para isso, é importante realizar outra reunião ou até outra audiência pública”, opinou.

Em seguida, José Marcos Trindade, representante da Sedet, ressaltou o potencial do setor agrícola e parabenizou a presença na audiência de estudantes universitários da Unesp e da Ufscar. Luiz Antonio Marcello elogiou a iniciativa de realizar a audiência para ouvir os envolvidos. “Sempre temos que aprender, e aprende-se ouvindo, escutando. Essa aqui é a única oportunidade nos últimos 30 anos de proposta de política agrícola”, disse.

Iwao Akamatsu, presidente do Comapa, também salientou a importância do projeto de lei. “Se Sorocaba não tem significância tão grande em termos de produção agrícola, tem importância enorme como centro consumidor desses produtos. E os demais municípios da região são agrícolas e dependem fundamentalmente da produção do setor”, explicou.

Por fim, Caetano Mainine, diretor substituto do EDR, informou que está em fase de estudos a adoção no âmbito do município de certificação empresarial para que produtores vendam seus produtos fora da cidade, do estado e futuramente inclusive realizar exportações.

Propostas: O ex-vereador Gabriel Bittencourt disse que o primeiro passo para favorecer o setor agrícola em Sorocaba foi dado com a elaboração do projeto de lei e o momento é de apresentá-lo à população, mas enfatizou que é preciso dar continuidade ao processo. “Aprovado o projeto de lei, é o momento de fazer valer a lei, cobrar que os instrumentos de fato estejam presentes para que a lei não seja apenas um conjunto de letras no papel”, argumentou.

Roberto Marcello Filho, representando o Sindicato Rural de Sorocaba, disse que o órgão entende que deve ser criada uma divisão de agricultura dentro da Secretaria do Meio Ambiente, em vez de compor a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como ocorre atualmente. Ele disse também que o projeto de lei é muito genérico. “Poderia ser um pouco mais específico, pôr peso a mais na municipalidade, para pressionar mais o Poder Executivo para executar a lei, garantindo força de cumprimento”, concluiu, reiterando a proposta de Carlos Leite da criação de um fundo para a agricultura.

O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Construção Civil de Sorocaba e Região, Herculano Ramos, argumentou que é preciso maior fiscalização do trabalho agrícola. “A área rural deixa um pouco a desejar quando se fala em preservar nascentes e matas ciliares. Temos que fiscalizar a fundo isso, porque prejudica muito o nosso meio ambiente”.

Críticas ao projeto: O ambientalista Cláudio Robles tomou a palavra para criticar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, a medida é inócua diante do prejuízo ao meio ambiente causado pelo atual Plano Diretor, aprovado e regulamentado em 2014. Na opinião dele, o projeto de lei não contribui para a preservação hídrica. “Não sei qual é a solução, mas isso aqui não leva a nada, infelizmente”.

Robles discorreu sobre a importância dos moradores rurais quanto à preservação da área rural do município e classificou como “crime” o loteamento realizado nos bairros de Aparecidinha e Caguaçú. “O plano diretor arrebentou com 30 km² de área protegida em Sorocaba”, disse.

Cesar, estudante do curso de Engenharia Ambiental da Unesp, opinou que as faculdades públicas do município estão sendo subutilizadas e disse que existe potencial muito grande nos alunos para poder efetivar vários objetivos da política proposta. Mariana, estudante do mesmo curso, citou a questão da irrigação, propondo inserir na parte de proteção ambiental técnicas para melhorar a utilização dos recursos hídricos. Ela ainda criticou a falta, na proposta, da questão do saneamento rural. “Pelo menos deveria ser indicada a necessidade de melhorar a questão do saneamento”, defendeu a estudante.

Ao final da sessão, o professor da Fatec, doutor Francisco Carlos Ribeiro, disse que é preciso valorizar a inciativa do Poder Executivo em criar pela primeira vez uma política municipal para o setor agrícola. Segundo ele, apesar do projeto ter muito para ser corrigido, é a partir da audiência pública e através da Câmara que o aperfeiçoamento será realizado.

Carlos Leite, atendendo sugestão do professor, anunciou que serão realizadas em breve outras audiências públicas, descentralizadas, inclusive na zona rural de Sorocaba, com o intuito de levar efetivamente o debate aos trabalhadores agrícolas.

MP recebe denúncia contra crime ambiental na Aparecidinha

Moradores do bairro da Aparecidinha e o vereador Carlos Leite (PT) protocolaram uma representação no Ministério Público no último dia 26 denunciando o despejo de esgoto in natura diretamente no meio ambiente. Segundo o documentos, o problema seria ocasionado pela inoperância de uma estação elevatória de esgoto na Rua Olga Amato, que há mais de dois anos estaria inoperante.

