Monthly Archives: setembro 2015

Após pedido de vereador, Rua Atanázio Soares receberá semáforo

A confluência da Rua Atanázio Soares com a Rua Luiz Ricardo Maffei, Jardim São Lorenzo, receberá um conjunto semafórico, visando tornar o local mais seguro para trânsito de veículos e pedestres. A intervenção está prevista para o próximo mês de dezembro. Foi o que informou a URBES ao vereador Carlos Leite (PT), em resposta a requerimento de sua autoria em que solicitava o equipamento e questionava a data de implantação dele. Read more »

Serp estudará implantação de escadaria ao lado de ponto de ônibus

A pedido do vereador Carlos Leite (PT), a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura está estudando a viabilidade de implantar uma escadaria ou uma rampa na Avenida São Paulo, próximo ao abrigo de ônibus, na altura do número 2.778, Jardim Gonçalves. É o que informou a Serp ao parlamentar, em resposta a requerimento onde a obra era solicitada.

Segundo o mandato do parlamentar, uma escadaria ou uma rampa no local é essencial, pois por ali passam dezenas de pessoas diariamente. A “rampa” que existe hoje é de terra, e fica extremamente escorregadia em dias de chuva ou quando há uma estiagem muito prolongada.

A solicitação desse equipamento no local foi feita juntamente com outra, de implantação de um semáforo ou lombotravessia na entrada do Jardim Gonçalves. A URBES se comprometeu a instalar um conjunto semafórico no local, ainda sem data prevista para início de funcionamento. Read more »

Vereador investiga empreendimento imobiliário do Jd. Piratininga

O mandato do vereador Carlos Leite (PT) encaminhou ofício à Prefeitura, com base na Lei de Acesso à Informação, questionando o licenciamento ambiental de uma área localizada na Avenida São Paulo esquina com a Rua Belmira Loureiro de Almeida, Jardim Piratininga, onde há uma grande concentração de árvores correndo risco de serem abatidas para a implantação de um conjunto de prédios residenciais.

Também foi protocolada uma representação no Ministério Público, pedindo que o órgão averigue a existência de licenciamento e a possível ocorrência de lesão ao patrimônio vegetal da região.

Maciço florestal que pode estar em risco de ser extinto, ou diminuído significativamente.

Maciço florestal que pode estar em risco de ser extinto, ou diminuído significativamente.

“O imóvel supracitado possui um significativo maciço florestal que se constitui num importante elemento ecológico urbano, face ao adensamento populacional e a incontrolável verticalização da região. Pelas imagens de satélite que obtivemos, a área vem sofrendo constantes diminuições, para implantação de imóveis”, detalha o documento enviado à Prefeitura e ao MP.

“Árvores com décadas de existência e provavelmente imunes ao corte frente a legislação ambiental foram abatidas, e as restantes, em quantidade extremamente significativa, e que servem como abrigo para ave fauna, podem estar em risco. Hoje, no local, existe empresa de engenharia trabalhando no empreendimento, onde serão erigidos diversos prédios para moradias”, concluem os documentos.

Existem mais de 31 prédios com 12 andares ou mais na região onde o empreendimento está sendo construído, que somam, só eles, fora as casas, mais de 3 mil habitantes. A estrutura viária das imediações não foi adequada para comportar um aumento significativo de tráfego de veículos, o que é mais uma preocupação para o mandato do vereador Carlos Leite.

Fossa séptica será destino de esgoto da Arena Multiuso

Informação foi passada pela Prefeitura e Saae ao vereador Carlos Leite, que agora cobra os estudos feitos para implantação do equipamento sanitário.

Todo o esgoto que a Arena Multiuso gerar terá como destino uma fossa séptica com filtro anaeróbico. Essa foi a solução encontrada pela Prefeitura para driblar a ausência de rede coletora de esgoto na região onde o equipamento esportivo está sendo construído. Foi isso o que disse o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), em resposta a requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT).

Foto da recolocação do teto da Arena Multiuso.

Foto da recolocação do teto da Arena Multiuso.

O requerimento também cobrava informações sobre a previsão do volume de esgoto produzido por mês no local, além de solicitar uma data prevista para inauguração. O Saae, contudo, não se manifestou sobre essas duas perguntas.

