Monthly Archives: abril 2015

Há mais de um mês, restaurante da Prefeitura joga esgoto na rua

O vereador Carlos Leite (PT) esteve vistoriando o restaurante da Prefeitura e constatou que o prédio não conta com caixa de gordura, algo essencial para a atividade que executa, além de estar despejando esgoto diretamente na calçada da Avenida Rudolf Dafferner, porque a caixa do esgoto está totalmente arrebentada.

O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) já esteve diversas vezes no local mas não conseguiu solucionar o problema. Segundo um engenheiro da SERP (Secretaria de Serviços Públicos), caberá à pasta solucionar o problema.

“As constatações que fizemos são inaceitáveis. Como a Prefeitura permite o despejo de esgoto diretamente na rua, por mais de um mês, sem resolver o problema? Se no ‘quintal de casa’ ela deixa isso acontecer, imagina em pontos mais distantes? Esse problema tem de ser solucionado com urgência”, declarou Leite durante a fiscalização.

Além disso, em conversas com funcionários, Leite descobriu que 15 das 30 cozinheiras demitidas pela empresa ERJ Refeições (que fazia o preparo da alimentação do Poder Público Municipal até um mês atrás), continuam sem receber seus direitos trabalhistas, e terão de ingressar na Justiça se quiserem ter esses direitos garantidos.

caixa receptora de esgoto esta arrebentada esgoto e despejado diretamente na rua

Secretário tentará reunião com Juiz para agilizar pagamento de merendeiras

O vereador Carlos Leite (PT), acompanhado do SindiRefeições (Sindicato dos Trabalhadores em Refeições), um grupo de merendeiras e os vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal, além do vereador Izídio de Brito (PT), estiveram reunidos a pouco com o Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Sorocaba, Maurício Jorge de Freitas, na busca de uma alternativa para que o Poder Público realize o pagamento dos valores impostos pela legislação trabalhista às merendeiras demitidas pela empresa ERJ Refeições, que se nega a realizar o pagamento das verbas rescisórias.

vereador com oficio protocolado e merendeiras

O secretário informou que, mediante determinação judicial, a Prefeitura poderá efetuar o depósito de todos os valores devidos às merendeiras pela ERJ, cobrados, posteriormente, esse montante da empresa. “Mas dependemos de uma determinação judicial para isso, senão incorreremos em violação da legislação”, ressaltou ele. O secretário se comprometeu a tentar agendar uma reunião com o juiz trabalhista, acompanhado do vereador Carlos Leite e de representante do SindiRefeições, para exporem pessoalmente o problema e buscar agilizar a emissão da liminar.

Segundo a Presidente do SindiRefeições, Teresinha Baldino, o sindicato da categoria entrou ontem (27) com pedido de limitar para que a Justiça determine o cumprimento, por parte da ERJ, de todas as imposições legais da legislação trabalhista, o que também poderá resultar na determinação para que a Prefeitura arque com os valores neste momento. O sindicato solicita a liberação do Fundo de Garantia das trabalhadoras, bem como a permissão de ingresso das mesmas no seguro desemprego.

As merendeiras demitidas pela empresa ERJ Refeições, terceirizada da Prefeitura de Sorocaba para preparar e distribuir merenda nas escolas de Sorocaba, estiveram na manhã de hoje em frente ao Paço protestando contra a letargia na resolução do problema. Depois, elas foram para a Câmara de Vereadores, onde angariaram o apoio dos parlamentares. As trabalhadoras alegam que a empresa se nega a cumprir a legislação trabalhista.

As demissões se deram após a Prefeitura romper o contrato com o Governo Estadual, que a obrigava a gerenciar o sistema de merenda nas escolas estaduais. Assim, o município “devolveu” essa obrigação para o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), reduzindo em 15,31% (ou R$ 24,98 milhões) o contrato que tinha com a ERJ Refeições.

