Monthly Archives: abril 2014

CPI do Saae: Vereadores aprovam prorrogação e traçam novas ações

CPI do Saae prorrogou trabalhos por mais 90 dias

CPI do Saae prorrogou trabalhos por mais 90 dias

Os vereadores membros da CPI do Saae se reuniram na tarde desta terça-feira (29) para realizar uma avaliação dos resultados das últimas ações da CPI, bem como para traçar planos de ação para as próximas semanas.

Na ocasião, o vereador Carlos Leite (PT) entregou centenas de páginas com respostas do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura Municipal, ao relator da CPI, Pastor Apolo (PSB).

Os vereadores aprovaram a prorrogação da CPI por mais 90 dias, já que o prazo inicial, de igual período, está para vencer. Dessa forma, a CPI do Saae, que foi aberta em 4 de fevereiro, prorroga seus trabalhos para até meados de agosto deste ano.

Os vereadores deliberaram sobre o cronograma dos trabalhos para os próximos 90 dias; sobre os próximos requerimentos a serem protocolados; e sobre as próximas convocações e diligências, que os parlamentares preferem manter em sigilo até serem concretizadas.

A próxima oitiva será realizada no dia 08 de maio, quinta-feira, a partir das 14 horas. As futuras oitivas também serão realizadas as quintas uma vez que as oitivas da CPI do Lixo não serão mais realizadas nesses dias da semana.

Carlos Leite cobra instalação de proteções em pontos de ônibus na Raposo

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou requerimento no qual cobra que a Prefeitura remaneje os pontos de ônibus da Rodovia Raposo Tavares e respectivas marginais, recuando-os em relação à pista e instale, na frente deles, protetores para os usuários do transporte coletivo.

O vereador pede a instalação de guard rails de metal ou muretas de concreto, como forma de evitar novos atropelamentos e mortes de pessoas que aguardam os ônibus nos pontos.

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No último dia 06 de abril, 12 jovens foram atropelados na Raposo Tavares enquanto esperava o ônibus, em um ponto, sendo que 6 deles morreram. Na segunda-feira (28), uma jovem de 19 anos morreu atropelada por um caminhão enquanto aguardava o coletivo.

“Nos últimos dias temos recebido freqüentes e trágicas notícias sobre o atropelamento de pessoas na Rodovia Raposo Tavares, em especial nos locais próximos a pontos de ônibus. É urgente instalar equipamentos protetores para os usuários de ônibus nessas vias”, escreveu o parlamentar no requerimento.

Carlos Leite está requerendo que a Prefeitura desenvolva as conversações necessárias com a CCR ViaOeste e ingressando inclusive com medidas judiciais para garantir os reposicionamentos dos pontos e instalação dos protetores, caso hajam impedimentos contratuais.

O petista também pede que a Prefeitura desenvolva conversações com a CCR ViaOeste, concessionária do Sistema Castello-Raposo, e com o Hospital Vera Cruz, que também fica na Raposo Tavares, para melhorar a segurança na frente desse hospital, onde um paciente morreu atropelado no dia 24 deste mês.

Projeto obriga Prefeitura a limpar terrenos que ofereçam risco à sociedade

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), será discutido projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a realizar a limpeza de lotes particulares cuja sujeira (mato, entulho) ofereça risco à saúde ou segurança de vizinhos e pedestres.

A limpeza independerá de intimação ou multa, e seu custo será cobrado do proprietário do imóvel. O projeto também prevê que donos de terrenos cuja situação ofereça riscos à sociedade, sejam multados independentemente de terem sido previamente intimados a realizar a limpeza.

O projeto de Carlos Leite, na prática, retoma um dispositivo que já existia na lei municipal nº 8.381/2008, mas que foi suprimido. “Este dispositivo é um atalho para que a população não precise esperar um longo processo burocrático de intimações e multas para que só então seja beneficiada com um direito que já é seu, ou seja, ter um ambiente saudável no qual viver”, afirma Carlos Leite.

Carlos Leite cobra informações sobre promoção de eventos no Parque Tecnológico

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou requerimento na tarde da terça-feira (28), cobrando informações da Prefeitura sobre os gastos com organização de eventos, manutenção predial e custos administrativos do Parque Tecnológico de Sorocaba. Em meio a 34 questionamentos, o parlamentar cobra os gastos detalhados do PTS nos anos de 2012 a 2014, em eventos, incluindo os gastos com eventos relacionados ao projeto do Parque, em 2011.

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Carlos cobra, por exemplo, um inventário apresentando todos os produtos, bens e serviços do PTS, bem como detalhes sobre quanto do projeto original de construção da estrutura já foi concluído e quanto falta concluir. Outra informação que o vereador quer é sobre quanto o PTS está arrecadando mensalmente com as atividades de entidades e empresas em suas dependências.

O vereador também quer saber qual o custo mensal para manutenção do funcionamento da unidade, entre pagamento de funcionários, empresas terceirizadas, água, energia elétrica e demais despesas.

