Monthly Archives: março 2015

CPI DO SAAE: Vereadores ouvem engenheiro do Saae responsável por fiscalização

Presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), tendo como relator o vereador Luis Santos (PT), a comissão ouviu o engenheiro Mauri Gião Pongitor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura diversos problemas no sistema de tratamento e abastecimento de água em Sorocaba, conhecida como CPI do Saae (CPI 008/2014), realizou na manhã de sexta-feira, 27, mais uma oitiva, em que foi ouvido o engenheiro Mauri Gião Pongitor, responsável pela fiscalização de obras que estão sendo objeto de investigação da CPI. O depoente ingressou no Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) em 13 de março de 1989, por concurso, no cargo de Engenheiro de Saneamento I, tendo ocupado vários cargos de chefia ao longo de sua carreira no órgão. Chegou a ser diretor geral substituto em duas ocasiões, cobrindo férias do titular. Em 2011 e 2012 não ocupou cargos de chefia.

O engenheiro Mauri Pongitor, respondendo indagações dos vereadores Carlos Leite e José Crespo (DEM), afirmou que a ECL Engenharia e Construções saiu devendo ao Saae. O engenheiro afirmou que realizava fiscalizações semanais nas obras realizadas pela ECL, sem avisar previamente, e constatou a falta de equipamentos nesses locais. O engenheiro era o responsável pela verificação da medição das obras e também pelo inventário delas. Quando a ECL decidiu abandonar a obra, o engenheiro disse ter feito um inventário, a pedido da diretoria do Saae, e constatou a falta de equipamentos.

Crespo observou que, pelas declarações do próprio depoente, os equipamentos foram entregues, o que significa que desapareceram depois, e enfatizou que o Saae deveria ter feito o inventário no ato da saída da empresa. O depoente explicou que o inventário é relativamente demorado e não tem como ser feito num só dia. No caso da ETE Aparecidinha, o depoente disse, inicialmente, que o inventário foi feito por ele nos meses de fevereiro e março de 2013, antes, portanto, do dia 12 de abril, quando a ECL saiu definitivamente da obra.

Confronto de versões – O vereador José Crespo fez uma espécie de acareação virtual entre o diretor da ECL e o depoente, lendo as respostas do engenheiro Sabino de Freitas em seu depoimento à CPI diretamente relacionadas com o trabalho do engenheiro do Saae. Diante da afirmação do diretor da ECL de que o Saae demorou três meses para assumir a obra após desistência formal da empresa, o que teria ocorrido somente em junho de 2013 e não em abril daquele ano, Pongitor disse que, como já afirmara não se lembrar exatamente da data, se fora em abril ou maio que o Saae assumira a obra, acabou admitindo, por fim, que a data pode ter sido mesmo o mês de junho. Por outro lado, Pongitor reiterou que os equipamentos estavam nos canteiros na época das medições, mas alguns não estavam na época do inventário. Read more »

Saae diz ser “prática comum” edificar casas de bombas

Daniela Jacinto
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br

A CPI do Saae fez ontem à tarde uma diligência à casa de bombas montada na zona norte, próxima à Toyota. Conforme denúncia por parte da ECL Engenharia e Construções, a obra teria sido construída pela empresa sem licitação. Já o Saae deixa claro em resposta aos questionamentos feitos pelo jornal que a própria autarquia que realizou o serviço, sendo prática comum do órgão edificar casas de bombas com materiais e pessoal próprios, porém, não é produzido relatório sobre essas edificações. A CPI prossegue hoje na Câmara, a partir das 9h.

  Integrantes da CPI fizeram diligência ao cubículo na zona norte - FÁBIO ROGÉRIO


Integrantes da CPI fizeram diligência ao cubículo na zona norte – FÁBIO ROGÉRIO

Compareceram à casa de bombas ontem os vereadores Carlos Leite (PT), presidente da comissão, e José Crespo (DEM). Leite estava com um documento que comprova orçamento feito pela ECL Engenharia para a construção do cubículo para abrigar bombas, no valor de R$ 27 mil (a mão de obra, sem incluir os materiais). Cubículo é o nome comumente usado pelas operadoras de saneamento para se referir a uma casa de bombas.