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

Carlos Leite e moradores protocolizam representação no MP.

“Como consequência, uma grande quantidade de esgoto doméstico é lançada diretamente em uma área de preservação permanente, ao lado de uma nascente, em uma área verde do residencial onde moram dezenas de pessoas”, assinala a representação. “Tal problema é grave, com sérias consequências ambientais, pois as águas da nascentes abastecem um ecossistema de brejo, que vem sendo danificado e contaminado”, continua o texto.

Segundo o vereador Carlos Leite, um dos problemas ocasionados pela inoperância da estação elevatória, com consequente despejo de esgoto na nascente, é o odor fétido que contamina as residências diariamente. “Os moradores sofrem 24 horas diárias com esse cheiro, que invade suas casas. Esses mesmos moradores também são privados de utilizarem a área verde que fica na frente de suas casas, pois a contaminação também é nociva ao homem”, diz o vereador Carlos Leite.

Segundo o texto da representação, “é importante observar que a Declaração dos Direitos Humanos, diz que toda pessoa tem direito à vida. E quando diz ‘vida’, está incluído o meio ambiente equilibrado e saudável, pois esse é uma das condições essenciais à existência da vida em toda sua plenitude de formas”.

Para os moradores locais, viver com o odor forte e ambiente contaminado está em desacordo com várias legislações, dentre elas a Constituição Federal, “que estabelece como competência do Poder Público proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, dizem na representação.

Eles também citam a Constituição Estadual, que diz que o município deve assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade em concomitância com a garantia do bem estar de seus habitantes.

Outra legislação citada é o Código Florestal. “Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, o código atende a, dentre outros princípios, a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação de suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e a integridade do sistema climático”, pontua a representação, subscrita por 14 moradores e pelo vereador Carlos Leite.

Câmara debate diretrizes da primeira Política Municipal Agrícola de Sorocaba

A pedido do vereador Carlos Leite (PT), a Câmara Municipal de Sorocaba realizará, nesta quinta-feira (28), às 14h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 288/2015, de autoria do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), que dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal Agrícola na cidade. Para Leite, presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento, “esse PL é a mais importante ação legislativa sobre a agricultura que já tramitou na Câmara nesta legislatura”.

O projeto que propõe as Diretrizes da Política Municipal Agrícola tramitou na Câmara e recebeu parecer de diversas comissões, dentre elas a presidida por Leite, que sugeriu a realização de audiências públicas para ampliar os debates sobre a proposta encaminhada pelo prefeito municipal.

A minuta do referido projeto de lei nasceu no COMAPA (Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de Sorocaba, discutido com representantes de agricultores. Posteriormente a isso, a minuta foi apresentada à Seção de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, transformando-se então em projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal no dia 28 de dezembro de 2015, e deliberado no dia 02 de fevereiro deste ano.

“No tocante ao mérito, o projeto do prefeito encontra total respaldo no interesse do público que visa atingir, ou seja, aquele que vive a cotidiano da agricultura em nosso município, que anseia por uma política municipal agrícola”, assinalou a Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento, quando exarou seu parecer sobre o PL.

“Propomos a criação de um fundo de fomento à Política Municipal Agrícola, sem o que ela será uma carta de intenções, separada, apartada, distante da realidade do trabalhador agrícola e incapaz de implementar ações de fato, ficando apenas no plano teórico”, sugere o parecer da Comissão. A criação do fundo de fomento é um dos maiores anseios da comunidade agrícola do município, de acordo com Carlos Leite.

“Sugerimos a inclusão de linhas mais executivas no projeto, com o estabelecimento de datas para se darem a implantação e desenvolvimento de ações voltadas à agricultura”, pormenoriza a Comissão de Agricultura em seu parecer.

“A participação na audiência pública realizada pela Câmara Municipal é de suma importância para que o referido Projeto de Lei possa ser referendado. Aos que por algum motivo não puderem comparecer na data reservada, pedimos que encaminhe ao nosso e-mail contato@vereadorcarlosleite.com.br, sugestões, críticas e propostas. Tais sugestões serão lidas e incluídas nos trabalhos, contribuindo para os encaminhamentos da audiência”, afirma o vereador Carlos Leite.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Projeto “Vizinhança Solidária” é debatido na Câmara Municipal

Foi realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 76/2015, que institui em Sorocaba o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária”.

O vereador Carlos Leite (PT), autor do projeto, autoridades policiais, representantes de associações de moradores, entidades afins, membros dos Conselhos Municipais de Segurança (Consegs) e demais cidadãos interessados debateram o tema, a viabilidade do programa e formas de realizá-lo.