O Parque Tecnológico de Sorocaba foi implantado na zona Norte da cidade para abrigar estudos e pesquisas, bem como fomentá-las, propondo-se a ser um propulsor de inovação tecnológica na cidade. “Precisamos saber até onde o órgão realizou sua função até a presente data, e quais benefícios estão sendo de fato levados ao cidadão com o funcionamento de uma estrutura tão grande como aquela”, justifica Carlos Leite.

Saae mantém há 4 anos, milhares de kits de hidrômetros e até hoje não regulamentou seu uso

Em diligência realizada na manhã da quarta-feira (23) ao Centro Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a CPI do Saae, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), constatou que a autarquia mantém um estoque de mais de 42 mil kits de hidrômetros, sem uso, há pelo menos quatro anos.

O Saae alegou à imprensa, diferentemente do que funcionários da autarquia informaram na ocasião da visita surpresa, que são 12 mil kits, armazenados desde 2012.

Kit completo do hidrômetro. Apenas o hidrômetro é usado hoje, já que o kit completo é incompatível com o atual sistema.

Kit completo do hidrômetro. Apenas o hidrômetro é usado hoje, já que o kit completo é incompatível com o atual sistema.

Esses kits completos não podem ser utilizados hoje por incompatibilidade com a rede de água, que normalmente existe nas residências e prédios, e por uma inexplicável falta de regulamentação por parte do Saae. Somente os hidrômetros estão sendo utilizados. Read more »

Saae pagou por equipamentos que nunca chegaram a Sorocaba

Informação foi passada à CPI do Saae, presidida por Carlos Leite, durante oitiva de terça-feira (22)

O ex-Diretor Geral do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, afirmou que a autarquia pagou cerca de R$ 10 milhões de reais à ECL Engenharia e Construções Ltda., para a compra de material metal-mecânico que nunca chegou a Sorocaba. Caiuby também não sabe onde esse material se encontra hoje. A informação foi passada aos vereadores membros da CPI do Saae, presidida pelo petista Carlos Leite (PT), durante oitiva realizada na tarde da terça-feira (22).

caiuby e carlos leite

O valor faz parte do montante contratado para a empresa realizar obras no Coletor Tronco do Pirajubú, ETE ABC (Aparecidinha, Brigadeiro Tobias e Cajuru) e na Ampliação do Sistema Produtor de Água Tratada do Cerrado. O Saae pagou cerca de R$ 10 milhões de reais acima das obras efetivamente realizadas pela ECL, antes dela abandonar os empreendimentos, no final de 2012, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Read more »

CPI DO SAAE: Ex-diretor do Saae é ouvido pelos membros da comissão parlamentar de inquérito

Wilson Unterkircher Filho foi ouvido pelos vereadores, na oitiva presidida por Carlos Leite (PT), tendo como relator Pastor Apolo (PSB)

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal para investigar os problemas de abastecimento e tratamento de água na cidade ouviu na tarde de terça-feira, 15, o ex-diretor do Saae, Wilson Unterkircher Filho, último diretor da autarquia antes do atual, Adhemar José Spinelli Jr. (já ouvido pela CPI). O assessor jurídico do Saae, Diógenes Brotas, também esteve presente. Já o ex-vice-prefeito José Ailton Ribeiro, que seria o segundo depoente, comunicou que não poderia comparecer à oitiva por motivos de saúde.

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Tema da Campanha da Fraternidade é apresentado em audiência pública na Câmara

O Arcebispo Dom Eduardo e a Drª. Emanuela Barros foram palestrantes da noite, que contou com ótimo público

A Câmara de Vereadores de Sorocaba, por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT), realizou na noite de 11 de abril, uma audiência pública onde apresentou o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que é “Fraternidade e Tráfico Humano”.

campanha da fraternidade

Esta Campanha da Fraternidade, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), busca fazer apelos de conversão pessoal, comunitária e social. “Fraternidade e Tráfico Humano” é o tema e a Carta de São Paulo aos Gálatas, e sugere o lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1). Read more »

CPI DO SAAE: Cuca fará depoimento amanhã

Comissão presidida por Carlos Leite já detectou série de irregularidades no Saae, como negligência tributária e pagamento por obras jamais realizadas

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara de Vereadores de Sorocaba para investigar os problemas de abastecimento e tratamento de água na cidade, ouvirá amanhã (15), às 14 horas, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Wilson Unterkircher Filho, o Cuca.

Cuca foi o último Diretor do Saae, antes do atual, Engenheiro Adhemar José Spinelli Jr. (já ouvido pela CPI), assumir o cargo. O ex-vice prefeito José Ailton Ribeiro seria o segundo depoente da tarde de amanhã. Mas ele comunicou hoje sua impossibilidade de comparecer à oitiva, por motivos de saúde.

A CPI do Saae é presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) e relatada pelo vereador Pastor Apolo (PSB). Também fazem parte da Comissão os vereadores Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Marinho Marte (PPS), José Crespo (DEM) e Tonão Silvano (SDD).

Aprovadas emendas que garantem transparência à utilização de verba pelo Saae

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, duas emendas de autoria do vereador Carlos Leite (PT) ao Projeto de Lei nº 153/2014 da Prefeitura, que a autoriza a contratar empréstimo de R$ 11 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal para investimentos na Estação de Tratamento de Água do Éden. Os recursos são provenientes da terceira fase do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Read more »

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