No último dia 12, o diretor geral do Saae respondeu aos vereadores que não consta nos arquivos da autarquia registros sobre a construção do cubículo.

Os vereadores investigam declarações do diretor da ECL, feitas em dezembro do ano passado, em Brasília, de que o ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB) teria determinado que a empresa realizasse obras não previstas no contrato pois estas seriam pagas futuramente. A construção da casa de bombas, por exemplo, seria paga mediante termo aditivo no contrato firmado com a ECL para execução da Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha.

Notícia publicada na edição de 27/03/15 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Associação homenageia integrantes do projeto “Vizinhança Solidária”

A Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Piazza di Roma e Adjacências realizou um evento comemorativo ontem (25), em reconhecimento a cidadãos e policiais militares que atuam no desenvolvimento do projeto piloto “Vizinhança Solidária”. A celebração reuniu mais de 200 pessoas, que prestigiaram os 18 homenageados.

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As cinco Companhias de Polícia Militar da cidade de Sorocaba estiveram presentes, representadas por seus respectivos capitães, além da Força Tática. O comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPM-I), tenente-coronel Marcos Antonio Ramos, também esteve presente, elogiou o engajamento dos bairros que integram a Associação em desenvolver a parceria com a Polícia Militar em relação ao projeto “Vizinhança Solidária”, e externou seu desejo em ver a iniciativa espalhada por toda a sociedade sorocabana.

Segundo Manoel Borges, Presidente da Associação, mais de 500 moradores já se engajaram no projeto Vizinhança Solidária, sendo que mais pessoas continuam procurando a Associação para integrar o projeto. Os índices explicam o interesse da população em participar: segundo dados da PM, apresentados durante o evento, o número de ocorrências registradas nas áreas que integram o “Vizinhança Solidária” foram reduzidos em 80%.

O vereador Carlos Leite (PT) esteve presente ao evento, e também homenageou as pessoas que atuam do desenvolvimento do projeto. “É com muita alegria e satisfação que estamos vendo essa iniciativa inovadora sendo aplicada em Sorocaba, e rendendo frutos muito bons, que são reconhecidos pela comunidade. Meus parabéns aos participantes, à Associação de Moradores e à PM, que estão atuando de forma integrada”, discursou o parlamentar.

Veja as fotos do evento abaixo:

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CPI do Saae constata existência de Casa de Bombas e funcionamento de equipamentos

Os vereadores membros da CPI do Saae estiveram hoje na Casa de Bombas construída nas imediações da Toyota para abastecer a fábrica. Segundo denúncias levantadas pelo vereador Carlos Leite (PT), essa construção teria sido feita pela empresa ECL Engenharia e paga pelo Saae, mas sem ter havido processo licitatório, o que pode configurar improbidade administrativa.

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Questionado pela CPI, o Saae afirma não soube responder quem havia construído essa Casa de Bombas. Para os vereadores, a visita foi proveitosa, pois foi constatada a existência dos equipamentos e a operação do local pelo Saae. Um relatório da visita ao local será anexado ao processo de investigação da CPI, que será encaminhado ao Ministério Público assim que as investigações acabarem. Read more »

Caos provocado por linha férrea abandonada pode estar perto do fim

Carlos Leite quer que o ramal da ferrovia que pertence ao grupo Votorantim se torne um parque linear com ciclovia, ou integre o circuito de um trem turístico.

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, nesta quinta-feira (26), em primeira discussão, o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carlos Leite (PT), que declara o ramal da linha férrea da Zona Leste como de “utilidade pública”, para fins de desapropriação. Esse ramal da ferrovia se inicia no bairro Parada do Alto e segue até a ponte Francisco Delosso.

O trecho que poderá ser declarado de utilidade pública pertence ao Grupo Votorantim, que já declarou publicamente que não deverá mais utilizar a linha para suas atividades. Carlos Leite determina, em seu projeto, que seja implantado um parque linear no local, com pista de caminhada; se torne via de tráfego, ou integre um circuito de trem turístico. Hoje, apenas mato e entulho são encontrados nesse ramal da linha férrea, prejudicando os moradores e a comunidade lindeira.