Abrindo a audiência, Carlos Leite explicou que os objetivos do projeto serão alcançados através da adoção de mecanismos dentro da filosofia de polícia comunitária de estímulo à mudança de comportamento dos integrantes de determinadas comunidades, buscando a conscientização de que a solidariedade entre vizinhos, em termos de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora do policiamento preventivo eficiente e eficaz, objetivando reduzir os indicadores criminais e aumentando a sensação de segurança.

“Compete aos moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível, de forma voluntária, colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante à prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os participantes do projeto Vizinhança Solidária”, detalhou o vereador.

Em seguida, Carlos Leite contou que o projeto de lei nasceu com a participação da comunidade. “O que me leva a defender esse projeto é a experiência e os momentos que convivi com as lideranças do Piazza di Roma”, salientou o vereador sobre o bairro em que um projeto piloto do programa Vizinhança Solidária foi realizado.

Debate – O major Vanclei Franci, representante do 7° Batalhão de Polícia Militar, disse que vê com ressalva o programa, no qual, segundo ele, a polícia já está atuando. “Se já existe em âmbito estadual e a polícia já coordena, não há necessidade de criar um projeto de lei que venha a direcionar as atividades”, disse. “O que for possível a PM ajudar, vai colaborar, no entanto criar esse projeto de lei para criar algo que já existe e está sendo implantado seria uma energia desperdiçada”.

Já o subcomandante da Guarda Municipal, Ezequiel de Souza Oliveira, parabenizou a iniciativa do vereador e informou que a GM tem desenvolvido ações semelhantes à Vizinhança Solidária. “Já há estudos de implantar a iniciativa no entorno de próprios municipais que estão sendo vandalizados”, informou. O subcomandante concluiu ressaltando a importância do apoio mútuo no projeto e a imprescindibilidade da definição de critérios para que haja uma administração do programa, fazendo com que não seja desvirtuado de seu foco.

O delegado divisionário do Deinter 7, Roberto Gonçalves, manifestou preocupação sobre como seria o funcionamento do programa, especialmente quanto ao aspecto da comunicação, e também disse temer que a Prefeitura vete o projeto de lei. O capitão Alexandre Oliveira, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, opinou que “não dá para um modelo engessado, por meio de projeto de lei, atender da mesma forma todas as localidades”. Oliveira ressaltou ainda que é preciso haver clara delineação de atribuições e competências no que se refere às autoridades policiais. “Não dá para colocar todas as instituições no mesmo pacote e querer que façam o mesmo trabalho”, disse.

Por fim, o presidente da Associação de Moradores do Jardim Piazza di Roma, Manoel Borges, contou que o programa Vizinhança Solidária, apesar da falta de adesão inicial, hoje funciona muito bem, contando com cinco mil pessoas cadastradas. Borges disse que o projeto nasceu de uma pequena comunidade, se estendeu e se aperfeiçoou. “Agora recebemos por celular informações e a coordenação encaminha para a polícia somente aquilo que é de interesse da segurança pública. É um trabalho que tem dado certo”, detalhou, acrescentando que a ideia é de somar esforços e montar o programa em outros bairros. O presidente da associação concluiu lamentando a ausência de representantes da Prefeitura na audiência pública.

Encerrando a sessão, Carlos Leite informou que a intenção do projeto de lei é dar apoio ao programa que é executado pela Polícia Militar. O vereador argumentou que a ideia deve ser ampliada, pois a maioria da população desconhece o programa, e esclareceu que a expansão para demais bairros é o objetivo do projeto de lei.

Audiência Pública debate projeto “Vizinhança Solidária”

Por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT) a Câmara Municipal de Sorocaba realizará, nesta quarta-feira (20), às 14:30hs, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 76/2015, que institui em Sorocaba o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária”.

O projeto de lei, de autoria de Leite, tramita desde abril de 2015 na Câmara Municipal. Na última ocasião que foi incluído na ordem do dia e colocado em discussão para votação, o parlamentar retirou o texto de pauta, se comprometendo a debatê-lo em audiência pública, junto com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Poder Executivo Municipal bem como com os Conselhos Municipais de Segurança (Consegs), associações de moradores, entidades afins e demais interessados.

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O que é? – O programa municipal de segurança comunitária denominado “Projeto Vizinhança Solidária”, tem como principal objetivo a integração da comunidade com as instituições policiais atuantes em Sorocaba, reforçando substancialmente a segurança nas ruas, através do apoio mútuo entre vizinhos e forças policiais.

Os objetivos do projeto serão alcançados através da adoção de mecanismos dentro da filosofia de polícia comunitária de estímulo à mudança de comportamento dos integrantes de determinadas comunidades, buscando a conscientização de que a solidariedade entre vizinhos, em termos de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora do policiamento preventivo eficiente e eficaz, objetivando reduzir os indicadores criminais e aumentando a sensação de segurança.