Os vinte vereadores assinaram um ofício que pede que a Prefeitura, apontada no documento como co-responsável legal pelas merendeiras, pague as demitidas e depois cobre o valor da ERJ. Essa foi uma das soluções apontadas pelo corpo jurídico do SindiRefeições para solucionar o problema. Na semana passada, o mesmo ofício já havia sido protocolado, mas com a assinatura de apenas 10 vereadores.

Reforma Política será debatida em Sorocaba, neste sábado (25)

Encontro idealizado pelo grupo Fé e Política trará um dos maiores expoentes na discussão dessa temática, o advogado especialista em direito eleitoral, Luciano Caparroz

O diretor do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Dr. Luciano Caparroz Pereira dos Santos, será o principal palestrante do “Encontro sobre Reforma Política”, realizado pelo Grupo Fé e Política da Arquidiocese de Sorocaba, neste sábado (25), com começo às 9h30min.

Luciano Caparroz é advogado especialista em direito eleitoral. O encontro é aberto à participação de toda a sociedade. “Será um momento muito importante para os cidadãos tirarem suas dúvidas sobre a Reforma Política, esse tema que tem tomado fôlego nos últimos tempos no nosso país e cujas consequências serão profundas em todo o sistema eleitoral. A pergunta principal é: que tipo de Reforma Política nós queremos?”, afirma a coordenadora do grupo Fé e Política, Elaine Arruda.

O evento, que é gratuito e não depende de inscrição prévia, ocorrerá no auditório do CAP – Centro Arquidiocesano de Pastoral, situado à rua Eugênio Salerno, nº 60, Centro, Sorocaba – SP. Mais informações com Elaine Arruda, pelo e-mail elainearruda75@gmail.com.

Convite reforma politica

Merendeiras demitidas protestam contra calote de terceirizada a Prefeitura

O vereador Carlos Leite (PT) participou, na manhã desta quinta-feira (23), da manifestação das merendeiras demitidas pela empresa ERJ Refeições, terceirizada da Prefeitura de Sorocaba para preparar e distribuir merenda nas escolas de Sorocaba. As trabalhadoras alegam que a empresa se nega a cumprir a legislação trabalhista face às demissões, e que a Prefeitura informou a elas que nada poderia fazer para que a lei fosse cumprida.

Carlos Leite discursa durante manifestação das merendeiras

Carlos Leite discursa durante manifestação das merendeiras

As demissões se deram após a Prefeitura romper o contrato com o Governo Estadual, que a obrigava a gerenciar o sistema de merenda nas escolas estaduais. Assim, o município “devolveu” essa obrigação para o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), reduzindo em 15,31% (ou R$ 24,98 milhões) o contrato que tinha com a ERJ Refeições.

‘Conversei com o Secretário de Educação, José Simões, que me disse que nada poderia fazer em relação a essa situação. As companheiras estão desesperadas, com contas para pagar. E agora, o que o governo Pannunzio vai fazer, já que partiu dele a iniciativa de romper o contrato como o Estado? A ERJ vai continuar impune, prestando serviços para a cidade, sem ter de pagar os direitos das trabalhadoras?”, questiona o vereador Carlos Leite.

Como não foram recebidas na Prefeitura, as merendeiras e representantes do SindiRefeições (sindicato da categoria), foram à Câmara de Vereadores solicitar amparo e denunciar a situação. Na tribuna, o vereador Carlos Leite comunicou aos demais parlamentares o que estava acontecendo, obtendo apoio para as merendeiras.

Os vereadores decidiram escrever um documento e enviá-lo à Prefeitura, solicitando que o governo municipal adote as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação trabalhista por parte da ERJ, que continua prestando serviços à Prefeitura.

Dez dos vinte vereadores assinaram o documento, que também pede a própria Prefeitura, apontada no documento como co-responsável legal pelas merendeiras, pagasse as demitidas e depois cobrasse o valor da ERJ. Essa foi uma das soluções apontadas pelo corpo jurídico do SindiRefeições para solucionar o problema. O sindicato está ingressando na justiça para garantir que as merendeiras demitidas recebam os valores que a lei trabalhista garante.