A autarquia informou, no entanto, que o sistema individual de tratamento de esgoto “deverá ser implantado pela empresa responsável pela execução da obra, conforme tratativas feitas anteriormente, junto à PMS (Prefeitura Municipal de Sorocaba)”, escreve o Diretor Geral do Saae, Rodrigo Maldonado. Read more »

Entrada do Gonçalves ganhará conjunto semafórico

Uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Gonçalves, zona Leste de Sorocaba, está prestes a ser atendida: a implantação de um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, próximo ao acesso do bairro. Segundo os moradores, o local é extremamente perigoso para pedestres e motoristas, que têm dificuldade de sair do bairro devido ao grande fluxo de veículos na Avenida São Paulo, em velocidade alta.

No dia 17 de Setembro de 2014, o vereador Carlos Leite se reuniu com técnicos da Urbes e com moradores dos bairros locais, para debater a demanda dos pedestres e motoristas que utilizam a entrada do Gonçalves.

No dia 17 de Setembro de 2014, o vereador Carlos Leite se reuniu com técnicos da Urbes e com moradores dos bairros locais, para debater a demanda dos pedestres e motoristas que utilizam a entrada do Gonçalves.

“Está prevista a realização de semaforização, cujo objetivo principal é permitir a travessia de pedestres e a passagem de veículos com segurança e de forma ordenada”, diz a URBES, em resposta a requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT), que cobrava a implantação de semáforos ou uma lombada no local.

“Ainda não temos a data em que a obra será feita, mas vamos continuar cobrando a Urbes”, garante o vereador.

Em 16 de Setembro de 2014, o mandato do parlamentar entregou à Urbes um abaixo-assinado com mais de 500 subscrições de moradores do Gonçalves, Moncayo, Martinez e adjacências.

Reforçando a solicitação dos moradores, no dia 17 de Setembro de 2014, o vereador Carlos Leite se reuniu com técnicos da Urbes e com moradores dos bairros locais, para debater a demanda dos pedestres e motoristas que circulam pela região.

Uma nova reunião foi realizada pelo vereador, novamente com moradores do Jardim Gonçalves e técnicos da Urbes, no dia 09 de Fevereiro de 2015. Na ocasião, a Urbes se comprometeu a intensificar os estudos na região, visando melhorar o tráfego e ampliar a segurança dos moradores. Um radar com velocidade de 60 quilômetros por hora já foi instalado na entrada do bairro, mas não surtiu os efeitos necessários.

Resposta da Urbes ao vereador Carlos Leite.

Resposta da Urbes ao vereador Carlos Leite.

Prefeitura constrói muro de arrimo após solicitações de vereador

A pedido do vereador Carlos Leite, a prefeitura de Sorocaba está construindo um muro de arrimo na Rua Paulo Alves de Souza, na Vila Zacarias. O barranco, antes sem qualquer proteção, colocava em risco a vida de moradores locais, já que poderia desbarrancar a qualquer momento por causa das chuvas. Os assessores do vereador estiveram na obra, avaliando o serviço e conversando com moradores locais.

Sem titulo

O muro de arrimo possuirá mais de 15 metros de comprimento e sua altura variará de mais de quatro metros até pouco mais de dois metros.

Segundo os moradores da região, a falta de proteção do muro mantinha as casas vizinhas sob risco permanente, tanto as que ficam no ponto alto do barranco, quanto aquelas que ficam no seu sopé. Na parte alta, existe inclusive um posto de saúde. “Essa obra é extremamente necessária para nossa comunidade, para melhorar nosso bairro e dar mais segurança aos moradores e pedestres”, disse Luiz Gomes, assessor de Leite que esteve na região.

Cetesb aguarda parecer da Fundação Florestal sobre exploração de areia e argila na APA de Itupararanga pela Votorantim Cimentos

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) informou ao mandato do vereador Carlos Leite (PT)  que até o momento não foi emitida nenhuma decisão sobre a solicitação de Licença Ambiental Prévia para permitir à Votorantim Cimentos a exploração de argila e areia na Área de Preservação Ambiental (APA) de Itupararanga. A informação foi obtida nesta segunda-feira (21) via lei de acesso à informação. A autorização ou não do empreendimento depende ainda de aval da Fundação Florestal, ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Represa de Itupararanga

De acordo com a Cetesb, o único ato realizado no processo de licenciamento do empreendimento da Votorantim Cimentos foi a solicitação de manifestação da Fundação Florestal quanto às interferências do empreendimento sobre a referida APA de Itupararanga, sendo que o órgão ainda aguarda o parecer da entidade para dar andamento no processo de licenciamento.