Carlos Leite se reuniu com moradores da Rua Cervantes no ano passado

Carlos Leite se reuniu com moradores da Rua Cervantes no ano passado

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Em outubro de 2014, o projeto do parlamentar chegou a entrar em pauta e provocar polêmicas. Vereadores qualificaram a área da linha férrea como sendo uma das “primeiras minicracolândias” de Sorocaba, já que o local é ponto comum de tráfico e uso de drogas.

Em 18 de junho de 2014, o parlamentar se reuniu com dezenas de moradores da rua Cervantes, que cobraram medidas para combater os problemas trazidos com a permanência da linha ferroviária desativada, que passa por centenas de casas, inclusive por uma escola.

Na ocasião da reunião, os moradores pediram a implantação de um parque linear, ou a transformação do local em uma via de tráfego. “Com o parque e uma pista de caminhada, conseguiremos melhorar muito a qualidade de vida dos moradores locais”, acredita Carlos Leite.

CPI da Dengue: Presidente de Associação denuncia falta de contingente e estrutura na Zoonoses

A CPI da Dengue, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), ouviu nesta quarta-feira (25) o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira. Questionado pelos vereadores presentes, Rogério informou que apenas 79 agentes de vigilância sanitária estão atuando hoje na rua, ou seja, na detecção e combate de focos de dengue. Segundo ele, ao todo, computados os agentes que estão em processos burocráticos ou em outras atividades, somam-se 106. O número exigido pelo Ministério da Saúde, para uma cidade do tamanho de Sorocaba, seria no mínimo 235 a 260 agentes, segundo ele.

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“Não temos perna para fiscalizar uma cidade do tamanho de Sorocaba. São apenas 79 agentes na rua, sendo que tem épocas em que alguns entram de férias”, afirmou Rogério. Segundo pesquisa realizada pelo vereador Carlos Leite, por meio de uma rede social, 70% das pessoas responderam que não tiveram suas residências vistoriadas em 2014. O Ministério da Saúde classifica Sorocaba como “cidade estrato I”, onde 100% das construções deveriam ser vistoriadas por agentes a cada bimestre. Ou seja, uma residência deveria receber seis visitas por ano.

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), foi ouvido o ex-Secretário da Saúde, Wagner Guerreiro. Questionado por Leite, ele confirmou que apenas cerca de 85 agentes de vigilância sanitária atuavam quando ele assumiu a pasta, em outubro de 2014. Ao mesmo tempo, ele afirmou que recebeu um comunicado da VISA (Vigilância Sanitária) sobre a necessidade de contratar novos agentes, e que teria encaminhado essa solicitação para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando mais 150 agentes, já que o número ideal para Sorocaba seriam 235 profissionais. A solicitação não teria sido atendida até Janeiro de 2015, quando ele deixou o comando da Secretaria de Saúde.

Rogério Barbosa passou outro dado preocupante. Por falta de contingente em seu setor, não estão sendo realizadas vistorias em locais de grande concentração de pessoas, como escolas públicas e privadas, unidades de saúde, demais prédios públicos, fábricas e indústrias. Contudo, ele citou que a maior quantidade de criadouros de dengue são encontrados justamente nesses locais, em especial nas fábricas e indústrias. Ele também afirmou que não estão sendo feitas vistorias em obras de construção civil que, segundo ele, eram locais onde os agentes também encontravam enorme quantidade de larvas do mosquito da dengue.

O presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba também informou que existem locais de atenção especial por parte da Prefeitura, por serem grandes polos geradores de mosquitos da dengue, como estocadoras de pneus, desmanches, estacionamentos veiculares, dentre outros. Mas, com o surto de dengue, esses locais teriam ficado em segundo plano, sem a atenção necessária por parte da Prefeitura. Algumas dessas áreas são clandestinas e concentram grande quantidade de focos de dengue.

