Monthly Archives: agosto 2014

Projeto que garante 30% de área permeável em estacionamentos é sancionado

O jornal de atos oficiais “Município de Sorocaba” trouxe, na sua edição de sexta-feira (29), a publicação do projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que garante ao menos 30% de área permeável em todos os estacionamentos comerciais da cidade. A medida visa a melhorar o sistema de drenagem das águas das chuvas, contribuindo com o sistema de escoamento urbano.

O texto do projeto foi vetado pelo Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), mas o veto foi derrubado na sessão do último dia 19 e coube à Câmara de Sorocaba sancionar a proposta. Pannunzio vetou o PL alegando que ele era inconstitucional, afetava o Plano Diretor e que deveria passar por ao menos duas audiências públicas. Mas a proposta recebeu pareceres de constitucionalidade tanto da Secretaria Jurídica da Câmara, quanto da Comissão de Justiça. Read more »

Carlos Leite denuncia provável obra irregular que causa impactos ao meio ambiente

O vereador Carlos Leite (PT) utilizou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (28), para denunciar a provável ocorrência de crime ambiental em terreno situado entre a Avenida Américo de Carvalho e o Córrego da Água Vermelha.

Após receber denúncia da provável movimentação irregular de toneladas de terra e entulho nesse terreno, o parlamentar visitou pessoalmente local e constatou que máquinas e caminhões trabalham intensamente promovendo o aterramento da área, tendo praticamente abatido cerca de 6 árvores, e se aproximado excessivamente do córrego, sendo que deveria haver uma distância mínima de 30 metros.

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Essa área fica muito próxima a outra, já vistoriada e denunciada por Carlos Leite e pela deputada estadual Iara Bernardi. “Depois da denúncia, realizaram o plantio de árvores próximas ao leito do córrego, demonstrando uma tentativa de recuperar a mata ciliar. As irregularidades foram sanadas em parte, porque outra parte do aterro está a menos de 30 metros do córrego”, disse o vereador. Read more »

Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor Familiar

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou, no dia 25 de agosto, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor Familiar, instituído no município por iniciativa do vereador Carlos Leite, quem propôs a Sessão. Dezenas de agricultores, cooperativas e autoridades estiveram presentes. Confira as fotos:

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CPI do Saae: Empresários não comparecerão para oitiva de hoje

A CPI do Saae, que ouviria hoje os representantes da empresa ECL Engenharia e Construções Ltda., desmarcou a oitiva após comunicado oficial do Judiciário, de que os empresários não viriam de Brasília a Sorocaba. Eles ingressaram com recurso pedindo para serem ouvidos na Capital Federal, sede da ECL Engenharia. O juiz responsável pelo caso deverá marcar uma data para que a CPI colha os depoimentos em Brasília.

DISCURSO PARA A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR”

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Boa noite amigos e amigas aqui presentes nesta noite de 25 de agosto de 2014, quando comemoramos, nesta Sessão Solene, o “Dia Municipal do Agricultor Familiar”. Boa noite Prefeita de Araçoiaba da Serra, em nome de quem cumprimento todas as demais autoridades. Boa noite público que nos assiste pela TV Legislativa. Boa noite funcionários da Casa, que nos dão apoio nesta ocasião tão especial.

Comemoramos hoje mais uma edição do “Dia Municipal do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, instituídos no Calendário Oficial de Sorocaba por meio de lei de nossa autoria, nº 10.821/2013. Read more »

Projeto de Carlos Leite declara ramal de linha férrea como “utilidade pública” para fins de desapropriação

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de lei que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o ramal da linha férrea que corta parte da região Leste de Sorocaba, iniciando no bairro Parada do Alto e seguindo até a ponte Francisco Delosso. O parlamentar se baseia em Decreto-Lei que permite a declaração de utilidade pública por iniciativa do legislativo.

O trecho que poderá ser declarado de utilidade pública tem cerca de 12 quilômetros de pertence ao Grupo Votorantim, que já declarou publicamente que não deverá mais utilizar a linha para suas atividades. Read more »

Sancionado Projeto que dá poderes de autuação à Sema

Lei baseada em projeto de Carlos Leite prevê medidas punitivas que vão de simples advertência até multas no valor de R$ 50 milhões, conforme legislação federal

O Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) sancionou o projeto de lei que dá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorocaba (Sema), poderes para fiscalizar, autuar e estabelecer infrações e sanções administrativas aos crimes ambientais estabelecidos na Lei Federal nº 9605/98. Sob o número 10.929/14, a lei baseou-se em projeto de autoria do vereador Carlos Leite (PT), que tinha o mesmo teor, mas foi vetado por Pannunzio por ter vício de iniciativa (ou seja, cabia somente ao Prefeito criar essa lei, não a um vereador).

Carlos Leite é citado na justificativa do projeto sancionado pelo Prefeito, onde Pannunzio afirmou que o projeto do “parlamentar tinha por conteúdo proposta de grande importância e significado aps interesses públicos colimados pela Administração Pública Municipal”, mas continha vício de iniciativa, por isso, foi reapresentado com texto idêntico, pelo Chefe do Executivo. Read more »

Apicultura: um caso de amor

10599675_540002549434977_95935701461530033_nCom muita honra e alegria, participei no dia 20, do 8º Seminário Regional de Apicultura, realizado no teatro do Sesi, por iniciativa do Sindicato Rural de Sorocaba, na pessoa do sempre combativo e competente amigo Luiz Marcello, seu Presidente.

Conversei com dezenas de agricultores sobre os avanços da área, que muito me interessa. Também tive a oportunidade de debater o grave problema dos agrotóxicos, que têm exterminado colmeias inteiras do dia para a noite no Brasil.

A Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) defende que aqueles apicultores que tiverem seus enxames mortos, sejam ressarcidos de imediato, tanto pela perda material imediata, quanto pela perda a longo prazo, ou seja, sobre o que ele “deixou de ganhar” com a morte das abelhas.

O grupo de apicultores no Brasil sem se fortalecido dia a dia, e temos grandes expoentes da atividade no Estado de São Paulo. Em Sorocaba e região, desponta com força e pujança a COAPIS, cooperativa que congrega centenas de apicultores de dezenas de cidades da região de Sorocaba, e que tem crescido vertiginosamente pela sua competência e seriedade.

O mel é um negócio lucrativo, demanda muito tempo e conhecimento, mas acima de tudo, amor. Amor pela atividade, pelo associativismo, pelo cooperativismo, pela natureza e, claro, pelas abelhas. Criado na “roça”, tenho em meu sangue a agricultura familiar, e luto incessantemente, dia a dia, por todas as atividades que dela emanam. Parabéns aos organizadores do Seminário e aos Apicultores da Região.

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