Merendeiras protestam contra calote da ERJ Refeições e omissão da Prefeitura

Merendeiras protestam contra calote da ERJ Refeições e omissão da Prefeitura

Ofício encaminhado ao Prefeito Pannunzio cobrando ações urgentes da Prefeitura

Ofício encaminhado ao Prefeito Pannunzio cobrando ações urgentes da Prefeitura

Relatada por petista, CPI acusa Prefeitura de negligência

Relatório aponta que houve prejuízos aos cofres públicos por conta da má gestão da coleta de lixo

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuraram problemas na limpeza urbana e no fornecimento de merenda escolar em Sorocaba divulgaram ontem seus relatórios, durante coletiva de imprensa na Câmara. A acusação mais forte foi feita pela CPI do Lixo, cujo texto final acusou o poder público de agir de forma negligente na administração da limpeza urbana e, com isso, causar prejuízos aos cofres públicos.

Carlos Leite foi o relator da CPI do Lixo

Carlos Leite foi o relator da CPI do Lixo

A CPI do Lixo, que teve como relator Carlos Leite (PT), concluiu que a rescisão do contrato mantido até o final de 2013 com a empresa Gomes Lourenço consistiu numa “decisão política e arbitrária sem base técnica, que não zelou pelos princípios constitucionais”. Entre as falhas relacionadas, o texto faz referência a supostas irregularidades no processo de mudança do aterro sanitário antes instalado no bairro Retiro São João para o município de Iperó, ocorrido em outubro de 2010.

O documento também aponta indícios de favorecimento à empresa que administra o aterro na cidade vizinha e foi uma das que fizeram doações para a campanha que elegeu o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Num outro trecho, o relatório trata do aumento dos custos observado a partir da rescisão com a antiga concessionária do serviço. A administração pagava, à época, R$ 108 pela tonelada do lixo coletada; depois da ruptura, o valor praticado passou a R$ 175. Como são coletadas 595 mil toneladas de lixo por mês na cidade, os gastos são hoje da ordem de R$ 1 milhão, um aumento de 61% em relação aos preços anteriores.

O relatório prossegue observando que, contabilizado o saldo dos últimos quinze meses (desde quando o contrato foi rescindido), os contratos emergenciais geraram despesas de R$ 12 milhões a mais, comparativamente à situação antes vigente. No documento é mencionado também que o custo do aluguel dos contêineres, por litro, aumentou em 482%.

O texto do relator diz que “para minimizar o sentimento de revolta da população, a Prefeitura gastou, somente na ocasião do rompimento do contrato, cerca de R$ 370 mil em publicidade, verba que poderia ter sido investida em ações mais práticas”.

Estiveram presentes no anúncio do resultado das investigações os vereadores Anselmo Neto (PP), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Luis Santos (Pros), Carlos Leite, Francisco França e Izídio de Brito (todos do PT).

O Paço não se manifestou sobre as acusações da CPI do Lixo, mas em ocasiões anteriores o prefeito Pannunzio afirmou que a empresa Gomes Lourenço foi retirada do serviço por não cumprir as cláusulas contratuais. Somente no ano de 2013, irregularidades na prestação do serviço levaram à decretação de estado de emergência em três ocasiões.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Carlos Leite cobra informações sobre Arena Móvel

Para o vereador, a partida não poderia ter sido realizada sem a documentação que garantia a segurança dos espectadores e dos jogadores.