“Dia do desastre”

Já sobre  “Dia D”, Rogério classificou o evento como o “Dia do Desastre”. “Isso porque o planejamento foi feito de forma errada. Trabalhamos apenas no evento, mas não no planejamento. As ordens não estão sendo construídas junto com a base, com quem tem experiência de campo”, exclamou. Segundo ele, no “Dia D” chamaram funcionários de diversas áreas, sem treinamento, para entrar nas residências particulares, mas sem o devido treinamento. “Depois, nós, agentes, entramos nas mesmas casas e encontramos muitos focos de dengue, nos locais que eles já tinham vistoriado”, reclamou.

Ele também disse que, entre o agente de vigilância detectar um foco de dengue e emitir uma notificação para o proprietário da área, até a efetiva autuação desse proprietário (com emissão de multa), pode demorar até três meses. Isso porque existem apenas dois Fiscais na Zoonoses aptos a emitir as multas. “Não está na súmula de atribuição dos agentes a ação fiscalizatória, apenas educativa. Por isso, não podemos multar aqueles que não retiram os criadouros de suas casas”, disparou Rogério. Os agentes, até 2005, podiam emitir multas. Rogério afirma que há anos a Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária solicita alterações da súmula de atribuições, mas não é atendida, sob a alegação de aumento do custo com folha de pagamento de funcionários.

O agente também reclamou da falta de amparo do Poder Público às vistorias quando detectadas pessoas com transtornos psiquiátricos, chamados de “acumuladores”, que seriam aquelas pessoas que acumulam grande quantidade de materiais em suas residências, gerando muitos focos de dengue. “Às vezes não podemos apenas fiscalizar e pedir para autuar. São pessoas que precisam de ajuda médica, mas não encontram isso”.

Outro problema relatado é quanto à demora do Poder Púbico em providenciar a permissão de entrada em imóveis abandonados e fechados, que possuem focos de dengue. Rogério disse que algumas solicitações para permissão de ingresso nesses imóveis foram feitas em outubro do ano passado, e só recentemente a zoonoses recebeu respostas da Prefeitura.

Também ouvido pela CPI, o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, afirmou que sua atribuição é comandar a fiscalização apenas nos terrenos privados, que tiveram um aumento substancial de fiscalizações, notificações e autuações.

“Epidemia era inevitável”

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), Wagner Guerreiro informou à CPI que o índice larvário do segundo semestre de 2014 estava muito acima do que seria o considerado normal para a época, o que indicava claramente que haveriam problemas com a dengue em 2015. O médico afirmou, no entanto, que àquela altura a epidemia já era considerada inevitável.

Informação semelhante à essa foi passada pelo atual secretário da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, em oitiva realizada no dia 10 de março. Segundo ele, os casos de dengue registrados no segundo semestre de 2014 estavam acima do número considerado normal para o período. Foram 190 casos. O secretário afirmou literalmente que “não tenho dúvidas que os 190 casos, se analisados com frieza, eram um sinal de alarme”.

Fazem parte da CPI da Dengue, além de Carlos Leite (presidente) e Luis Santos (relator), os vereadores Izídio de Brito, Francisco França, José Crespo, Marinho Marte, Antônio Silvano, Hélio Godoy, e Rodrigo Manga.

Aprovado projeto que declara Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), o projeto de lei do vereador Carlos Leite que declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba. O projeto seguirá, agora, para apreciação do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB).

A intenção do parlamentar é que a cultura tropeira receba mais atenção por parte do Poder Público, e seja fortalecida e perpetuada na cidade, que tem suas raízes fortemente vinculadas ao movimento tropeiro.

Carlos Leite tropeirismo

Carlos Leite está declarando o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

“Ao propor a instituição do ‘Tropeirismo’ como patrimônio cultural imaterial de Sorocaba, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural de nossa cidade e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel que esses nobres homens desempenharam em nossa cidade”, explica o vereador.

A Lei nº 1.151, de 14 de outubro de 1963, já institui no município a Semana do Tropeiro. Já o “Dia do Tropeiro” está incluído no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, desde março de 2009, por intermédio da Lei nº 13. 453.

“A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, reconheceu a existência de bens culturais de natureza imaterial, reconhecendo-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, pontua o texto do parlamentar.

“O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, e geram um sentimento de identidade e continuidade, e são apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade”, defende Carlos Leite na justificativa de seu projeto de lei.