Segundo a Cetesb, “o Relatório Ambiental Preliminar – RAP da  Votorantim Cimentos S/A (Processo 149/15) encontra-se em análise no Setor de Avaliação de Empreendimentos Industriais, Agroindustriais e Minerários desde 12 de junho de 2015″. Read more »

Vereador comemora recape de vias do Jardim Saira

A Prefeitura de Sorocaba está realizando o recapeamento de todas as vias do Jardim Saira. Nessa segunda fase das obras, que haviam sido paradas no início do ano, estão a Alameda Santos, Alameda Itanhaém, Alameda Angatuba e Alameda Jundiaí.

Diversas outras vias já foram beneficiadas, como a Domingos Sola, Elza Salvestro Bonilha, Arthur Caldini, Alameda Casabranca, dentre outras, totalizando mais de 11 vias.

As melhorias viárias no Jardim Saira contaram com o empenho do vereador Carlos Leite, que protocolou 12 solicitações de melhorias para a Prefeitura, dentre elas o recape integral das vias. No início do ano, algumas ruas foram recapeadas, mas o serviço ficou parado.

Carlos Leite protocolou novo requerimento, cobrando o recape das vias que faltavam. Depois disso, a Prefeitura determinou a retomada das obras.

O mandato do vereador este ontem no bairro e conversou moradores. Dentre eles, Hidalgo Netto, liderança local.

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MP instaura inquérito para investigar abandono do Galpão da Laranja

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do promotor de Jorge Alberto de Oliveira Marum, abriu inquérito civil para investigar a situação de absoluto abandono em que a Prefeitura de Sorocaba deixou o prédio histórico conhecido como Packing House. A motivação da investigação foi uma representação protocolada pelo vereador Carlos Leite (PT), onde era denunciada a situação do prédio.

artistas ocuparam o local para fazer dele um barracao cultural

Inicialmente, o MP questionou a Prefeitura sobre a situação do prédio, sendo informado que o imóvel havia sido devolvido para o Governo do Estado, para que se implantasse no local a 4ª Cia PM do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Com base nesse posicionamento da Prefeitura, Marum instaurou o inquérito civil, e está solicitando “informações e documentos pertinentes ao Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo e ao Comandante do 4º Cia PM do 7º BPM/I”. O inquérito tramita sob nº 3564/2015.

O vereador pediu, em sua representação, que o MP investigue se houve danos ao patrimônio público pelo fato de a Prefeitura não ter dado a devida manutenção ao prédio do Packing House, pelo período em que ficou sob seus cuidados, em comodato, e adote as medidas cabíveis em caso positivo; que avalie a possibilidade de formalizar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Poder Executivo Estadual, no sentido de que o mesmo não deixe abandonado do prédio do Packing House. Read more »

Carlos Leite cobra órgãos ambientais sobre exploração de recursos naturais de Itupararanga

O mandato do vereador Carlos Leite (PT) encaminhou nesta quarta-feira (16) requerimentos, via lei de acesso à informação, para o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), cobrando informações, estudos e documentos sobre solicitações de empresas privadas que pedem autorização para explorar recursos naturais da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga (APA de Itupararanga).Itupararanga01-e1370628500148

Segundo informações da imprensa, a empresa Votorantim Cimentos solicitou à Cetesb autorização para explorar areia e argila da APA. Segundo consta, até sexta-feira (18) o Conselho Gestor da APA de Itupararanga deverá se posicionar sobre o pedido da empresa à Cetesb, sobre a viabilidade ou não da autorização.

Informações extraoficiais dão conta de que o Conselho Gestor da APA deverá se posicionar contrário à autorização para retirada de areia e argila da região da Itupararanga. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê também deverá ser ouvido sobre o caso, antes da Cetesb emitir seu parecer.

Na segunda-feira (14) o mandato do parlamentar já encaminhou ofício ao Conselho Gestor da APA, solicitando dados sobre impactos ambientais e o posicionamento do órgão sobre o pedido. “A exploração desses recursos pode gerar impactos ambientais profundos, prejudicando a qualidade da água e a fauna local”, disse o vereador, ao ser informado da intenção da Votorantim Cimentos. A mesma preocupação já havia sido manifestada pela Ong SOS Itupararanga.

“Uma autorização desse porte pode colocar em risco a qualidade ambiental da Represa, inclusive promovendo desequilíbrios na fauna local. Segundo nos informaram, solicitação semelhante já foi feita e indeferida, atitude que esperamos, seja tomada novamente”, disse o vereador Carlos Leite, que está temporariamente afastado de suas atividades legislativas, para se recuperar de uma cirurgia, mas mantém-se atento ao dia a dia da cidade.

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