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou requerimento nesta quarta-feira (15) questionando a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar, sobre a inauguração da Arena Móvel Alavanca em Sorocaba, no último dia 13, quando ocorreu um jogo entre o time Futsal Brasil Kirin e o São Paulo/ São Bernardo. Segundo informações, a partida aconteceu sem a aprovação do Projeto de Brigada de Incêndio e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Ainda segundo informações passadas à população, foi lavrada uma multa por falta desses documentos. Mesmo assim, a partida foi permitida pelas autoridades. “Precisamos saber exatamente quem aplicou a multa, quem pagará a multa, e principalmente, quem foi o responsável por autorizar a abertura de uma estrutura daquela, onde cabem 3.500 pessoas e, nesse caso, não tinha a devida autorização para funcionar”, afirma o vereador Carlos Leite.

A Arena Móvel foi construída no terreno do antigo Matadouro Municipal (Zona Norte), portanto, em local público. “Também queremos saber quais documentos autorizaram a estrutura a receber o nome de uma empresa privada”, diz Leite. O parlamentar também quer que a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros se pronunciem sobre a segurança do local. “O Poder Público municipal e estadual tinham o conhecimento da falta de documentação, que atestaria a segurança do local. Será que eles podem garantir, sem esses documentos, a segurança física e psicológica de quem esteve naquela partida? “, questiona.

Na visão de Leite, tanto os jogadores quanto os torcedores correram riscos. Ele pede informações sobre quem é o responsável por toda a estrutura e responderia civil e criminalmente caso um incidente grave acontecesse, bem como quem foi o responsável por autorizar a partida sem que as condições de segurança da estrutura fossem atestadas por meio de laudos técnicos e documentos oficiais.

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, vereadores protestaram por não terem sido convidados para a inauguração da Arena Móvel, quando foram informados de que, na verdade, o local não havia sido “inaugurado oficialmente”, justamente por faltar o AVCB. Leite questiona quando a estrutura será inaugurada de forma oficial.

Vereador se reúne com moradores do Jardim Astro

O vereador Carlos Leite (PT) esteve reunido, no dia 13, às 20:30 horas, com os moradores do bairro Jardim Astro, para debater as alternativas que melhor atendam aos moradores no tocante ao zoneamento da região.

Na aberração da última revisão do Plano Diretor Físico Territorial do Município, promovida sem a participação popular por parte do Governo Pannunzio, o Jardim Astro passou a ser considerado ZR2 (área que permite, dentre outras coisas, prédios e comércios), e não mais ZR1 (zona exclusivamente comercial).

“Estamos tentando, na justiça, derrubar todo o Plano Diretor, que promoveu alterações desastrosas no zoneamento da cidade. Mas enquanto a justiça não se pronuncia, vamos buscar alterar o zoneamento do bairro por meio de lei pontual”, diz o vereador.

Vereador defende volta da ZR1 no bairro

Vereador defende volta da ZR1 no bairro

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Reforma política é debatida na Câmara de Sorocaba

Sessão foi realizada como parte do Fórum Social Sorocaba, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”

Foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba na tarde desta segunda-feira, 13, audiência pública proposta pelo vereador Carlos Leite (PT) sobre o tema “Reforma Política”. A iniciativa faz parte do “Fórum Social Sorocaba”, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”.

Participaram da sessão – além do parlamentar proponente – o organizador do Fórum Social Sorocaba, Glauber Piva; a ex-deputada federal e presidente de honra do Instituto Plena Cidadania, Iara Bernardi; o jornalista e doutor em sociologia política João José de Oliveira Negrão; e o professor de história e membro da pastoral da juventude Wellington França; além de representantes da sociedade civil do município.

Abrindo os trabalhos, Carlos Leite ressaltou que a audiência é apenas um dos primeiros passos no Legislativo em relação ao assunto. “O debate não se esgotará nessa audiência pública, queremos continuar essas discussões. Temos em Sorocaba entidades organizadas, sindicatos e várias outras organizações discutindo a reforma política”, afirmou o vereador.