Isso porque, segundo o projeto, compete aos moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível, de forma voluntária, colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante a prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os participantes do projeto “Vizinhança Solidária”.

Segundo o texto do vereador Carlos Leite, devem atuar na implementação e coordenação do “Projeto Vizinhança Solidária” a sociedade civil, representada por Associações de Moradores constituídas legalmente, moradores e comerciantes, bem como pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), organizações não governamentais, dentre outras representatividades atuantes nas comunidades.

O projeto de Leite prevê a integração da comunidade com as Polícias Militar e Civil. O texto prevê, ainda, a participação da Prefeitura Municipal, mas somente se ela quiser, ou seja, o projeto não impõe a participação da Prefeitura, privilegiando a participação e organização comunitárias.

“Esse projeto já existe a nível estadual, e estamos procurando implantá-lo também a nível municipal para ter mais incentivo do Poder Público, de forma a disseminar melhor as boas práticas que envolvem o sistema de vizinhança solidária, otimizar os processos de comunicação entre civis e autoridades policiais, e garantir a inibição de crimes”, diz o vereador Carlos Leite.

Como experiência piloto, o projeto “Vizinhança Solidária” já existe na região do bairro Piazza di Roma, e foi implantado pela Associação de Moradores locais, com especial foco no bairro Jardim Tulipas. Manoel Borges, presidente da Associação e entusiasta da proposta, garante que projeto já surtiu ótimos efeitos na região.

Padre Kojak recebe Título de Cidadão Emérito

A iniciativa foi do vereador Carlos Leite (PT) e a sessão solene foi presidida pelo presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), e contou com a presença do arcebispo, vereadores, entre outras autoridades.

O padre Arari dos Santos Amorim, mais conhecido como Padre Kojak, foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Emérito em sessão solene realizada na noite de segunda-feira, 19. A iniciativa da homenagem foi do vereador Carlos Leite (PT) e a solenidade foi presidida pelo presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), contando com a presença do arcebispo metropolitano de Sorocaba, Dom Eduardo Benes, e de vereadores e autoridades eclesiásticas, entre outras autoridades.

Além dos vereadores José Francisco Martinez e Carlos Leite e do arcebispo de Sorocaba, também compuseram a mesa de honra da solenidade os vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Izídio de Brito (PT); o padre Manoel Júnior, coordenador arquidiocesano de Pastoral e pároco da Igreja de Santa Rita de Cássia; e o padre Rubens da Silva Damazo, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, do Jardim Tatiana. A sessão solene também contou com apresentações musicais da cantora Érica Bastida.

Arari dos Santos Amorim nasceu em Sorocaba em 18 de abril de 1952 e morou em outros municípios da região, onde sempre pertenceu a comunidades católicas. Membro da Paróquia Santo Antônio, na Árvore Grande, há mais de 40 anos, participou do grupo de jovens, foi Ministro da Palavra e da Eucaristia. Em 2000, foi ordenado diácono permanente e, após ficar viúvo em 2014, foi ordenado padre em 15 de março de 2015 e, meses depois, assumiu como pároco a Paróquia de Nossa Senhora do Povo em Brigadeiro Tobias.

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Visita técnica poderá resultar em melhorias no trânsito de Aparecidinha

O vereador Carlos Leite (PT) esteve nesta quinta-feira (14) na região do bairro de Aparecidinha com técnicos da Urbes – Trânsito e Transportes, debatendo alterações viárias para melhorar o tráfego de veículos do bairro.

Carlos Leite e técnicos da Urbes debatem alterações viárias.

Carlos Leite e técnicos da Urbes debatem alterações viárias.

Inicialmente, eles estiveram na Rua Quinzinho de Moraes com a Joaquim Machado, cruzamento que possui trânsito intenso e bastante complicado. Os técnicos da Urbes se comprometeram a melhorar a sinalização de solo e a sinalização vertical no local, o que garantirá mais segurança a pedestres e motoristas.

Os técnicos também se comprometeram a estudar a viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Quinzinho, de forma a garantir a diminuição da velocidade com que carros e motos trafegam pelo local.

Já na Rua Quinzinho de Moraes com a Rua do Terço, os técnicos se comprometeram a melhorar a sinalização de solo. O pedido era de que um trecho da via se tornasse mão única, o que foi desaprovado pelos moradores locais. Com isso, restou garantir a segurança mediante reforço da sinalização.

“Precisamos de algumas alterações viárias na região de Aparecidinha, de forma a ordenar melhor o tráfego local, que aumentou muito nos últimos tempos e tem sido bastante complicado para motoristas e pedestres”, diz o vereador Carlos Leite.

As demandas para alterações viárias no bairro de Aparecidinha surgiram após reunião do vereador com moradores locais, ocorrida no dia 26 de fevereiro deste ano.

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