Monthly Archives: julho 2014

ARTIGO: Falta de água = falta de gestão

A falta de chuvas no período em que deveriam ter ocorrido (Primavera/ Verão) não pode ser a justificativa para a crise da água pela qual a Megalópole Paulistana passa, que já vinha sendo anunciada há anos por especialistas. Faltou gestão ao Estado, que preferiu “apostar” suas fichas única e tão-somente na boa vontade da natureza.

Combater vazamentos e renovar as linhas de adução, gerenciar com tecnologia de ponta o processo de tratamento da água para que não haja desperdício, despoluir córregos e rios para que a quantidade de água tratável seja maior, ampliar a capacidade de reservatórios, e investir em educação ambiental, são alguns dos passos essenciais para que a crise não se repita no futuro.

Em Sorocaba, estamos lutando para que tais medidas sejam implantadas urgentemente, lembrando que estamos às portas de uma crise, que já se instalou na região do Éden/ Aparecidinha. Read more »

Projeto visa proibir uso irracional da água, em especial sob “estado de alerta”

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou, na manhã da quarta-feira (30), projeto de lei que busca garantir o uso sustentável da água em Sorocaba. O projeto prevê ações educativas e punitivas, em especial quando houver declaração de “estado de alerta” por parte da Prefeitura, por ocasião da redução da oferta de água dos mananciais de abastecimento.

 O texto do vereador prevê que, durante o “estado de alerta”, todos os usuários de água do Município, deverão imediatamente utilizar métodos racionais do consumo de água, sob risco de advertência verbal, notificação por escrito e, por fim, multa, no valor de 20 UFM (Unidades Fiscais do Município). Read more »

Alta Complexidade Cardiovascular pode ter Centro de Referência em Sorocaba

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a implantar o Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascularem Sorocaba. Para isso, o projeto de lei do parlamentar prevê que sejam firmados convênios com os governos estadual e federal.

O Centro deve oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de patologias cardiovasculares, e poderá integrar a Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular, do Governo Federal, recebendo os recursos financeiros e tecnológicos disponibilizados para a operacionalização do Centro. Read more »

Ministério Público determina que Prefeitura se manifeste sobre fiscalização de terrenos baldios

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de Sorocaba se manifeste sobre suas ações de fiscalização e punição a proprietários que mantenham seus terrenos sujos, com mato alto, entulho, e não construam a mureta prevista em lei. A medida configura-se como procedimento preparatório para averiguação preliminar dos fatos e deliberação do objeto da investigação, que poderá resultar em um inquérito civil.

O fato foi comunicado ao vereador Carlos Leite (PT), que protocolou, em junho, uma representação pedindo que o MP investigue a omissão da Prefeitura na fiscalização de terrenos baldios e descumprimento de leis municipais que obrigam a limpeza dessas áreas e a construção de muretas e calçadas ao redor delas. Read more »

Ministério Público determina que Prefeitura se manifeste sobre fiscalização de terrenos baldios

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de Sorocaba se manifeste sobre suas ações de fiscalização e punição a proprietários que mantenham seus terrenos sujos, com mato alto, entulho, e não construam a mureta prevista em lei. A medida configura-se como procedimento preparatório para averiguação preliminar dos fatos e deliberação do objeto da investigação, que poderá resultar em um inquérito civil.

O fato foi comunicado ao vereador Carlos Leite (PT), que protocolou, em junho, uma representação pedindo que o MP investigue a omissão da Prefeitura na fiscalização de terrenos baldios e descumprimento de leis municipais que obrigam a limpeza dessas áreas e a construção de muretas e calçadas ao redor delas. Read more »

Ministério Público poderá investigar abastecimento em Sorocaba

Carlos Leite denuncia má gestão e omissão na modernização do sistema de distribuição de água, já que são perdidos 39% de água tratada

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou, na tarde desta segunda-feira (28), representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue a Prefeitura de Sorocaba e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) por eventual má gestão e falta de investimentos no aumento da armazenagem de recursos hídricos; omissão na construção de novas barragens e no desassoreamento das já existentes; omissão na despoluição de córregos para captação de água; e omissão na modernização dos sistemas de tratamento e distribuição. Read more »