Propostas: Glauber Piva discorreu sobre o tema representação política, falou dos objetivos do Fórum Social, criticou o atual sistema político brasileiro e apresentou os pilares da proposta – segundo ele: afastamento definitivo do dinheiro de empresas nas eleições; igualdade entre homens e mulheres nas eleições; participação soberana do povo em decisões nacionais; eleições proporcionais em dois turnos; seu voto elegendo apenas o candidato em quem você votou.

Em seguida, Wellington França lembrou que em setembro de 2014 o movimento “Plebiscito Constituinte” coletou quase oito milhões de assinaturas favoráveis à mudança do sistema político brasileiro, demonstrando, segundo ele, a vontade de mudança. O professor reclamou do que ele chamou de perpetuação de grupos com interesses particulares no Congresso e defendeu a ideia de pressionar deputados e senadores para criarem uma assembleia constituinte para tratar de reformas nas instituições políticas.

Iara Bernardi disse que as manifestações populares ocorridas em 2013 pediam mais representatividade para o povo, mas opinou que a reforma não surgirá dentro das instituições. A ex-deputada federal salientou a importância de debater o assunto da reforma política também a partir da dimensão municipal, citando casos como a Operação Pandora, corrupção no conjunto hospitalar, problemas da merenda escolar, recursos desviados da Santa Casa de Sorocaba e do SAAE. “Será que esses escândalos não foram também relacionados para financiamento de campanhas?”, inferiu.

Já João Negrão falou que ocorre no Brasil um processo contínuo de desqualificação do Congresso Nacional. “O sistema de representação se esgotou, não dá mais conta”, disse. O jornalista criticou a forma como, de acordo com ele, vêm ocorrendo as votações no Congresso: “são as bancadas que votam, não os indivíduos. Existe um mecanismo que chama fechamento de questão, e a bancada vota integralmente desse jeito. Projetos de reforma política têm que levar isso em conta”. Negrão disse ainda que o poder econômico está distorcendo a democracia brasileira. “Os candidatos que têm apoio pesado do poder econômico saem com grande vantagem”, opinou.

Câmara de Sorocaba debaterá “Reforma Política” na segunda (13)

A Câmara Municipal de Sorocaba realizará, na próxima segunda-feira (13) às 14 horas, por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT), audiência pública para debater o tema “Reforma Política” no Brasil. Será organizada uma mesa de debates, com participação aberta a todas as pessoas, e palestras de especialistas na área.

“Será um ótimo momento para a comunidade participar, se inteirar sobre o tema ‘reforma política’ e formar sua própria opinião. Essa audiência terá um viés educativos, mas ao mesmo tempo, servirá como palco para debate de ideias divergentes. Esperamos um grande movimento democrático”, diz o vereador Carlos Leite.

Essa audiência pública faz parte do “Fórum Social Sorocaba”, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”. O evento vai do dia 10 ao dia 19 de abril. Até agora, já foram registradas mais de 20 atividades, nas mais diversas áreas do conhecimento e com formatos diversos, que vão desde palestras até apresentações artísticas. Saiba mais em http://www.forumsocialsorocaba.org.br/

reforma.politica

Moradores da região do Éden comparecem em peso a audiência para debater problemas regionais

Dois abaixo assinados foram entregues ao vereador Carlos Leite, com mais de 1950 assinaturas, cobrando melhorias nas áreas da educação e abastecimento hídrico.

Por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT) e da comunidade de moradores da região do Éden, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na noite da terça-feira (07) uma audiência pública para debater os problemas envolvendo a educação, a saúde e o abastecimento de água naquela região. Cerca de 130 pessoas, entre moradores, políticos e lideranças comunitárias e eclesiásticas, compareceram ao evento.

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Audiência Pública promovida na Câmara para debater problemas do Éden

Por parte da Prefeitura, esperava-se a presença dos secretários de Saúde e Educação (respectivamente Francisco Fernandes e José Simões), e do diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (José Adhemar Spinelli Jr), mas eles não compareceram. Somente o setor de saúde se fez representado por uma servidora, a chefe da divisão de apoio regional sudeste, Fernanda Carlos, que responde pela região do Éden. “É lastimável a ausência do Poder Executivo nessa audiência pública”, disse o vereador proponente, Carlos Leite.