CPI da Dengue realizará nova oitiva amanhã (25)

Presidida por Carlos Leite, Comissão ouvirá o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira.

A Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2015 (CPI da Dengue), presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) realizará, nesta quarta-feira (25) nova oitiva, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal. Os depoentes, que já foram convocados, são o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira.

Carlos Leite é presidente da CPI da Dengue

Carlos Leite é presidente da CPI da Dengue

“Os dois convocados são peças-chave para entendermos como se deu o processo de prevenção e controle de zoonoses nos anos de 2013 e 2014, em especial neste último”, afirma o vereador Carlos Leite. “No depoimento do ex-secretário da Saúde, Wagner Guerreiro, tivemos confirmada a informação de que o número de agentes de combate à dengue estava muito abaixo do que era preconizado pelo Ministério da Saúde, e isso é muito preocupante”, assinala o parlamentar.

Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), foram ouvidos o atual Secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, e o ex-Secretário da Saúde, Wagner Guerreiro. Esta último, questionado por Leite, confirmou que apenas 85 agentes de vigilância sanitária atuavam quando ele assumiu a pasta, em outubro de 2014. Ao mesmo tempo, ele afirmou que recebeu um comunicado da VISA (Vigilância Sanitária) sobre a necessidade de contratar novos agentes, e que teria encaminhado essa solicitação para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando mais 150 agentes, já que o número ideal para Sorocaba seriam 235 profissionais. A solicitação não teria sido atendida até Janeiro de 2015, quando ele deixou o comando da Secretaria de Saúde.

Wagner Guerreiro também informou à CPI que o índice larvário do segundo semestre de 2014 estava muito acima do que seria o considerado normal para a época, o que indicava claramente que haveriam problemas com a dengue em 2015. O médico afirmou, no entanto, que àquela altura a epidemia já era considerada inevitável.

Informação semelhante à essa foi passada pelo atual secretário da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, em oitiva realizada no dia 10 de março. Segundo ele, os casos de dengue registrados no segundo semestre de 2014 estavam acima do número considerado normal para o período. Foram 190 casos. O secretário afirmou literalmente que “não tenho dúvidas que os 190 casos, se analisados com frieza, eram um sinal de alarme”.

Fazem parte da CPI da Dengue, além de Carlos Leite (presidente) e Luis Santos (relator), os vereadores Izídio de Brito, Francisco França, José Crespo, Marinho Marte, Antônio Silvano, Hélio Godoy, e Rodrigo Manga.

Projeto “Vizinhança Solidária” receberá homenagem amanhã (25)

A Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Piazza di Roma e Adjacências fará um evento comemorativo na quarta-feira (25), em reconhecimento a cidadãos e policiais militares que atuam no desenvolvimento do projeto piloto “Vizinhança Comunitária”.

O evento ocorrerá na creche do bairro Piazza di Roma (Rua Vicente Dias, nº 200), com início às 19 horas. Cerca de 18 pessoas serão homenageadas, e receberão votos de congratulações aprovados na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT).

Estão convidadas dezenas de autoridades, como o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), vereadores e demais atores políticos, além de entidades, polícias, e cidadãos em geral.

Mais informações com o Sr. Manoel Borges, pelo telefone 3327-5037.

Aprovado em primeira discussão o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (24) o projeto de lei do vereador Carlos Leite que declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba. O projeto teve parecer de constitucionalidade da Comissão de Justiça, e parecer de aprovação pelas comissão temáticas.

A intenção do parlamentar é que a cultura tropeira receba mais atenção por parte do Poder Público, e seja fortalecida e perpetuada na cidade, que tem suas raízes fortemente vinculadas ao movimento tropeiro. “Ao propor a instituição do ‘Tropeirismo’ como patrimônio cultural imaterial de Sorocaba, queremos resgatar e preservar a contribuição dos tropeiros para a formação cultural de nossa cidade e prestar uma justa homenagem e um reconhecimento ao papel que esses nobres homens desempenharam em nossa cidade”, explica o vereador.

“O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, e geram um sentimento de identidade e continuidade, e são apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade”, defende Carlos Leite na justificativa de seu projeto de lei.

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