Ministério Público poderá investigar abastecimento em Sorocaba

Carlos Leite denuncia má gestão e omissão na modernização do sistema de distribuição de água, que perde 39% de água tratada na cidade

Carlos Leite protocola a representação no Ministério Público

Carlos Leite protocola a representação no Ministério Público

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou, na tarde desta segunda-feira (28), representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue a Prefeitura de Sorocaba e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) por eventual má gestão e falta de investimentos no aumento da armazenagem de recursos hídricos; omissão na construção de novas barragens e no desassoreamento das já existentes; omissão na despoluição de córregos para captação de água; e omissão na modernização dos sistemas de tratamento e distribuição.

O parlamentar tomou a medida após o MP de Itu pedir a abertura de inquérito civil para investigar os problemas pelos quais aquela cidade vem passando no tocante ao abastecimento de água. Para o Ministério Público, em Itu não se trata apenas de falta de chuva, mas também de má gestão. Para Carlos Leite, o mesmo se aplica em Sorocaba. Read more »

Carlos Leite quer detalhes sobre implantação de equipamento particular de tratamento de esgoto no Valo de Oxidação do Éden

O vereador Carlos Leite (PT) está cobrando do Saae, via Lei de Acesso à Informação, dados referentes à autorização legal à empresa Pepsico para construção de equipamento de tratamento de esgoto particular dentro do terreno do Valo de Oxidação do Éden. A obra foi constatada pela CPI do Saae durante uma de suas diligências.

“A CPI do Saae constatou, durante diligência, que a empresa Pepsico está construindo um local para tratamento de seus efluentes industriais dentro do terreno onde se encontra o Valo de Oxidação do Éden. Trata-se de terreno público, onde não se pode construir obras particulares sem a devida autorização. Por ação semelhante, o Saae responde hoje a 2 processos movidos pelo consórcio de empresas criado para operar na referida Estação de Tratamento de Esgoto”, pondera o parlamentar em ofício encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Dentre outras coisas, Carlos Leite cobra os documentos oficiais que comprovem a autorização do Poder Público para a construção da obra; os dados sobre impactos do despejo de água para recalque; bem como detalhes sobre o acordo para utilização do local.

“Também queremos informações detalhadas sobre a participação da Pepsico no Pool de empresas que utiliza o Valo de Oxidação. Consta que a Pepsico entrou e, pouco tempo depois, saiu do consórcio, sem explicar exatamente como ficou sua participação nos R$ 35 milhões devidos pelo Pool aos cofres públicos, segundo cálculos do Saae”, explica o vereador Carlos Leite.

Vereador pede radar diante de Caps

Os riscos de atropelamento de familiares e pacientes que utilizam o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial de Sorocaba) Teixeira Lima, decorrente da alta velocidade com que veículos trafegam pela Rua Emílio Antônio Kerche de Menezes, Vila Haro, fez o vereador Carlos Leite (PT) encaminhar à URBES uma solicitação de implantação de radar no local, diante do número 258.

O pedido atende o pleito de moradores e pedestres do bairro, que utilizam a via diariamente e criticam a falta de fiscalização para coibir a velocidade excessiva com que os carros passam pelo local.

Vazamento do Saae é alvo de atenção de vereador

O vereador Carlos Leite (PT) está cobrando providências imediatas do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) contra um vazamento na caixa de água da Autarquia que abastece a região da Vila Haro.

De acordo com moradores locais, durante a madrugada, praticamente todos os dias, ocorre vazamento da caixa, em grande proporção e por horas. O vazamento provoca o acúmulo de lama em ruas próximas.

O Saae, diante da reclamação dos moradores, se resume a retirar a lama, mas durante a noite o vazamento recomeça e a lama se forma na manhã seguinte novamente. Vizinhos do reservatório dizem que o problema já dura semanas.

“Em meio a uma crise de abastecimento, é impensável que se demore tanto para resolver esse problema”, disse o vereador ao ouvir a reclamação dos moradores locais.

« Older Entries