Como os moradores dirigiram perguntas para o Poder Executivo, e este não estava presente, o vereador Carlos Leite se comprometeu a compilar todas as perguntas em requerimentos, e enviá-los ao Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), que terá de respondê-los dentro de, no máximo, 30 dias. “Assim, os participantes da audiência pública terão garantidas as respostas que vieram buscar em nossa audiência”, ressalta Leite.

Ao todo, mais de 110 questionamentos foram feitos nos microfones da Câmara Municipal. “Todas elas serão transcritas, registradas em requerimento e encaminhadas aos responsáveis de cada área na Prefeitura, que deverão enviar respostas para a Câmara, e nós remeteremos tais respostas para os moradores”, comprometeu-se o vereador.

Cada área questionada (educação, saúde e recursos hídricos) teve um palestrante e um tempo específico para que o tema fosse apresentado. O professor Mário Brito discursou sobre os recursos hídricos; o professor Randal Juliano apresentou o tema da educação e os problemas que a comunidade enfrenta na área; e José Bernardo da Silva falou sobre a saúde e os temas relacionados a ele.

Após cada apresentação, os microfones foram abertos para a participação de quem quisesse fazer perguntas. Cada pessoa que fazia a pergunta entregava para a equipe do vereador uma ficha com a questão, o que garante que ela será enviada para a Prefeitura responder.
Como a única secretaria presente era a de Saúde, somente essa área teve algumas respostas emitidas na audiência. Praticamente todas as questões desse tema giraram em torno da falta de estrutura da Unidade Básica de Saúde do Éden e a demora para inaugurar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro, que atenderá a toda a região. A entrega da UPA está atrasada em ao menos três anos, de acordo com o cronograma inicial previsto pelo governo municipal.

Já o abastecimento hídrico recebeu muitas críticas. Inclusive, o palestrante da área trouxe um vídeo em que mostrava uma garrafa sendo cheia com água da torneira, pela qual os moradores pagam. A água estava totalmente barrenta. O palestrante, inclusive, levou a garrafa cheia com o líquido para a audiência pública.

Muitas pessoas também criticaram a falta de estrutura do Poder Público para combater o despejo de esgoto diretamente no Rio Pirajibú, que recebe efluentes contaminados de outras cidades, como Itú, Mairinque e Alumínio. O assoreamento dos reservatórios de água do bairro também foram lembrados por diversas vezes.
A organização do evento, estruturada pela própria comunidade do Éden, foi elogiada por todos os presentes. “Parece um precedente altamente positivo para nossa Câmara Municipal, onde a comunidade toma a frente dos assuntos de seu interesse e pelos quais ela batalha. Buscaremos, o máximo possível, reproduzir esse modelos outras vezes”, disse Leite.

Éder Massakasu Aono, teólogo, e o padre Ricardo Cirino Vaz, da paróquia Nossa Senhora da Piedade (Éden), foram os principais articuladores do evento com os moradores locais do Éden e região. Cirino entregou um abaixo-assinado para Carlos Leite com mais de 1350 assinaturas, cobrando que a Prefeitura adote medidas urgentes para evitar que a região volte a sofrer com racionamento de recursos hídricos no futuro. “Nossa região foi a única de Sorocaba que teve decretado o racionamento oficialmente”, discursou Cirino.

Um outro abaixo assinado, dessa vez cobrando respostas e ações efetivas da Prefeitura no tocante ao estado de degradação da escola compartilhada (entre prefeitura e Governo Estadual) do bairro, foi entregue a Leite. Ele recebeu 160 assinaturas. Ambos os documentos serão encaminhados ao Prefeito, para que ele envie respostas aos moradores sobre diversos pontos destacados como cruciais para eles.

« Older Entries